APPROACH TO SEXUALITY AND GENDER IN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN THE STATE OF PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.20873/riecim.v2i2.14799Keywords:
Gender issues, sex education, Educational Legislation, State Education PlanAbstract
The present work seeks to show how the themes of sexuality and gender are addressed in educational documents in the state of Paraná. It is necessary to verify the foundations of work with such themes, since it is questioned who is responsible for discussing such issues in the educational area. We carried out a qualitative research with the analysis of six state documents that guide the teaching work in the classroom. We verified that sexuality and gender were not very evident, initially due to a caution with the emptying of specific content of the disciplines and, later, for igniting misguided discussions, especially on gender issues. We noticed the amount of approaches and discussions on the themes were reduced.
References
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
________. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF, 10 volumes, 1998.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília: MEC, 2000.
________. Presidência da República. Lei nº 13.005, Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, Brasília, DF, 2014.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Documento homologado. Brasília: MEC, 2017.
BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa, 3ª ed., Porto Alegre, Artmed: 2009.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Rio de
Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
LOURO, G. L. Sexualidade: lições da escola. In: MEYER, D. E. E. (Org.).Saúde e Sexualidade na Escola. Porto Alegre: Mediação, 1998, p. 85-96.
MESQUITA, M. C. F. Formação de professores e educação sexual: Análise das Diretrizes Curriculares Nacionais e do currículo do curso de Pedagogia da UEM. 2012. 48f. Monografia, (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá.
OLIVEIRA, M.; MAIO, E. R. Formação de professores/as para abordagem da Educação Sexual na escola. Revista Espaço Plural, v. 13, n. 26, p. 45-54 2012. Disponível em : <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=445944368005>. Acesso em 23 jun. 2018.
PARANÁ. Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. Constituição do Estado do Paraná. Curitiba, 1989.
________. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Governo do Paraná. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Departamento de Educação Básica. Curitiba: SEED, 14 volumes, 2008.
________. Diretrizes Curriculares de Gênero e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Versão preliminar. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Diversidade. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. Curitiba: SEED, 2010.
________. Coletânea de Legislação Educacional. Volume XX. Governo do Estado do Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Curitiba: SEED, 2012.
________. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei nº 18.492, Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências, Curitiba, PR, 2015a. Disponível em <http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/PEE/PEEPR_ANEXO_UNICO.pdf> Acesso em 26 set. 2018.
________. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei nº 18.492, Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências, Curitiba, PR, 2015b. Disponível em <http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/PEE/Anexo_18492.pdf> Acesso em 25 set. 2018.
VIEIRA, P. M.; MATSUKURA, T. S. Modelos de educação sexual na escola: concepções e práticas de professores do ensino fundamental da rede pública. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 453-474, Jun 2017.
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