INTERPRETAÇÃO GEOGRÁFICA DO USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ

Entre o ordenamento territorial autoritário e a gestão democrática dos recursos

Autor/innen

  • Daniel Araújo Sombra Soares Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
  • Mauro Pantoja de Moraes Universidade Federal do Pará
  • João Márcio Palheta da Silva Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v11n24p49-76

Schlagworte:

Patrimônio da União, Ordenamento Territorial, Gestão dos Recursos

Abstract

Este artigo compara os usos do Patrimônio da União no Pará a partir de dois casos, Belém, a capital do estado do Pará, e Salinópolis, na zona costeira do mesmo, com os quais se ilustra uma dualidade de alternativas. Por um lado, o ordenamento territorial autoritário, cuja disposição dos objetos obedece a ações superiores oculta aos agentes atuantes na escala local, ao nível das relações de produção; e, por outro lado, a possibilidade de uma gestão mais democráticas dos recursos territoriais do Patrimônio da União. Para tal, faz-se necessário aclarar as concepções chaves para a interpretação teórica, e o contexto histórico em que essas possibilidades são dadas à produção do espaço ao nível local, das relações de produção. O elo da mediação entre as duas formas de gestão do patrimônio da União (herdado do Império e da Coroa) está na mudança da forma de controle do trabalho. O objetivo do artigo é elaborar, a partir dos dois casos, uma distinção histórica e ontológica entre um ordenamento construído de forma autoritária, e outro pautado na gestão democrática dos recursos no mesmo objeto: as terras do Patrimônio da União no estado do Pará. Os procedimentos metodológicos adotados envolvem análise bibliográfica e análise documental. Os resultados da discussão apontam as distinções nas duas formas de ordenamento e as consequências destas distinções para a organização do espaço geográfico.

Autor/innen-Biografien

Daniel Araújo Sombra Soares , Universidade Federal do Pará

Doutor em Geografia pela UFPA. Mestre em Geografia pela UFF. Graduado em Geografia pela UFPA. Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia da UFPA (PPGEDAM/NUMA/UFPA).

Mauro Pantoja de Moraes, Universidade Federal do Pará

Professor de EBTT da Universidade Federal do Pará (Belém/Brasil). É graduado em Bacharelado e Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal do Pará (1993). Possui Especialização em Educação e Problemas Regionais (1995) e Mestrado em Geografia (2008) pela mesma instituição. Atualmente é membro do Laboratório Universidade, Técnica, Território e Espaço (LUTTE). Possui experiência na área de Ensino de Geografia e Pesquisa em Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: ordenamento territorial, geopolítica, espaço urbano, estudos de organização militar, metodologia do ensino de geografia, didática da geografia e práticas de estágio em geografia. Doutorando em geografia pelo PPGEO/UFPA.

João Márcio Palheta da Silva, Universidade Federal do Pará

Graduado em Licenciatura e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Pará (1995), especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas (FIPAM) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA, 1996), Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará/NAEA (1999) e Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UNESP Presidente Prudente-SP, 2004). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Pará, pertencente a Faculdade de Geografia e Cartografia desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Geografia. É Líder do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq), Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC) da Faculdade Geografia e Cartografia, Ex- Diretor Adjunto do IFCH (2006-2010), Membro do Conselho Diretor da FADESP , Ex- Diretor Geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (2010-2014) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2, Socioefetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFPA). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Análise Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão e Ordenamento Territorial, Organização Econômica dos Territórios de Mineração na Amazônia, Geopolítica dos Recursos Minerais e Impactos Socioeconômicos-ambientais dos Grandes Empreendimentos na PanAmazônia. 

Literaturhinweise

AB’SÁBER, Aziz Nacib. “Spaces occupied by the expansion of dry climates in South America during the quaternary ice ages”. In: Revista IG (Instituto Geológico). São Paulo, v. 21, n. 1, 2000, pp. 71-78.

AMIN, Samir. O desenvolvimento desigual: ensaio sobre as formações sociais do capitalismo periférico. Tradução: Francisco Rego Chaves Fernando. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1976.

BRAGA, Maria do Carmo Albuquerque; LACERDA, Norma. “A gestão do patrimônio imobiliário sob a responsabilidade das instituições militares brasileiras e suas implicações na dinâmica espacial da Região Metropolitana do Recife”. In: Anais do XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. Belém, 2007. Disponível em: < http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/2990>.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 6 de setembro de 1946. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9636.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Projeto Orla: subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 13.240 de 20 de dezembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de dezembro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13240.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

CRUZ, Ernesto. A história de Belém. Belém: Editora da UFPA, 1973.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução: Walter Solon. São Paulo: Editora Edipro, 2012.

DUSSEL, Enrique. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução: José Paulo Netto. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2012.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. 3ª Ed. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2014.

LACOSTE, Yves. A geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 3ª Ed. Tradução: Maria Cecília França. Campinas: Editora Papirus, 1993.

MACHADO, Lia Osório. Mitos y realidades de la Amazonia brasileña em el contexto geopolítico internacional (1540-1912). Tese (Doutorado em Geografia), Universitat de Barcelona, Barcelona, 1989.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução: Mario Duyer; Nélio Schneider. São Paulo: Editora Boitempo, 2011.

MORAES, Antônio Carlos Robert de. “Classificação das praias brasileiras por níveis de ocupação: proposta de uma tipologia para os espaços praiais”. In: BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Projeto Orla: subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004, pp. 31-42.

MORAES, Antônio Carlos Robert de. Geografia histórica do Brasil: capitalismo, território eperiferia. São Paulo: Editora Annablume, 2011.

MORAES, Mauro Pantoja de. O (re)ordenamento territorial das áreas da Aeronáutica em Belém. 150f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

MORAES, Mauro Pantoja de. “O (re)ordenamento territorial na área de execução do Projeto Orla, Salinópolis-PA: conflitos e interesses de classes”. In: Anais do VII Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo: luta de classes e educação: teorias pedagógicas e organização para a revolução, 3 a 5 de maio de 2016, UFPA, Belém-PA. Disponível em: < http://soac.tempsite.ws/ocs/index.php/VIIEBEM/VIIEBEM/paper/download/203/238.>.

MOREIRA, Ruy. Sociedade e espaço geográfico no Brasil: constituição e problemas de relação. 1ª Ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Editora Contexto, 2015.

MOTA, Giovane. Subsunção e assimilação local: da apropriação do trabalho à subordinação dos espaços locais. Revista Universidade e Meio Ambiente, v. 2, n. 1, p. 47-57, 2017.

MOTA, Giovane; SOMBRA, Daniel; QUARESMA, Madson. A natureza da subsunção: da desaparição à transubstanciação do valor. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 14, n. 1, p. 147-165, 2022. DOI: 10.9771/gmed.v14i1.47033.

MOURÃO, Leila. Memória da indústria paraense. Belém: Editora da FIEPA, 1989.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução: Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993.

RESENDE, Alberto Toledo. “A origem da institucionalidade na pesca artesanal”. In: SILVA, Cátia Antônia da (org.). Pesca artesanal e produção do espaço: desafios para a reflexão geográfica. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2014, pp. 43-67.

ROCHA, Gilberto de Miranda; Souza, Geisa Bethânia Nogueira de; Soares, Daniel Araujo Sombra. Unidades de paisagem e morfologia da zona costeira. In: ROCHA, Gilberto de Miranda de; Moraes, Sérgio Cardoso de (Org.). Uso do território e gestão da zona costeira do estado do Pará. Belém: NUMA/UFPA, 2017, p. 35-47.

RÜCKERT, Aldomar. “O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial”. In: Oficina para uma política nacional de ordenamento territorial. Brasília: MMI, 2003.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 3ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4ª Ed. São Paulo: editora da USP, 2009.

SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a Belle Époque (1870-1912). 3ª Ed. Belém: Editora Paka-Tatu, 2010.

SARTRE, Jean-Paul. Crítica da razão dialética. Tradução: Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2002.

SILVA, Christian Nunes da; CARDOSO, Eduardo Schiavone. “Fishermen and Territorial Trends in the Brazilian Fisheries Policies”. In: International Journal of Geosciences, v. 06, p. 339-349, 2015.

SOARES, Daniel Araújo Sombra. Subsunção do trabalho ao capital na atividade pesqueira paraense: elites locais e contraespaços. 327f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016. DOI: 10.13140/RG.2.2.23175.91044.

SOARES, Daniel Araújo Sombra. O Patrimônio Fundiário da União na zona costeira do estado do Pará: sobreposições entre público e privado. In: NASCIMENTO, Durbens Martins et al. (Org). Regularização fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades. Belém: NAEA/UFPA, 2020, p. 68-107.

SOUZA, Marcelo Lopes de. “O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento”. In: CASTRO, Iná Elias de; CORRÊA, Roberto Lobato; GOMES, Paulo César da Costa. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

VIDAL DE LA BLACHE, Paul. Princípios de geografia humana. 2ª Ed. Lisboa: Editora Cosmos, 1954.

Veröffentlicht

2022-05-03

Zitationsvorschlag

SOARES , Daniel Araújo Sombra; MORAES, Mauro Pantoja de; SILVA, João Márcio Palheta da. INTERPRETAÇÃO GEOGRÁFICA DO USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ: Entre o ordenamento territorial autoritário e a gestão democrática dos recursos. Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 11, n. 24, p. 49–76, 2022. DOI: 10.20873/rtg.v11n24p49-76. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/12894. Acesso em: 21 nov. 2024.

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