INTERPRETAÇÃO GEOGRÁFICA DO USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ: Entre o ordenamento territorial autoritário e a gestão democrática dos recursos

Daniel Araújo Sombra Soares; Mauro Pantoja de Moraes; João Márcio Palheta da Silva

doi:10.20873/rtg.v11n24p49-76

Authors

Daniel Araújo Sombra Soares Federal University of Pará https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
Mauro Pantoja de Moraes Federal University of Pará
João Márcio Palheta da Silva Federal University of Pará

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v11n24p49-76

Keywords:

: Federal Property, Territorial Planning, Resource Management

Abstract

This paper compares the Federal Property uses in Pará from two cases, Belém, capital of State of Pará and Salinópolis, in Pará’s coastal zone, with which it illustrates a duality of alternatives. On the one hand, the authoritarian territorial organization, whose arrangement of objects obey the upper hidden shares to agents acting on a local scale, the level of production relations; and, on the other hand, the possibility of a more democratic management of land resources of the Federal Property. To this end, it is necessary to clarify the key concepts for the theoretical interpretation, and the historical context in which are these possibilities given to the production of space at the local level, the relations of production. The link in the mediation between the two forms of management of the heritage of the Union (inherited from the Empire and the Crown) is in changing the form of labor control. The objective of the article is to elaborate, from the two cases, a historical and ontological distinction between an order built in an authoritarian way, and another based on the democratic management of resources in the same object: the lands of the Patrimony of the Union in the state of Pará. The methodological procedures adopted involve bibliographic analysis and document analysis. The results of the discussion point out the distinctions in the two forms of ordering and the consequences of these distinctions for the organization of the geographic space.

Author Biographies

Daniel Araújo Sombra Soares , Federal University of Pará

PhD in Geography from UFPA. Master in Geography from UFF. Graduated in Geography from UFPA. Professor of the Graduate Program in Management of Natural Resources and Local Development of the Amazon at UFPA (PPGEDAM/NUMA/UFPA).

Mauro Pantoja de Moraes, Federal University of Pará

Professor of EBTT at the Federal University of Pará (Belém/Brazil). He holds a Bachelor's Degree and a Full Licentiate in Geography from the Federal University of Pará (1993). He has a Specialization in Education and Regional Problems (1995) and a Master's in Geography (2008) from the same institution. He is currently a member of the University, Technique, Territory and Space Laboratory (LUTTE). He has experience in the area of Teaching Geography and Research in Geography, working mainly on the following topics: territorial planning, geopolitics, urban space, studies of military organization, methodology of teaching geography, didactics of geography and internship practices in geography. Doctoral student in geography at PPGEO/UFPA.

João Márcio Palheta da Silva, Federal University of Pará

Graduated in Licentiate and Bachelor in Geography from the Federal University of Pará (1995), specialization in Development of Amazonian Areas (FIPAM) from the Center for Higher Amazon Studies (NAEA/UFPA, 1996), Master's in Development Planning from the Federal University of Pará/ NAEA (1999) and PhD in Geography from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Faculty of Science and Technology (FCT/UNESP Presidente Prudente-SP, 2004). He is currently Associate Professor IV at the Federal University of Pará, belonging to the Faculty of Geography and Cartography, developing his teaching, research and extension activities in the undergraduate and Graduate Program in Geography. He is the Leader of the Academic Group Production of the Territory and the Environment in the Amazon (GAPTA/CNPq), Former Tutor of the Tutorial Education Program (PET/MEC) of the Faculty of Geography and Cartography, Former Deputy Director of the IFCH (2006-2010), Member of the Board of Directors of FADESP, Former Director General of the Institute of Philosophy and Human Sciences (2010-2014) of the Federal University of Pará (UFPA), CNPq Research Productivity Scholarship - Level 2, Socio-Effective of the Historical and Geographical Institute of Pará (IHGP) and Coordinator of the Graduate Program in Geography (UFPA). He has experience in the area of Geography, with emphasis on Regional Analysis, working mainly on the following topics: Management and Territorial Planning, Economic Organization of Mining Territories in the Amazon, Geopolitics of Mineral Resources and Socioeconomic-Environmental Impacts of Large Enterprises in PanAmazônia.

References

AB’SÁBER, Aziz Nacib. “Spaces occupied by the expansion of dry climates in South America during the quaternary ice ages”. In: Revista IG (Instituto Geológico). São Paulo, v. 21, n. 1, 2000, pp. 71-78.

AMIN, Samir. O desenvolvimento desigual: ensaio sobre as formações sociais do capitalismo periférico. Tradução: Francisco Rego Chaves Fernando. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1976.

BRAGA, Maria do Carmo Albuquerque; LACERDA, Norma. “A gestão do patrimônio imobiliário sob a responsabilidade das instituições militares brasileiras e suas implicações na dinâmica espacial da Região Metropolitana do Recife”. In: Anais do XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. Belém, 2007. Disponível em: < http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/2990>.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 6 de setembro de 1946. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9636.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Projeto Orla: subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 13.240 de 20 de dezembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de dezembro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13240.htm>. Acesso em: 07/09/2016.

CRUZ, Ernesto. A história de Belém. Belém: Editora da UFPA, 1973.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução: Walter Solon. São Paulo: Editora Edipro, 2012.

DUSSEL, Enrique. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução: José Paulo Netto. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2012.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. 3ª Ed. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2014.

LACOSTE, Yves. A geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 3ª Ed. Tradução: Maria Cecília França. Campinas: Editora Papirus, 1993.

MACHADO, Lia Osório. Mitos y realidades de la Amazonia brasileña em el contexto geopolítico internacional (1540-1912). Tese (Doutorado em Geografia), Universitat de Barcelona, Barcelona, 1989.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução: Mario Duyer; Nélio Schneider. São Paulo: Editora Boitempo, 2011.

MORAES, Antônio Carlos Robert de. “Classificação das praias brasileiras por níveis de ocupação: proposta de uma tipologia para os espaços praiais”. In: BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Projeto Orla: subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004, pp. 31-42.

MORAES, Antônio Carlos Robert de. Geografia histórica do Brasil: capitalismo, território eperiferia. São Paulo: Editora Annablume, 2011.

MORAES, Mauro Pantoja de. O (re)ordenamento territorial das áreas da Aeronáutica em Belém. 150f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

MORAES, Mauro Pantoja de. “O (re)ordenamento territorial na área de execução do Projeto Orla, Salinópolis-PA: conflitos e interesses de classes”. In: Anais do VII Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo: luta de classes e educação: teorias pedagógicas e organização para a revolução, 3 a 5 de maio de 2016, UFPA, Belém-PA. Disponível em: < http://soac.tempsite.ws/ocs/index.php/VIIEBEM/VIIEBEM/paper/download/203/238.>.

MOREIRA, Ruy. Sociedade e espaço geográfico no Brasil: constituição e problemas de relação. 1ª Ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Editora Contexto, 2015.

MOTA, Giovane. Subsunção e assimilação local: da apropriação do trabalho à subordinação dos espaços locais. Revista Universidade e Meio Ambiente, v. 2, n. 1, p. 47-57, 2017.

MOTA, Giovane; SOMBRA, Daniel; QUARESMA, Madson. A natureza da subsunção: da desaparição à transubstanciação do valor. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 14, n. 1, p. 147-165, 2022. DOI: 10.9771/gmed.v14i1.47033.

MOURÃO, Leila. Memória da indústria paraense. Belém: Editora da FIEPA, 1989.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução: Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993.

RESENDE, Alberto Toledo. “A origem da institucionalidade na pesca artesanal”. In: SILVA, Cátia Antônia da (org.). Pesca artesanal e produção do espaço: desafios para a reflexão geográfica. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2014, pp. 43-67.

ROCHA, Gilberto de Miranda; Souza, Geisa Bethânia Nogueira de; Soares, Daniel Araujo Sombra. Unidades de paisagem e morfologia da zona costeira. In: ROCHA, Gilberto de Miranda de; Moraes, Sérgio Cardoso de (Org.). Uso do território e gestão da zona costeira do estado do Pará. Belém: NUMA/UFPA, 2017, p. 35-47.

RÜCKERT, Aldomar. “O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial”. In: Oficina para uma política nacional de ordenamento territorial. Brasília: MMI, 2003.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 3ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4ª Ed. São Paulo: editora da USP, 2009.

SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a Belle Époque (1870-1912). 3ª Ed. Belém: Editora Paka-Tatu, 2010.

SARTRE, Jean-Paul. Crítica da razão dialética. Tradução: Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2002.

SILVA, Christian Nunes da; CARDOSO, Eduardo Schiavone. “Fishermen and Territorial Trends in the Brazilian Fisheries Policies”. In: International Journal of Geosciences, v. 06, p. 339-349, 2015.

SOARES, Daniel Araújo Sombra. Subsunção do trabalho ao capital na atividade pesqueira paraense: elites locais e contraespaços. 327f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016. DOI: 10.13140/RG.2.2.23175.91044.

SOARES, Daniel Araújo Sombra. O Patrimônio Fundiário da União na zona costeira do estado do Pará: sobreposições entre público e privado. In: NASCIMENTO, Durbens Martins et al. (Org). Regularização fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades. Belém: NAEA/UFPA, 2020, p. 68-107.

SOUZA, Marcelo Lopes de. “O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento”. In: CASTRO, Iná Elias de; CORRÊA, Roberto Lobato; GOMES, Paulo César da Costa. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

VIDAL DE LA BLACHE, Paul. Princípios de geografia humana. 2ª Ed. Lisboa: Editora Cosmos, 1954.