O MAR NÃO TEM PATRÃO

o caso da comunidade pesqueira e quilombola de Graciosa (BA)

Autor/innen

  • Andréa Souza Bomfim Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v12i26.15473

Schlagworte:

quilombos pesqueiros, controle social, racismo

Abstract

O presente trabalho busca refletir sobre os processos de controle social em contexto de conflito territorial envolvendo agentes do hidronegócio e a comunidade quilombola e pesqueira de Graciosa (Taperoá/BA), localizada na região do Baixo Sul da Bahia. Desse modo, objetiva-se apontar o processo histórico de controle social que ocorre na comunidade motivado por empreendimentos do hidronegócio, impedindo o direito de autodeterminação do quilombo pesqueiro e o uso material e imaterial do território, impactando na efetivação de conquistas de direitos.

Autor/innen-Biografie

Andréa Souza Bomfim, Universidade de Brasília

Mestranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa: Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia. Pós - Graduanda em Direito Penal e Criminologia pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Integrou como monitora o Projeto de Extensão "Grupo de Assessoria Jurídica Popular" (GAJUP). Possui experiência nas seguintes temáticas: Criminologia; Direito e Relações Raciais; Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. Atualmente desenvolve pesquisa sobre: Quilombos Pesqueiros; Racismo e Colonialismo; Controle Social e Criminalização.

Literaturhinweise

AATR. No rastro da grilagem formas jurídicas da grilagem contemporânea: Casos típicos de falsificação na Bahia. Salvador: AATR, Vol. 1, 2017.

AATR. Juristas Leigos: Etapa II direito à terra e ao território. Valença, 2016.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>Acesso em 16 de setembro de 2022.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Livraria Sá da Costa: Lisboa, 1978.

CONAQ. Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.

CONAQ. Resiliência Quilombola. Disponível em: < http://conaq.org.br/quem-somos/> Acesso em 16 de setembro de 2022.

CONAQ. Quem somos. Disponível em: < http://conaq.org.br/nossa-historia/>Acesso em 16 de setembro de 2022.

CPT. Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003. Disponível em:

<https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/4319-assassinatos-no-campo-batemnovo-recorde-e-atingem-maior-numero-desde-2003> Acesso em 16 de setembro de 2022.

DUARTE. Evandro Piza. Formação do Sistema Penal no Brasil: Perspectivas Criminológicas a partir da Crítica à Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol 130. São Paulo. Editora RT, abr. 2017.

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo. Curitiba: Juruá, 2002.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação. Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GOMES, Rodrigo Portela. QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018.

Dissertação. Universidade de Brasília, Brasilia. 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo, sp: n-1 edições. 2018.

MOURA, Clóvis. Rebeliões na senzala, quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo, 3° Ed. Ciências Humanas, 1981.

NASCIMENTO, Beatriz. Kilombo e memória comunitária: um estudo de caso. In: RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

NASCIMENTO, Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. In: RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

PEREIRA, Lucas Araújo Alves. NECROPOLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a experiência de Contente e Barro Vermelho(PI). 2020. Dissertação. Universidade de Brasília, Brasília. 2020.

PORTO, José Renato Sant’Anna. Poder e Território no Baixo Sul da Bahia: Os discursos e os arranjos políticos de desenvolvimento. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A foto cabe na moldura?: a questão quilombola e a propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, Brasília.

THEODORO, Mário. A Sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil.1° ed. Rio de Janeiro.Zahar, 2022.

Veröffentlicht

2023-03-05

Zitationsvorschlag

BOMFIM, Andréa Souza. O MAR NÃO TEM PATRÃO: o caso da comunidade pesqueira e quilombola de Graciosa (BA). Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 12, n. 26, p. 177–191, 2023. DOI: 10.20873/rtg.v12i26.15473. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/15473. Acesso em: 24 nov. 2024.