O MAR NÃO TEM PATRÃO: o caso da comunidade pesqueira e quilombola de Graciosa (BA)

Andréa Souza Bomfim

doi:10.20873/rtg.v12i26.15473

Authors

Andréa Souza Bomfim University of Brasilia

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v12i26.15473

Keywords:

fishing quilombos, social control, racism

Abstract

The present work seeks to reflect on the processes of social control in the context of territorial conflict involving hydrobusiness agents and the quilombola and fishing community of Graciosa (Taperoá/BA), located in the Baixo Sul region of Bahia. Thus, the objective is to point out the historical process of social control that occurs in the community motivated by hydrobusiness ventures, preventing the right of self-determination of the fishing quilombo and the material and immaterial use of the territory, impacting on the realization of rights conquests.

Author Biography

Andréa Souza Bomfim, University of Brasilia

Master's student in Human Rights and Citizenship at the University of Brasília (UnB), in the line of research: Public Policies, Social Movements, Sexual and Gender Diversity, Race and Ethnicity. Postgraduate student in Criminal Law and Criminology at the Renato Saraiva Teaching Complex (CERS). Graduated in Law from the State University of Bahia (UNEB). She was part of the Extension Project "Grupo de Assessoria Jurídica Popular" (GAJUP) as a monitor. He has experience in the following subjects: Criminology; Law and Race Relations; Human Rights and Popular Legal Advice. Currently develops research on: Quilombos Pesqueiros; Racism and Colonialism; Social Control and Criminalization.

References

AATR. No rastro da grilagem formas jurídicas da grilagem contemporânea: Casos típicos de falsificação na Bahia. Salvador: AATR, Vol. 1, 2017.

AATR. Juristas Leigos: Etapa II direito à terra e ao território. Valença, 2016.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>Acesso em 16 de setembro de 2022.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Livraria Sá da Costa: Lisboa, 1978.

CONAQ. Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.

CONAQ. Resiliência Quilombola. Disponível em: < http://conaq.org.br/quem-somos/> Acesso em 16 de setembro de 2022.

CONAQ. Quem somos. Disponível em: < http://conaq.org.br/nossa-historia/>Acesso em 16 de setembro de 2022.

CPT. Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003. Disponível em:

<https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/4319-assassinatos-no-campo-batemnovo-recorde-e-atingem-maior-numero-desde-2003> Acesso em 16 de setembro de 2022.

DUARTE. Evandro Piza. Formação do Sistema Penal no Brasil: Perspectivas Criminológicas a partir da Crítica à Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol 130. São Paulo. Editora RT, abr. 2017.

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo. Curitiba: Juruá, 2002.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação. Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GOMES, Rodrigo Portela. QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018.

Dissertação. Universidade de Brasília, Brasilia. 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo, sp: n-1 edições. 2018.

MOURA, Clóvis. Rebeliões na senzala, quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo, 3° Ed. Ciências Humanas, 1981.

NASCIMENTO, Beatriz. Kilombo e memória comunitária: um estudo de caso. In: RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

NASCIMENTO, Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. In: RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

PEREIRA, Lucas Araújo Alves. NECROPOLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a experiência de Contente e Barro Vermelho(PI). 2020. Dissertação. Universidade de Brasília, Brasília. 2020.

PORTO, José Renato Sant’Anna. Poder e Território no Baixo Sul da Bahia: Os discursos e os arranjos políticos de desenvolvimento. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto Kuanza, 2006.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A foto cabe na moldura?: a questão quilombola e a propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, Brasília.

THEODORO, Mário. A Sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil.1° ed. Rio de Janeiro.Zahar, 2022.