O MAR NÃO TEM PATRÃO: o caso da comunidade pesqueira e quilombola de Graciosa (BA)

Andréa Souza  Bomfim

doi:10.20873/rtg.v12i26.15473

Autores

Andréa Souza Bomfim Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v12i26.15473

Palavras-chave:

quilombos pesqueiros, controle social, racismo

Resumo

O presente trabalho busca refletir sobre os processos de controle social em contexto de conflito territorial envolvendo agentes do hidronegócio e a comunidade quilombola e pesqueira de Graciosa (Taperoá/BA), localizada na região do Baixo Sul da Bahia. Desse modo, objetiva-se apontar o processo histórico de controle social que ocorre na comunidade motivado por empreendimentos do hidronegócio, impedindo o direito de autodeterminação do quilombo pesqueiro e o uso material e imaterial do território, impactando na efetivação de conquistas de direitos.

Biografia do Autor

Andréa Souza Bomfim, Universidade de Brasília

Mestranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa: Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia. Pós - Graduanda em Direito Penal e Criminologia pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Integrou como monitora o Projeto de Extensão "Grupo de Assessoria Jurídica Popular" (GAJUP). Possui experiência nas seguintes temáticas: Criminologia; Direito e Relações Raciais; Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. Atualmente desenvolve pesquisa sobre: Quilombos Pesqueiros; Racismo e Colonialismo; Controle Social e Criminalização.

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