OCUPAÇÕES URBANAS E TERRITORIALIDADE COMO INSURGÊNCIA DO COMUM: estudo exploratório em Araguaína, Tocantins

Sandro Ferreira Pinto; Braz Batista Vas; João Bosco Moura Tonucci Filho

doi:10.20873/rtg.v13i30.17670

Authors

Sandro Ferreira Pinto State Public Defender's Office of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-5704-4675
Braz Batista Vas Federal University of Northern Tocantins https://orcid.org/0000-0003-0880-9712
João Bosco Moura Tonucci Filho Federal University of Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-4298-455X

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i30.17670

Keywords:

urban common, urban occupation, territory, territoriality, biopolitics

Abstract

Urban occupations for housing purposes emerge as reactions to the model of socio-spatial segregation imposed by the real estate market and state urban rules. Our field of study is located in two of these occupations, Jardim Deus é Fiel and Alto Bonito, both in Araguaína, Tocantins. Under the action-research methodology, we investigate self-management and the autonomy of communities as an experience of the common, an alternative to the State and the market. Animated by the work of Dardot and Laval and Hardt and Negri, we think about the common between the political and the biopolitical. We conclude by discussing occupations as territories and seeking theoretical relationships between the urban commons and territoriality.

Author Biographies

Sandro Ferreira Pinto, State Public Defender's Office of Tocantins

Public Defender of the State of Tocantins. Holder of the 17th Public Defender's Office in Araguaína-TO, working in the area of Public Finance and Public Records, especially in the area of public health. Master in Culture and Territory Studies - PPGCULT - from the Federal University of Tocantins (UFT). Bachelor of Law from the Federal University of Paraná (UFPR), with specialization in State Law. Specialist in Philosophy and Theory of Law from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG) and Specialist in Criminology and Criminal Law from the Institute of Criminology and Criminal Policy (ICPC). He was a Public Defender in the State of Amazonas and in the State of Paraná, having also been approved in the Public Defender's Office of the State of Sergipe. Working in the defense and promotion of human rights, especially the right to health, as well as protecting the rights of vulnerable populations, developing studies on the Urban Common, Biopolitics, Territoriality and Occupations.

Braz Batista Vas, Federal University of Northern Tocantins

He holds a degree in History (Bachelor's and Degree) from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), a Master's (2000) and Doctorate (2011) in History from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Franca Campus. He is currently a professor of the History Course at the Federal University of Northern Tocantins - UFNT - Araguaína Campus. He has experience in the area of History, with an emphasis on History of Brazil, Empire and Latin American History, researching mainly the following themes: Military History, Paraguayan War, Army, Logistics, History of America and, also, Digital Technologies and History Teaching and Economy of the Commons. He has management experience as Coordinator of the Undergraduate Course in History at UFT, as Coordinator of the Stricto Sensu Postgraduate Course in History Teaching - ProfHistória, as Chief of Staff of the Rectory of UFNT, Pro-Rector of Undergraduate Studies at UFNT and participation in university management committees and appointments. He works in two Stricto Senso Postgraduate programs, ProfHistória - History Teaching and PPGCult - Interdisciplinary Program in Culture and Territory Studies.

João Bosco Moura Tonucci Filho, Federal University of Minas Gerais

João Tonucci has a bachelor's degree in Economic Sciences (UFMG), a master's degree in Architecture and Urbanism (USP) and a doctorate in Geography (UFMG). He completed a doctoral internship at the City Institute of York University, Toronto, and a postdoctoral fellowship at the Center for Urban Studies at the University of Amsterdam. He is a professor of Regional and Urban Economy at the Center for Regional Development and Planning and the Faculty of Economic Sciences at the Federal University of Minas Gerais (Cedeplar / FACE / UFMG). He is also a permanent professor at the Postgraduate Program in Architecture and Urbanism at EA / UFMG, and a researcher at the Belo Horizonte Center of the INCT Observatory of the Metrópoles. He has experience in research, teaching and extension in the areas of Urban and Regional Planning, Urban Economics, Urban Theory, Economic Geography, Political Economy and Other Economies. His interests and lines of research include: Real Estate Dynamics and Production of Metropolitan Space; Metropolitan Planning and Urban-Regional Policies; Common Resources and Land Ownership; Popular and Solidarity Economy and Other Economies; Housing, Urban Occupations and Right to the City; Urban Theories and Epistemologies. He is leader of the Research Group "URBANO-Laboratory of Studies in Urbanization, Planning and Other Economies", based at Cedeplar / FACE / UFMG.

References

AIZZA, Leila Eliane. O programa bolsa família: um estudo sobre a desigualdade de renda e a pobreza no estado do Tocantins (2004-2013). Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. 2014.

BARBIER, René. A pesquisa-ação. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.

BAZOLLI, João Aparecido. PEREIRA, Olivia Campos Maria. OLIVEIRA, Mariela Cristina Ayres. Regularização fundiária – nova lei – velhas práticas: caso de Araguaína – Amazônia Legal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 2, Ago/2017, pp. 216-231.

BAZZICALUPO, Laura. Biopolítica: um mapa conceitual. São Leopoldo: UNISINOS, 2017.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Cidades – Araguaína – panorama, 2021. Disponível: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama Consulta: 10 fev 2021.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Relatório de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: aglomerados subnormais, primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2011.

BRITO, Eliseu Pereira. SOUSA, Marcelo Araujo. A estrutura fundiária urbana de Araguaína: algumas considerações. Entre-Lugar, Dourados, MS, ano 6, n.12, 1. semestre de 2016, pp 41-54.

DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

FERNANDES, Lillian Fonseca. O parque ecológico cimba: território e cultura como elementos da percepção ambiental em Araguaína. Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu em Estudos de Cultura e Território. 2017.

FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. (2020). Resenha: a praxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, V. 11, n. 02, 2020, pp. 1455-1466.

FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade: a vontade de saber. 9 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2019b.

G1 TOCANTINS, 02 de outubro de 2018, disponível em: Homem é atingido por balas de borracha durante bloqueio da BR-153 em Araguaína; vídeo. Tocantins, G1 (globo.com)

G1 TOCANTINS, 18 de janeiro de 2018, disponível em: Bairro tem casas avaliadas em R$ 75 e moradores podem ser despejados, Tocantins | G1 (globo.com).

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Bio-poder e pós humanismo. Revista Argumentos. Fortaleza, ano 11, n. 21, jan/jun, pp. 07-25, 2019.

HAESBART, Rogerio. Territórios alternativos. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2017.

HARDT, Michael. NEGRI, Antonio. Multidão. Rio de Janeiro: Record, 2014.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem-estar comum. Rio de Janeiro: Record, 2016.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Assembly. São Paulo: Editora Filosófica, 2018.

HEIDRICH, Álvaro et al. A ocupação irregular como estratégia de conquista da cidade. Enfoque sobre os aspectos territoriais do problema em Porto Alegre. In: HEIDRICH, Álvaro et al (org). (2016). Estruturas e dinâmicas socioespaciais urbanas no Rio Grande do Sul: transformações em tempos de globalização (1991- 2010). Porto Alegre: Editora Letra1, 2016.

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Brasília. v.28, n.1, pp. 251-290, 2003.

MAGALHÃES, Felipe Nunes Coelho; TONUCCI, João. A metrópole entre o neoliberalismo e o comum: disputas e alternativas na produção contemporânea de espaço. Cadernos Metrópoles, São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 433-454, 2017.

MILANO, Giovanna Bonilha. Crônicas de despejos anunciados: análise das decisões em conflitos fundiários urbanos. Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3. pp. 1249-1283, 2018.

OLINTO, Lilian Bessa. Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais. Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins. 2018.

PAULA, Jônatas Luiz; DIAS, Bruno Smolarek. Soberania e jurisdição: a coisa julgada material no novo CPC. Revista Direito & Política, Itajaí, v. 14, n. 2, pp. 73-120, 2019.

PELBART, Peter Pál. Vida capital. São Paulo: Iluminuras, 2016.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

SALGADO, Ricardo Seiça. O habitat de significado do não-lugar como espaço político e performativo concreto. Revista Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 16, n. 1, p. 37-46, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência – para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2011.

TONUCCI, João. Comum urbano: a cidade além do público e privado. Tese de doutorado. Belo Horizonte. Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.