OCUPAÇÕES URBANAS E TERRITORIALIDADE COMO INSURGÊNCIA DO COMUM: estudo exploratório em Araguaína, Tocantins

Sandro Ferreira Pinto; Braz Batista Vas; João Bosco Moura Tonucci Filho

doi:10.20873/rtg.v13i30.17670

Autores

Sandro Ferreira Pinto Defensoria Pública Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-5704-4675
Braz Batista Vas Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-0880-9712
João Bosco Moura Tonucci Filho Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-4298-455X

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i30.17670

Palavras-chave:

comum urbano, ocupação urbana, território, territorialidade, biopolítica

Resumo

As ocupações urbanas para fins de moradia surgem como reações ao modelo de segregação socioespacial imposto pelo mercado imobiliário e pelas regras urbanísticas estatais. Nosso campo de estudo situa-se em duas dessas ocupações, Jardim Deus é Fiel e Alto Bonito, ambas em Araguaína, Tocantins. Sob a metodologia de pesquisa-ação, investigamos a autogestão e a autonomia das comunidades enquanto experiência do comum, alternativa ao Estado e ao mercado. Animados pela obra de Dardot e Laval e Hardt e Negri, pensamos o comum entre o político e o biopolítico. Finalizamos discutindo as ocupações como territórios e buscando relações teóricas entre o comum urbano e territorialidade.

Biografia do Autor

Sandro Ferreira Pinto, Defensoria Pública Estadual do Tocantins

Defensor Público do Estado do Tocantins. Titular da 17ª Defensoria Pública em Araguaína-TO, com atuação na área de Fazenda Pública e Registros Públicos, especialmente na área de saúde pública. Mestre em Estudos de Cultura e Território - PPGCULT - pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com habilitação em Direito do Estado. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Foi Defensor Público no Estado do Amazonas e no Estado do Paraná, tendo sido aprovado também na Defensoria Pública do Estado do Sergipe. Atuação na defesa e promoção de direitos humanos, especialmente direito à saúde, bem como na tutela dos direitos das populações vulneráveis, desenvolvendo estudos sobre o Comum Urbano, Biopolítica, Territorialidade e Ocupações.

Braz Batista Vas, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Possui graduação em História (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), Mestrado (2000) e Doutorado (2011) em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Franca. Atualmente é professor do Curso de História da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT - Campus de Araguaína. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império e História Latino-Americana, pesquisando principalmente os seguintes temas: História Militar, Guerra do Paraguai, Exército, Logística, História da América e, também, Tecnologias Digitais e Ensino de História e Economia dos Comuns. Possui experiência de gestão como Coordenador do Curso de Graduação em História da UFT, como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de História - ProfHistória, como Chefe de Gabinete da Reitoria da UFNT, Pró-reitor de Graduação da UFNT e participação em comissões e designações da gestão universitária. Atua em dois programas de Pós-Graduação Stricto Senso, sendo no ProfHistória - de Ensino do História e no PPGCult - Programa Interdisciplinar em Estudos de Cultura e Território.

João Bosco Moura Tonucci Filho, Universidade Federal de Minas Gerais

João Tonucci é bacharel em Ciências Econômicas (UFMG), mestre em Arquitetura e Urbanismo (USP) e doutor em Geografia (UFMG). Realizou estágio doutoral no City Institute da York University, Toronto, e pós-doutorado no Center for Urban Studies da University of Amsterdam. É professor de Economia Regional e Urbana do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional e da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/FACE/UFMG). É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da EA/UFMG, e pesquisador do Núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles. Tem experiência em pesquisa, ensino e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, Economia Urbana, Teoria Urbana, Geografia Econômica, Economia Política e Outras Economias. Seus interesses e linhas de pesquisa incluem: Dinâmica Imobiliária e Produção do Espaço Metropolitano; Planejamento Metropolitano e Políticas Urbano-Regionais; Recursos Comuns e Propriedade Fundiária; Economia Popular e Solidária e Outras Economias; Habitação, Ocupações Urbanas e Direito à Cidade; Teorias e Epistemologias do Urbano. É líder do Grupo de Pesquisa "URBANO - Laboratório de Estudos em Urbanização, Planejamento e Outras Economias", sediado no Cedeplar/FACE/UFMG.

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