OCUPAÇÕES URBANAS E TERRITORIALIDADE COMO INSURGÊNCIA DO COMUM: estudo exploratório em Araguaína, Tocantins

Sandro Ferreira Pinto; Braz Batista Vas; João Bosco Moura Tonucci Filho

doi:10.20873/rtg.v13i30.17670

Autores/as

Sandro Ferreira Pinto Defensoria Pública Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-5704-4675
Braz Batista Vas Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-0880-9712
João Bosco Moura Tonucci Filho Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-4298-455X

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i30.17670

Palabras clave:

comum urbano, ocupação urbana, território, territorialidade, biopolítica

Resumen

As ocupações urbanas para fins de moradia surgem como reações ao modelo de segregação socioespacial imposto pelo mercado imobiliário e pelas regras urbanísticas estatais. Nosso campo de estudo situa-se em duas dessas ocupações, Jardim Deus é Fiel e Alto Bonito, ambas em Araguaína, Tocantins. Sob a metodologia de pesquisa-ação, investigamos a autogestão e a autonomia das comunidades enquanto experiência do comum, alternativa ao Estado e ao mercado. Animados pela obra de Dardot e Laval e Hardt e Negri, pensamos o comum entre o político e o biopolítico. Finalizamos discutindo as ocupações como territórios e buscando relações teóricas entre o comum urbano e territorialidade.

Biografía del autor/a

Sandro Ferreira Pinto, Defensoria Pública Estadual do Tocantins

Defensor Público do Estado do Tocantins. Titular da 17ª Defensoria Pública em Araguaína-TO, com atuação na área de Fazenda Pública e Registros Públicos, especialmente na área de saúde pública. Mestre em Estudos de Cultura e Território - PPGCULT - pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com habilitação em Direito do Estado. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Foi Defensor Público no Estado do Amazonas e no Estado do Paraná, tendo sido aprovado também na Defensoria Pública do Estado do Sergipe. Atuação na defesa e promoção de direitos humanos, especialmente direito à saúde, bem como na tutela dos direitos das populações vulneráveis, desenvolvendo estudos sobre o Comum Urbano, Biopolítica, Territorialidade e Ocupações.

Braz Batista Vas, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Possui graduação em História (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), Mestrado (2000) e Doutorado (2011) em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Franca. Atualmente é professor do Curso de História da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT - Campus de Araguaína. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império e História Latino-Americana, pesquisando principalmente os seguintes temas: História Militar, Guerra do Paraguai, Exército, Logística, História da América e, também, Tecnologias Digitais e Ensino de História e Economia dos Comuns. Possui experiência de gestão como Coordenador do Curso de Graduação em História da UFT, como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de História - ProfHistória, como Chefe de Gabinete da Reitoria da UFNT, Pró-reitor de Graduação da UFNT e participação em comissões e designações da gestão universitária. Atua em dois programas de Pós-Graduação Stricto Senso, sendo no ProfHistória - de Ensino do História e no PPGCult - Programa Interdisciplinar em Estudos de Cultura e Território.

João Bosco Moura Tonucci Filho, Universidade Federal de Minas Gerais

João Tonucci é bacharel em Ciências Econômicas (UFMG), mestre em Arquitetura e Urbanismo (USP) e doutor em Geografia (UFMG). Realizou estágio doutoral no City Institute da York University, Toronto, e pós-doutorado no Center for Urban Studies da University of Amsterdam. É professor de Economia Regional e Urbana do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional e da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/FACE/UFMG). É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da EA/UFMG, e pesquisador do Núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles. Tem experiência em pesquisa, ensino e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, Economia Urbana, Teoria Urbana, Geografia Econômica, Economia Política e Outras Economias. Seus interesses e linhas de pesquisa incluem: Dinâmica Imobiliária e Produção do Espaço Metropolitano; Planejamento Metropolitano e Políticas Urbano-Regionais; Recursos Comuns e Propriedade Fundiária; Economia Popular e Solidária e Outras Economias; Habitação, Ocupações Urbanas e Direito à Cidade; Teorias e Epistemologias do Urbano. É líder do Grupo de Pesquisa "URBANO - Laboratório de Estudos em Urbanização, Planejamento e Outras Economias", sediado no Cedeplar/FACE/UFMG.

Citas

AIZZA, Leila Eliane. O programa bolsa família: um estudo sobre a desigualdade de renda e a pobreza no estado do Tocantins (2004-2013). Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. 2014.

BARBIER, René. A pesquisa-ação. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.

BAZOLLI, João Aparecido. PEREIRA, Olivia Campos Maria. OLIVEIRA, Mariela Cristina Ayres. Regularização fundiária – nova lei – velhas práticas: caso de Araguaína – Amazônia Legal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 2, Ago/2017, pp. 216-231.

BAZZICALUPO, Laura. Biopolítica: um mapa conceitual. São Leopoldo: UNISINOS, 2017.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Cidades – Araguaína – panorama, 2021. Disponível: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama Consulta: 10 fev 2021.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Relatório de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: aglomerados subnormais, primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2011.

BRITO, Eliseu Pereira. SOUSA, Marcelo Araujo. A estrutura fundiária urbana de Araguaína: algumas considerações. Entre-Lugar, Dourados, MS, ano 6, n.12, 1. semestre de 2016, pp 41-54.

DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

FERNANDES, Lillian Fonseca. O parque ecológico cimba: território e cultura como elementos da percepção ambiental em Araguaína. Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu em Estudos de Cultura e Território. 2017.

FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. (2020). Resenha: a praxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, V. 11, n. 02, 2020, pp. 1455-1466.

FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade: a vontade de saber. 9 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2019b.

G1 TOCANTINS, 02 de outubro de 2018, disponível em: Homem é atingido por balas de borracha durante bloqueio da BR-153 em Araguaína; vídeo. Tocantins, G1 (globo.com)

G1 TOCANTINS, 18 de janeiro de 2018, disponível em: Bairro tem casas avaliadas em R$ 75 e moradores podem ser despejados, Tocantins | G1 (globo.com).

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Bio-poder e pós humanismo. Revista Argumentos. Fortaleza, ano 11, n. 21, jan/jun, pp. 07-25, 2019.

HAESBART, Rogerio. Territórios alternativos. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2017.

HARDT, Michael. NEGRI, Antonio. Multidão. Rio de Janeiro: Record, 2014.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem-estar comum. Rio de Janeiro: Record, 2016.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Assembly. São Paulo: Editora Filosófica, 2018.

HEIDRICH, Álvaro et al. A ocupação irregular como estratégia de conquista da cidade. Enfoque sobre os aspectos territoriais do problema em Porto Alegre. In: HEIDRICH, Álvaro et al (org). (2016). Estruturas e dinâmicas socioespaciais urbanas no Rio Grande do Sul: transformações em tempos de globalização (1991- 2010). Porto Alegre: Editora Letra1, 2016.

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Brasília. v.28, n.1, pp. 251-290, 2003.

MAGALHÃES, Felipe Nunes Coelho; TONUCCI, João. A metrópole entre o neoliberalismo e o comum: disputas e alternativas na produção contemporânea de espaço. Cadernos Metrópoles, São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 433-454, 2017.

MILANO, Giovanna Bonilha. Crônicas de despejos anunciados: análise das decisões em conflitos fundiários urbanos. Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3. pp. 1249-1283, 2018.

OLINTO, Lilian Bessa. Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais. Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins. 2018.

PAULA, Jônatas Luiz; DIAS, Bruno Smolarek. Soberania e jurisdição: a coisa julgada material no novo CPC. Revista Direito & Política, Itajaí, v. 14, n. 2, pp. 73-120, 2019.

PELBART, Peter Pál. Vida capital. São Paulo: Iluminuras, 2016.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

SALGADO, Ricardo Seiça. O habitat de significado do não-lugar como espaço político e performativo concreto. Revista Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 16, n. 1, p. 37-46, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência – para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2011.

TONUCCI, João. Comum urbano: a cidade além do público e privado. Tese de doutorado. Belo Horizonte. Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.