DESENVOLVIMENTO HUMANO À LUZ DAS TEORIAS DE AMARTYA SEN E AS CONTRIBUIÇÕES DO IFTO NA PROMOÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE SEUS COLABORADORES EM COLINAS DO TOCANTINS – TOCANTINS

Lucas Lopes Pinto; Walace  Rodrigues

doi:10.70860/rtg.v13i31.19216

Auteurs-es

Lucas Lopes Pinto Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-8819-7893
Walace Rodrigues Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-9082-5203

DOI :

https://doi.org/10.70860/rtg.v13i31.19216

Mots-clés :

Desenvolvimento, Qualidade de vida, Bem-estar

Résumé

Este artigo tem como objetivo identificar o desenvolvimento humano a partir da concepção das liberdades instrumentais do economista Amartya Sen (2000). Esta pesquisa se desenvolveu no processo de identificação do papel do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) com possibilidades em promover o desenvolvimento humano, mediante as liberdades instrumentais, oferecidas aos colaboradores que atuavam no Campus de Colinas do Tocantins – TO. As referências teóricas desta pesquisa foram estruturadas nas abordagens teóricas de Sen (2000), com realce nas cinco liberdades instrumentais: Liberdades Políticas, Facilidades Econômicas, Oportunidades Sociais, Garantias de Transparência e Segurança Protetora. Utilizamos, neste trabalho, o método monográfico e descritivo, juntamente com a análise quali-quantitativa dos dados coletados, tendo como instrumento de pesquisa, informações gerais do Instituto Federal (IF) e aplicação de questionários. Desta feita, após a análise dos dados coletados, foi constatado que IF possibilita aos servidores, o desenvolvimento humano por meio das liberdades instrumentais, identificadas em ações democráticas, qualidades de vida, amparo institucional e bem-estar individual e social.

Bibliographies de l'auteur-e

Lucas Lopes Pinto, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Doutorando em Linguística e Literatura no Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLLIT) pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Mestre em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDIRE), pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialização em Metodologias do ensino da Língua Portuguesa e Literatura na Educação Básica, pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Pará (UEPA).

Walace Rodrigues, Universidade Federal do Norte do Tocantins

ós-Doutor pela Universidade de Brasília – UnB/POSLIT. Doutor em Humanidades, mestre em Estudos Latino-Americanos e Ameríndios e mestre em História da Arte Moderna e Contemporânea pela Universiteit Leiden (Países Baixos). Licenciado em Educação Artística (história da arte) pela UERJ e com complementação pedagógica em Letras/Português e em Pedagogia. Professor Adjunto da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UNFT). Docente do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire) e da Pós-Graduação em Ensino de Língua e Literatura (PPGL). Pesquisador no grupo de pesquisa Grupo de Estudos do Sentido –Tocantins –GESTO e no Grupo de Estudos e Pesquisa em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais, ambos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Références

ANDRADE, S. F.; PIRES, M. de M.; FERRAZ, M. I. F.; PINHEIRO, M. M. S. Índice de Desenvolvimento como Liberdade: uma proposta teórico-metodológica de análise. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 14, n. 34, p. 5–59, 2016. DOI: 10.21527/2237-6453.2016.34.5-59. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/4365. Acesso em: 11 dez 2021.

BESSA, Valéria da Hora. Teorias da aprendizagem. Curitiba: IESDE Brasil, 2008.

BRASIL. Decreto (s/n) de 23 de março de 1809. Dá providencias a bem do serviço da Casa denominada Collegio das Fabricas estabelecido nesta Cidade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/dim/1809/dim-23-3-1809-1.html. Acesso em: 13 ago 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 30 nov 2021.

BRASIL. Decreto nº 87.310, de 21 de Junho de 1982. Regulamenta a Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-87310-21-junho-1982-436668-norma-pe.html. Acesso em: 20 fev 2022.

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Ministério da Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 fev 2022.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e Deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – I CONFETEC. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: https://transformacaodocefetscemifsc.files.wordpress.com/2014/08/anais_e_deliberacoes_da_i_confetec.pdf. Acesso em: 08 fev 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: 2007b. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. Acesso em: 01 mar 2022.

BRASIL. Projeto de Lei: PL 3775 de 16 de julho de 2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=405479. Acesso em: 01 mar 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e dá outras providências. Publicado no DOU, de 30 de dezembro de 2008. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 01 de mar 2022.

BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 03 abr 2022.

BRASIL, Ministério da Saúde. 2021. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br. Acesso em: 28 abr 2022.

BRITO, Samyr Leal da Costa. Direito ao desenvolvimento: o fundamento constitucional para o desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen. Revista Âmbito Jurídico. Nº 156 - Ano XX - JANEIRO/2017 - ISSN - 1518-0360. Disponível: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/direito-ao-desenvolvimento-o-fundamento-constitucional-para-o-desenvolvimento-na-perspectiva-de-amartya-sen/#:~:text=O%20direito%20ao%20desenvolvimento%20%C3%A9,liberdades%20fundamentais%20possam%20ser%20plenamente. Acesso em: 20 maio 2022.

BURDZINSKI, Carla Simone. Características socioeconômicas dos estudantes do Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas. Dissertação (mestrado) – Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) - Mestrado em Desenvolvimento Regional – Goiânia, 2020. Disponível em: http://tede.unialfa.com.br/jspui/bitstream/tede/260/2/CARLA%20BURDZINSKI%20DISSERTA%C3%87%C3%83O%202020.pdf. Acesso em: 10 out 2021.

COMITÊ, Lula Presidente. Programa de Governo Lula Presidente 2002. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001806.pdf. Acesso em: 20 fev 2021.

GIL, Antônio Carlos. Métodos de técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Altas, 2011.

IFTO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Relatório de Gestão Campus Colinas. Tocantins, 2014. Disponível em: http://sistemas.colinas.ifto.edu.br/portal/images/relatorio_gestao/2014/Relatorio_de_gestao_CampusColinas_29abr.pdf. Acesso em: 15 jun 2021.

IFTO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI 2020-2024, Palmas – TO, 2019a. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/planos/pdi/pdi-ifto-2020-2024.pdf/view. Acesso em: 17 fev. 2022.

IFTO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Secretaria de Educação Tecnológica. 2020b. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/colinas/acesso-a-informacao-colinas/institucional. Acesso em: 17 mar 2022.

IFTO. Apresentação. 2021c. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/ifto. Acesso em: 12 jun 2022.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

PACHECO, Eliezer (Org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana. São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wp-content/uploads/2019/12/67_Institutosfederais.pdf. Acesso em: 03 mar 2022.

PINTO, Lucas Lopes. Desenvolvimento humano à luz das teorias de Amartya Sen e as contribuições do IFTO na promoção das liberdades instrumentais de seus colaboradores em Colinas - TO. 2020. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós - Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais, Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2023. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/5533. Acesso em: 10 jun 2024.

RODRIGUES, Walace, GOMES, Jairon. Barbosa. Os rastros históricos das vulnerabilidades educacionais brasileiras. J Business Techn. 2020; ISSN 2526-4281 17(3): pág.85-97. Disponivel em:

http://revistas.faculdadefacit.edu.br/index.php/JNT/article/view/631/472. Acesso em 01 mai 2021.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOUZA, Marcelo José Lopes de. Urbanização e desenvolvimento no Brasil atual. Ed Ática S.A. São Paulo/SP, 1996.

WALTENBERG, Fábio Domingues. MARTINS, Fernanda Scarparo. O papel da Educação no desenvolvimento como liberdade: uma análise comparada de Finlândia e Coreia do Sul. Planejamento e Políticas Públicas – PPP, n. 56, out./dez. 2020. Disponível em: file:///F:/Downloads/1116-Texto%20do%20Artigo-5177-1-10-20210415.pdf. Acesso em: 10 jan 2022.

WENTROBA, Jaíne Cristiane. BOTELHO, Louise de Lira Roedel. A Teoria do Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen e o Direito a Educação. Revista Orbis Latina – ISSN 2237-6976 – Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/index.php/orbis. Acesso em: 25 jan 2023.