A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS: uma revisão sistemática (2018-2024)

Leila Araújo Lessa; Tiago de Almeida Santos Tergilene; Aline Conceição Souza; Lessí Pinheiro

doi:10.70860/rtg.v15i36.20398

Auteurs-es

Leila Araújo Lessa Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0009-0008-9035-2910
Tiago de Almeida Santos Tergilene Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0009-0000-8286-503X
Aline Conceição Souza Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-0273-1101
Lessí Pinheiro Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-1424-8731

DOI :

https://doi.org/10.70860/rtg.v15i36.20398

Mots-clés :

Desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, Sustentabilidade urbana

Résumé

Este estudo analisa como a regularização fundiária urbana nas cidades brasileiras tem sido abordada pela literatura científica no país, com ênfase em seus efeitos sociais e econômicos. Realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) na base SciELO, contemplando artigos publicados entre 2018 e 2024. A metodologia seguiu as etapas clássicas de planejamento, desenvolvimento e documentação/análise dos resultados, definindo descritores, estratégias de filtragem e critérios de inclusão e exclusão. A triagem inicial identificou 24 estudos, dos quais 13 compuseram o corpus final. Observou-se um aumento expressivo das publicações a partir de 2022, associado ao fortalecimento normativo decorrente da Lei nº 13.465/2017. Entre as temáticas recorrentes destacam-se justiça social, direito à moradia, valorização imobiliária e impactos ambientais. As evidências apontam que a regularização fundiária pode reduzir desigualdades, ampliar a inclusão socioespacial e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Persistem, contudo, desafios como desigualdades regionais, conflitos ambientais e limitações institucionais. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas integradas, orientadas por evidências e comprometidas com equidade e justiça territorial.

Bibliographies de l'auteur-e

Leila Araújo Lessa, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa (MG). Atualmente é arquiteta (Analista em Infraestrutura) no quadro de servidores efetivos do Município de Itabuna (BA), atuando como responsável técnica em projetos arquitetônicos e urbanísticos, no Setor de Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, como membro da Comissão Permanente de Avaliação do Município de Itabuna, como Presidente da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Itabuna, assim como está à frente do Setor de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento do Município de Itabuna, coordenando o Programa Municipal de Regularização Fundiária - Meu Lugar. Já atuou como Diretora do Departamento de Controle Ocupação e Uso do Solo e do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e como Secretária de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itabuna. Atuou como Presidente do Conselho de Administração da Emasa, Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, Bahia. Atuou como professora na Unime (União Metropolitana de Educação e Cultura), nas disciplinas de Introdução à Arquitetura, Projeto, História da Arte e da Arquitetura. Atuou como arquiteta plena no escritório Complemento Arquitetura em Itabuna-Ba, onde atuou nas áreas de arquitetura hospitalar, comercial, residencial e de interiores. Tem experiência nas áreas de Planejamento Urbano e de Arquitetura e Urbanismo, com foco em teoria e técnica territorial, urbanística e arquitetura, com ênfase em (re)produção social do espaço. Atuou como Pesquisadora da linha de pesquisa Vida cotidiana e produção do espaço urbano, do Grupo de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais - GEMAPP/CNPq. Atua no grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em Cidades (LabCidades - UESC/CNPq), na linha de pesquisa Planejamento urbano e regional. Atua principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, planejamento público, legislação urbanistica, políticas públicas, urbanização, história da arte e da arquitetura brasileira, tecido urbano, vida cotidiana, hospitalidades contemporâneas, representação do espaço, reprodução espacial , criação espacial e bem estar.

Tiago de Almeida Santos Tergilene, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2022). Especialista em Economia de Empresas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2024). Mestrando em Economia Regional e Políticas Pública (PERPP) . Atualmente é economista inscrito no Conselho Regional de Economia (CORECON-BA) sob o n 6572, Servidor Público Estadual atuando como Gerente de Escritório da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) no município de Itagibá. Tem experiência na área de saneamento básico, com atuação nas atividades de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.

Aline Conceição Souza, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2001), mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2005) e doutorado em Desenvolvimento Econômico (área: desenvolvimento econômico, espaço e meio ambiente) na UNICAMP (2015-2021). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Líder do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisa em Planejamento de Cidades - LabCidades". Coordenou a Especialização em Planejamento de Cidades (UESC) (2019- 2023). Coordenou o projeto de ensino "Laboratório de Pesquisa em Economia" (2014-2015). Coordenou o Núcleo Temático de Turismo (NTT/UESC - 2008 a 2012). Coordenou a Área de Conhecimento "Trabalhos Científicos" do DCEC/UESC (2009-2012) e foi vice-coordenadora do Colegiado de Economia (2010-2012). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Turismo, Economia dos Recursos Naturais e Meio Ambiente e Trabalho Técnico Científico. Atua nos seguintes temas: turismo, desenvolvimento e sustentabilidade.

Lessí Pinheiro, Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1988), mestre em Economia Europeia e Políticas Comunitárias pela Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra (1996) e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atuou como professora do ensino superior público, no Instituto Politécnico da Guarda- Portugal (1992/1995) e na Universidade Estadual de Santa Cruz - Bahia e no ensino superior privado na PUCR/RS (1997/2005) e UNISC (2005/2007). Professora aposentada da UESC, vinculada ao Departamentos de Ciências Econômicas (2007/2020), tendo sido Pró-Reitora de Administração e Finanças (2012/2013) e coordenadora dos cursos de Ciências Econômicas (2010/2012) e o Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas (2016/2017). Em 2018 recebeu o título de Cidadã Ilheense. É líder do Grupo de Estudos Socioeconômicos Regionais e Políticas Públicas, registrado no CNPQ. tualmente é Professora Sênior da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) fazendo parte do grupo de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, no qual orienta no mestrado e no doutorado e leciona a disciplina de Desenvolvimento Regional e Políticas Publicas.ATem experiência como pesquisadora na área de Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional e políticas públicas.

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