DECOLONIALIDADE, MODERNIDADE E CULTURA DOS COMUNS: reflexões sobre a questão ambiental no currículo do novo ensino médio no estado do Tocantins

Edileila Santos de Sousa; Vanessa Lessio Diniz; Luciméa Santos Lima; Vinicius Gomes de Aguiar

doi:10.20873/rtg.v13i30.17758

Autor/innen

Edileila Santos de Sousa Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0009-0003-8097-1973
Vanessa Lessio Diniz Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1088-6314
Luciméa Santos Lima Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1361-1711
Vinicius Gomes de Aguiar Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-1432-6151

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i30.17758

Schlagworte:

Currículo, Decolonialidade, Modernidade, Questão ambiental, Cultura dos comuns

Abstract

Neste artigo discutimos as dinâmicas sociais contemporâneas no debate sobre Estado, sociedade e natureza, reconhecendo as abordagens da temática ambiental e sua materialidade sob a égide do capital globalizado imbricadas na reformulação do currículo do Novo Ensino Médio. Com o objetivo de compreender a questão ambiental, como instrumento de ação sociopolítica e territorial, identificando os elementos da colonialidade global, procedemos com análises nos documentos curriculares de nível nacional e estadual, levantamento de ações nos Projetos Pedagógicos de 2020 a 2023, nos relatórios do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, em Araguaína, norte do Tocantins. Identificamos que o modelo proposto invisibiliza as vivências, práticas epistemológicas e cosmovisões, que estão assentes numa Cultura do Comum, tão necessárias para compreensão da realidade amazônica e do território do Tocantins, as narrativas desenvolvimentistas, que estrategicamente diluem as práticas curriculares a partir de ações superficiais de cunho pragmático pontual. Em contrapartida, entendemos pela perspectiva decolonial, a possibilidade de trilhar outras vias epistemológicas e conectar os saberes de forma interdisciplinar.

Autor/innen-Biografien

Edileila Santos de Sousa, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Mestranda em Estudos de Cultura e Território pelo programa PPGcult-UFNT, professora da educação básica da rede estadual do Tocantins, licenciada em geografia pela Unitins (2003), e Pedagogia (2022). Especializada em Gestão Ambiental pela ESEA/FTD, (2007) Administração e Supervisão Escolar (2004), pela FIA e Orientação Escolar (2022). Atuou como professora no Ensino Superior nas instituições UFT, CESTEP, ESEA E IPEF em Araguaína - TO. Exerceu as funções de supervisora educacional e gestora de escola pública. Grande parte da sua trajetória profissional está voltada para docência na educação básica. Desempenhou de 2018 a 2023, a função de coordenadora pedagógica junto ao currículo de ciências humanas e posteriormente na coordenação pedagógica geral.

Vanessa Lessio Diniz, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Professora do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) - campus Araguaína. Professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território - PPGCult da UFNT. Doutora em Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestra em Ensino e História de Ciências da Terra pela Unicamp (2014). Possui bacharelado e licenciatura em Geografia pela mesma universidade (2011). Trabalhou na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo como professora de Educação Básica II (PEB II) de Geografia entre os anos de 2013 a 2015. Atuou como bolsista CAPES no Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa - PQLP (2014-2015), cooperação internacional em Timor-Leste, atuando principalmente como docente e codocente em disciplinas da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nacional Timor Lorosae (UNTL).

Luciméa Santos Lima, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Bolsista (CAPES/BRASIL) de Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (2023).
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2014), Mestre em
Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2017), Doutora em Estudos
Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2022). Atualmente estuda trajetórias de
jovens meninas e meninos negros em escolas de campo e seus deslocamentos para o ensino
superior, bem como questões de raça, gênero e sexualidade no contexto da Educação do Campo.

Vinicius Gomes de Aguiar, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2006), mestrado em Geotecnia e Construção Civil pela Universidade Federal de Goiás (2009) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2015). Atualmente é docente do curso de licenciatura em Geografia
da Universidade Federal do Norte do Tocantins, é membro do LabGeo – Laboratório de Geotecnologias, do Neuza – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas
– e atua como coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território
(PPGCult). Com experiência em trabalhos envolvendo conflitos ambientais, territoriais,
geotecnologias e comunidades tradicionais.

Literaturhinweise

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente. n.5. p.49-60.jan./jun.2002.Disponível: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116/14480 Acesso em: 15 abr 2023.

AGUIAR, Vinicius Gomes de et al. Tecnologias sociais no território comum: Articulação institucional e inclusão social no Quilombo grotão. Revista ABPN, v. 12, n. Ed. Especial – Caderno Temático: “Geografias Negras” ,abril de 2020, p. 336-360.

AGUIAR, Vinicius Gomes de, RAMOS JÚNIOR, Dernival Venancio, COSTA, Kenia Gonçalves.Conflito ambiental na Comunidade Ilha Verde : articulação institucional e ativismo cartográfico. Revista Ateliê Geográfico, Goiânia-GO, v. 15, n. 2, ago/2021, p. 162– 185.

AIRES, J. PEREIRA; SOUSA, E. S. Educação Ambiental em Santa Fé do Araguaia -TO: Entre o querer, o poder e o fazer. In: Pelos Caminhos da Geografia.1 ed.Goiânia: Kelps, 2022, p. 71-79.

BRASIL, André de Oliveira Moura. Educação ambiental na prática docente: desafios da interdisciplinariedade em uma escola de Ensino Médio em Araguaína. Dissertação – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-graduação em ensino de Ciências e Matemática,Araguaína,2022.Disponível: <https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/4366> Acesso em: 23 de junho de 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de motivos º00084/2016/MEC.Brasília, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL.Lei n.º 13.415 de 2017.Disponível

:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm> Acesso em: 15 de feverereiro de 2022.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 set. 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.Diário Oficial da União, Brasília, 2016.Disponível:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/mpv/mpv746.htm>.Acesso:23 de jun 2023.

BRASIL, Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Disponível: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo- ensino-medio/marco-legal> Acesso em: 15 de feverereiro de 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 3/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de novembro de2018. Disponível:<http://portal.mec.gov.br> Acesso em: 20 fev.2022.

COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Projeto Político Pedagógico - PPP, Araguaína, 2020.

COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Projeto Político Pedagógico - PPP, Araguaína, 2021.

COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Projeto Político Pedagógico - PPP, Araguaína, 2023.

DESIDERIO, P. M. M. ; SOUSA, I. L. ;NAKASHIMA, R. H. R.. As Epistemologias do Sul

como possibilidade de re(existência)da universidade pública brasileira. Revista Cocar(online), v. 15, p. 1-20, 2021.

DINIZ, Vanessa Lessio; MOURA, Osmar Oliveira de . Interlocuções sobre currículo e a implementação da BNCC de Geografia: Buscando pedagogias decoloniais para o contexto amazônico.Revista E-Curriculum (PUCSP) , v. 18, p. 1668-1690, 2020.

GABRIEL, C. T.Currículo e construção de um comum: Articulações insurgentes em uma política institucional de formação docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.4, p. 1545-1565 out./dez. 2019

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, SP: Atlas, 2002

JACOMINI, Marcia Aparecida; Novo Ensino Médio na prática; a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. In: Revista Retratos da Escola - Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce). Dossiê: A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados, Brasília: v. 16, n. 35, maio/agosto de 2022, p. (267-284).

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensinopúblico . Tradução: Mariana Echalar. Londrina : Editora Planta, 2004.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. O Comum: um ensaio sobre revolução no século 21.

Tradução Renan Porto. Revista Lugar Comum – Estudos de mídia, cultura e democracia, 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/lc/article/view/49475. Acesso: 09 de outubro de 2023

LAYRARGUES, P.P.;LIMA, G.F. da C. Mapeando as macro-tendências político- pedagógicas da Educação Ambiental contemporânea no Brasil. Anais do VI Encontro “Pesquisa em Educação Ambiental”. Ribeirão Preto: USP. 2011.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollode um concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global.Bogotá, 2007. p. 127-167.

MILAGRES, C. S. F.; FRA, M. M. P.; ARIAS, A. I. G.; RODRIGUES, W. A resiliência comunitária como alternativa para o desenvolvimento regional em face das transformações socioecológicas nas comunidades tradicionais jalapoeiras, Tocantins. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 59, p.182-205, jan./jun. 2022. Disponível: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/75460/46425.

OLIVEIRA, D. D. de; RIBEIRO, A.C. C.; ANDRADE, C. C. F. Levantamento de concepções, abordagens e vertentes em Educação Ambiental com professores de uma unidade escolar do Ensino Médio. Revista Educação Pública, v. 21, nº 37, 5 de outubro de2021. Disponível: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/37/levantamento-de-concepcoes- abordagens-e-vertentes-em-educacao-ambiental-com-professores-de-uma- unidade-escolar-do- ensino-medio. Acesso em: 25 de jun. 2023

PARENTE, T. G. Desenvolvimento regional na perspectiva de gênero. Projeto História, São Paulo, n. 45, pp. 269-284, Dez. 2012.

RAMOS JR., D. V. Desencobrir o sul, desfetichizar o pensamento. RevistaEntreLetras, Araguaína, v. 11, n. 2, p. 103-121, 2020.

RAMOS, D. V. et all. Geopolítica das Usinas Hidrelétricas, Lutas por re-existência e Pedagogias da colonialidade na Amazônia do Tempo Presente. História do tempo presente na Amazônia. Vol. 3. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020, pp. 263-286. (https://www.researchgate.net/publication/342064313_Geopolitica_das_Usinas_Hidreletricas_Lutas_ por_re-existencia_e_Pedagogias_da_colonialidade_na_Amazonia_do_Tempo_Presente)