Perspectivas para uma educação musical no âmbito curricular das artes na educação básica: um estudo exploratório tendo por base a realidade Tocantinense
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6760Palavras-chave:
Arts Teaching; Music Education; Common National Curriculum Base; Tocantins.Resumo
Partindo de uma leitura influenciada pela experiência profissional do autor, este estudo tem como seu objetivo procurar conhecer a realidade vivida no Estado do Tocantins no que à educação musical diz respeito, tendo por base uma análise da sua rede estadual, e da rede municipal da sua capital estadual, de ensino, num estudo centrado em dois eixos distintos: o da evolução da grade curricular na rede estadual, entre 2013 e 2017, e a realidade vivida nas escolas da rede municipal de Palmas, Tocantins, no que à educação musical diz respeito. Procurando nesta análise partir de uma visão nacional das diretrizes curriculares na área da educação musical, a metodologia de pesquisa utilizada é de carácter qualitativo, baseada na observação, na recolha documental, na análise de discurso, e na aplicação de um questionário aos professores de música em exercício de funções na cidade de Palmas, Tocantins, durante o segundo semestre de 2017. No final conclui-se que, subsistindo na realidade brasileira uma disputa entre dois modelos de educação artística distintos – um caracterizado por uma abordagem integradora das diversas linguagens, e outro por uma visão mais autônoma que prevê espaços curriculares próprios para cada uma destas mesmas linguagens –, observa-se uma tendência de retrocesso, nomeadamente com a homologação da Base Nacional Comum Curricular, a uma visão mais integradora das linguagens artísticas, na esteira da Educação Artística prevista pela LDB de 1971. Regista-se ainda o incumprimento estadual de normas e de diretrizes programáticas previstas para a educação musical a nível nacional.
Palavras-chave: Ensino de Artes, Educação Musical, Base Nacional Comum Curricular, Tocantins.
Perspectives for a music education in the curriculum of arts in basic education: an exploratory study based on the reality of Tocantins
ABSTRACT. Based on a reading influenced by the professional experience of the author, this study aims to understand the reality experienced in the State of Tocantins with regard to music education, based on an analysis of its state education network, and the municipal education network of its state capital, in a study focused on two distinct axes: the evolution of the curriculum in the state network, between 2013 and 2017, and the reality experienced in the schools of the municipal network of Palmas, Tocantins, as far as music education is concerned. Seeking in this analysis to start from a national view of the curriculum guidelines in the area of music education, the research methodology used is of a qualitative nature, based on observation, document collection, discourse analysis, and the application of a questionnaire to music teachers working in the city of Palmas, Tocantins, during the second half of 2017. In the end, it is concluded that, persisting in the Brazilian reality a dispute between two distinct models of artistic education – one characterized by an integrative approach of different languages, and another by a more autonomous vision that provides curriculum spaces specific to each of these languages –, there is a tendency to regress, namely with the approval of the Common National Curriculum Base, to a more integrative vision of artistic languages, in the wake of the Artistic Education provided by LDB of 1971. It is also noted the state non-compliance with standards and programmatic guidelines for music education at national level.
Keywords: Arts Teaching, Music Education, Common National Curriculum Base, Tocantins.
Perspectivas para una educación musical en el ámbito curricular de las artes en la educación básica: un estudio exploratorio basado en la realidad Tocantinense
RESUMEN. Basado en una lectura influenciada por la experiencia profesional del autor, este estudio pretende entender la realidad vivida en el Estado de Tocantins en materia de educación musical, a partir del análisis de su red educativa estatal y de la red educativa municipal de su capital estatal, en un estudio centrado en dos ejes diferenciados: la evolución del currículum en la red estatal, entre 2013 y 2017, y la realidad vivida en las escuelas de la red municipal de Palmas, Tocantins, en lo que se refiere a la educación musical. Buscando en este análisis partir de una visión nacional de los lineamientos curriculares en el área de la educación musical, la metodología de investigación utilizada es de carácter cualitativo, basada en la observación, la recolección de documentos, el análisis del discurso y la aplicación de un cuestionario a los profesores de música que trabajan en la ciudad de Palmas, Tocantins, durante el segundo semestre de 2017. Al final, se concluye que, puesto que en la realidad brasileña persiste una disputa entre dos modelos distintos de educación artística – uno caracterizado por un enfoque integrador de los distintos lenguajes, y otro por una visión más autónoma que proporciona espacios curriculares específicos para cada uno de ellos –, existe una tendencia a retroceder, sobre todo con el aval de la Base Curricular Nacional Común, hacia una visión más integradora de los lenguajes artísticos, a partir de la educación artística que proporcionó la LDB de 1971. También se señala el incumplimiento por parte del estado de las normas y directrices programáticas para la educación musical a nivel nacional.
Palabras clave: Enseñanza de las Artes, Educación Musical, Base Curricular Nacional Común, Tocantins.
Downloads
Referências
Brito, T. A. (2001). Koellreutter educador: O humano como objetivo da educação musical. São Paulo: Peirópolis.
Broh, B. A. (2002). Linking extracurricular programming to academic achievement: Who benefits and why? Sociology of Education, 75(1), 69-95. https://doi.org/10.2307/3090254
Bueno, P., & Bueno, R. (2009). Uma proposta metodológica para se ensinar música musicalmente. Anais do IX EDUCERE, Curitiba, PR, Brasil, 8430-8440. Recuperado de http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3568_2012.pdf
Decreto-lei n.º 344/90, de 2 de novembro de 1990. Estabelece as bases gerais de organização da educação artística pré-escolar, escolar e extraescolar. Recuperado de https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/566188/details/normal?q=Decreto-lei+n.º%20344%2F1990
Edital n.º 001/2017 – SEMED. Processo Seletivo Simplificado. Recuperado de http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1907-28-12-2017-18-39-23.pdf
Fernandes, D., Ramos do Ó, J., & Boto Ferreira, M. (2007). Estudo de avaliação do ensino artístico: Relatório final revisto. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/314216737_Estudo_de_Avaliacao_do_Ensino_Artistico
Fernandes, D., Ramos do Ó, J., & Paz, A. (2008). Ensino artístico especializado da música: Para a definição de um currículo do ensino básico. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/314216745_Ensino_Artistico_Especializado_da_Musica_Para_A_Definicao_De_Um_Curriculo_Do_Ensino_Basico
Gardner, H. (1995). Inteligências múltiplas: A teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas.
Giannattasio, G., & Ivano, R. (Org.). (2011). Epistemologias da história: Verdade, linguagem, interpretação e sentido na pós-modernidade. Londrina: EDUEL. https://doi.org/10.7476/9788572166744
Gomes, C. (2000). Contributos para o ensino especializado de música em Portugal (Memória Final). Escola Superior de Educação de Almada do Instituto Jean Piaget, Almada, Portugal. Recuperado de https://www.meloteca.com/wp-content/uploads/2018/11/contributos-para-o-estudo-do-ensino-especializado-de-musica-em-portugal.pdf
Gomes, C. (2002). Discursos sobre a «especificidade» do ensino artístico: A sua representação histórica nos séculos XIX e XX (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Recuperado de https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/34811/1/ulfp013795_tm.pdf
Gordon, E. (1993). A music learning theory. Chicago: GIA Publications.
Gordon, E. (1998). Introduction to research and the psychology of music. Chicago: GIA Publications.
Gordon, E. (2000a). Teoria da aprendizagem musical: Competências, conteúdos e padrões. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Gordon, E. (2000b). Teoria da aprendizagem musical para recém-nascidos e crianças em idade pré-escolar. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Hodges, D. A., & O'Connell, D. S. (2005). The Impact of Music Education on Academic Achievement. In Luehrsen, M. (Ed.). Sounds of Learning: The Impact of Music Education (pp. 2.1-2.33). Carlsbad, CA: International Foundation for Music Research. Recuperado de https://www.nammfoundation.org/sites/default/files/Sounds%20of%20Learning_The%20Impact%20of%20Music%20Education.pdf
Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm
Lei n.º 13.278, de 2 de maio de 2016. Altera o § 6.º do artigo 26.º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13278.htm
Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.ºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro. Lei de Bases do Sistema Educativo (versão consolidada). Recuperado de https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34444975/view?p_p_state=maximized
Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino do 1.º e 2.º graus e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5692.htm
Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto. Estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade. Recuperado de https://data.dre.pt/eli/lei/85/2009/08/27/p/dre/pt/html
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
Mateiro, T., & Ilari, B. (Org.). (2012). Pedagogias em Educação Musical. Curitiba: InterSaberes.
Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n.º 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm
Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília: Autor. Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Portaria GAB/SEMED n.º 16, de 16 de janeiro de 2019. O Sistema Integrado de Análise Curricular – SIAC-SEMED, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento do quadro de servidores do magistério na forma de contratações temporárias. Recuperado de http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/2162-16-1-2019-20-30-9.pdf
Resolução CEE/TO n.º 11, de 14 de fevereiro de 2017. Aprova e dá outras providências as Estruturas Curriculares da Rede Estadual de Ensino, Palmas – TO. Recuperado de https://central3.to.gov.br/arquivo/343072/
Resolução CEE/TO n.º 160, de 19 de dezembro de 2016. Aprova as estruturas curriculares da Rede Estadual de Ensino, SEDUC-TO. Recuperado de https://central3.to.gov.br/arquivo/343073/
Resolução CNE/CEB n.º 2, de 10 de maio de 2016. Define diretrizes nacionais para a operacionalização do ensino de música na educação básica. Recuperado de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=11/05/2016&pagina=42
Ribeiro, A., & Vieira, M.ª (2016). A articulação entre o ensino especializado da música e o sistema geral de ensino em Portugal: Impacto atual da reestruturação de 2009. Opus, 22(1), 237-254. https://doi.org/10.20504/opus2016a2210
Rodrigues, H. (2002). Avaliação da aptidão musical: Viagem em torno de questões históricas e epistemológicas rumo a uma reflexão sobre a actualidade. Revista Portuguesa de Musicologia, 12, 181-2010. Recuperado de http://rpm-ns.pt/index.php/rpm/article/download/130/132
Russel, B. (1957). História da Filosofia Ocidental. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
Secretaria da Educação e Cultura. (2009). Referencial Curricular: Ensino Fundamental 1.º ao 9.º ano. Palmas, TO: Autor. Recuperado de https://pt.slideshare.net/denisealvesf/referencial-curricular-ensino-fundamental-2009-tocantins
Secretaria da Educação, Juventude e Esporte. (2012). Estruturas Curriculares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins: Ensino Fundamental. Recuperado de https://seduc.to.gov.br/gestao/legislacao-e-normas/estruturas-curriculares/
Secretaria da Educação, Juventude e Esporte. (2014). Estruturas Curriculares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins: Ensino Médio. Recuperado de https://seduc.to.gov.br/gestao/legislacao-e-normas/estruturas-curriculares/
Secretaria da Educação, Juventude e Esporte. (2017). Estruturas Curriculares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Recuperado de https://seduc.to.gov.br/gestao/legislacao-e-normas/estruturas-curriculares/
Swanwick, K. (1988). Music, Mind and Education. London: Routledge.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).