Accountability contribuindo na efetivação da universalização do ensino especialmente na Educação do Campo
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10848Resumo
O artigo promove a discussão sobre as aplicações das políticas públicas de accountability na educação básica, com destaque para a Educação do Campo, que atende prioritariamente ao objetivo de quantificação dos resultados considerados positivos para utilização com fins ideológicos neoliberais, em detrimento do diagnóstico de situações que precisam avançar para atingir uma educação de qualidade. Assim, o trabalho está fundamentado em uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de análises bibliográficas em materiais impressos e sites de buscas. As conclusões permitem compreender que as políticas públicas educacionais para universalização do ensino necessitam maiores atenções.
Palavras-chave: Accountability, Universalização, Educação do Campo.
Accountability contributing in the effectiveness of education universalization especially in Rural Education
ABSTRACT: The article promotes the discussion on the application of public accountability policies in basic education with emphasis on Rural Education, which primarily serves the objective of quantifying the results considered positive for use with neoliberal ideological purposes, to the detriment of diagnosing situations that need to advance to achieve an education of quality. Thus, the work is based on a qualitative approach developed through bibliographic analysis, in printed materials and search sites. The conclusions allow us to understand that public educational policies for the education universalization need greater attention.
Keywords: Accountability, Universalization, Rural Education.
Responsabilidad que contribuye a la efectividad de la universalización de la educación especialmente Educación rural
RESUMEN: El artículo promueve la discusión sobre la aplicación de políticas públicas de rendición de cuentas en la educación básica con énfasis en Educación Rural, que principalmente sirve al objetivo de cuantificar los resultados considerados positivos para su uso con fines ideológicos neoliberales, en detrimento de diagnosticar situaciones que necesitan avanzar para lograr una educación de calidad. Así, el trabajo se basa en un enfoque cualitativo desarrollado a través del análisis bibliográfico, en materiales impresos y sitios de búsqueda. Las conclusiones permiten comprender que las políticas públicas educativas para la universalización de la educación necesitan mayor atención.
Palabras clave: Responsabilidad, Universalización, Educación Rural.
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Referências
Afonso, A. J. (2009). Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Recuperado de: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545
Calgaro, F. (2013). Brasil avança, mas educação freia desenvolvimento, indica IDH dos municípios. Recuperado de: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/07/29/pais-avanca-mas-educacao-segura-desenvolvimento-indica-idhm.htm
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado. Recuperado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Costa, D. S. (2009). A universalização da educação básica no Estado Constitucional. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo, nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. Recuperado de: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/2039.pdf
Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. (1997). Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf
De Oliveira, F. (2003). Crítica à razão dualista / O ornitorrinco. São Paulo, Editora Boitempo. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/250984713_Critica_a_razao_dualistaO_ornitorrinco
Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990). Câmera dos Deputados, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.
Fernandes, R. (2016). A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/308882126_A_universalizacao_da_avaliacao_e_a_criacao_do_Ideb_pressupostos_e_perspectivas
Frigotto, G. (2014). A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, 28(100), 1129-1152. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300023
Furtado, C. (2005). Formação econômico-social brasileira. CIA Editora Nacional, ed. 32. São Paulo. http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/autores/Furtado,%20Celso/Celso%20Furtado%20-%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20Econ%C3%B4mica%20do%20Brasil.pdf
Lei nº 11.700 de 13 de junho de (2008). Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11700-13-junho-2008-576518-publicacaooriginal-99690-pl.html
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 (1996). – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Recuperado de: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf
Leite, G. (2014). Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil. Recuperado de: https://professoragiseleleite.jusbrasil.com.br/artigos/140020378/consideracoes-sobre-a-universalizacao-da-educacao-basica-no-brasil
Luzenir, P., & Lagares, R. (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(3), 835-849. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080
Maciel, J. F. R. (2008). História do Direito à Magna Carta. Recuperado de: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/a-magna-carta/1190
Maroy, C., Mathou, C., Vaillancourt, S., & Voisin, A. (2015). Nova Gestão Pública e Educação: A Trajetória da Política do Quebec de “Gestão Orientada por Resultados”. Educação & Sociedade, 36(132), 801-818. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152427
Menezes, E. T., & Santos, T. H. (2001). Verbete universalização do ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix. Recuperado de: http://www.educabrasil.com.br/universalizacao-do-ensino/
Ministério da Educação (MEC). (2017). Resultados preliminares do Saeb 2017 poderão ser acessados em maio. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/saeb?start=40
Organização das Nações Unidas. (2016). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Recuperado de: https://nacoesunidas.org/tema/odm/
Pereira, R. T., Costa, J. M., Rolim, C. L. A., & Lagares, R. (2018). Processo de Efetivação das Políticas Públicas para a Educação Hospitalar na Região Norte do País. Humanidades & Inovação, 5(6), 236-248. Recuperado de: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/769
Plano Nacional de Educação. (2014). Lei Nº 13.005, de 25 de Junho de 2014 – Brasília: Câmara dos Deputados. Recuperado de: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf
Santos, M. (2017). Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 26(98), 185-212. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002600965
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