Pressupostos do paradigma do Capital Humano aplicados à Primeira Infância
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6433Resumo
O presente texto é parte de um trabalho de tese desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que objetivou analisar em que medida o Fundeb se constituía uma política pública capaz de financiar adequadamente a expansão do atendimento à educação infantil no município de João Pessoa, PB. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico com objetivo de problematizar o paradigma do capital humano aplicado à primeira infância e compreendido como desenvolvimento de capacidade que prepara crianças para a vida adulta, para o mercado e para geração de valor econômico dos indivíduos e de um país. Constatou-se que, a atenção, a educação e o desenvolvimento da criança têm sido considerados uma solução para os problemas sociais e para o desenvolvimento econômico sustentável, pois gera significativos retornos econômicos e elimina a desigualdade. Entretanto, os pressupostos, as orientações e os programas direcionados para a infância são desenvolvidos por meio de propostas assistencialistas e compensatórias para países em desenvolvimento e com foco no alívio à pobreza. Por isso, é comum encontrar nesses países, instituições com infraestrutura inadequada, profissionais pouco qualificados e modelos de atendimento focalizado na família.
Palavras-chave: Investimento na Infância, Alívio à Pobreza, Direito à Educação, Viés Econômico.
Assumptions of the Human Capital paradigm applied to Early Childhood
ABSTRACT. The present text is part of a thesis developed in the Graduate Program in Education of the Federal University of Paraíba (UFPB) that aimed to analyze the extent to which the Fundeb constituted a public policy capable of adequately financing the expansion of attendance to education in the municipality of João Pessoa, PB. It is a qualitative bibliographical research aimed at problematizing the human capital paradigm applied to early childhood and understood as capacity development that prepares children for adult life, for the market and for generating economic value of individuals and for a country. It has been found that child care, education and development have been considered as a solution to social problems and to sustainable economic development since it generates significant economic returns and eliminates inequality. However, assumptions, orientations and programs directed towards childhood are developed through assistance and compensatory proposals for developing countries with a focus on alleviating poverty. Therefore, it is common to find in these countries institutions with inadequate infrastructure, low-skilled professionals and family-focused models of care.
Keywords: Investment in Childhood, Poverty Alleviation, Right to Education, Economic Bias.
Presupuestos del paradigma del Capital Humano aplicados a la Primera Infancia
RESUMEN. El presente texto es parte de un trabajo de tesis desarrollado en el Programa de Postgrado en Educación de la Universidad Federal de Paraíba (UFPB) que objetivó analizar en qué medida el Fundeb se constituía una política pública capaz de financiar adecuadamente la expansión de la atención a la educación en el municipio de João Pessoa, PB. Se trata de una investigación cualitativa de cuño bibliográfico con el objetivo de problematizar el paradigma del capital humano aplicado a la primera infancia y comprendido como desarrollo de capacidad que prepara a los niños para la vida adulta, para el mercado y para la generación de valor económico de los individuos y de un país. Se constató que la atención, la educación y el desarrollo del niño han sido considerados una solución a los problemas sociales y al desarrollo económico sostenible pues, genera significativos retornos económicos y elimina la desigualdad. Sin embargo, los presupuestos, las orientaciones y los programas dirigidos a la infancia se desarrollan a través de propuestas asistencialistas y compensatorias para los países en desarrollo y centrándose en el alivio de la pobreza. Por eso, es común encontrar en esos países, instituciones con infraestructura inadecuada, profesionales poco cualificados y modelos de atención enfocados en la familia.
Palabras clave: Investimento en la Infancia; Alivio a la Pobreza, Dirección a la Educación, Economía Económica.
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Referências
Abreu, M. (2004). Educação Infantil no Brasil: legislação, matrículas, financiamento e desafios. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/arquivos-pdf/pdf/2004_10128.pdf
Antunes, R. (2001). Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho numa ordem neoliberal. In Dourado, L. F., & Paro, V. H. (Orgs.). Políticas Públicas e educação básica (pp. 13-28). São Paulo, SP: Xamã.
Araújo, A. et al. (Orgs.). (2009). A educação infantil e sua importância na redução da violência. In Veloso, F. et al. (Orgs.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro (pp. 95-116). Rio de Janeiro, RJ: Campus/Elsevier.
Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação para o decênio (2014- 2024). Brasília.
Becker, F. R. (2008). Educação infantil no Brasil: a perspectiva do acesso e do financiamento. Revista Iberoamericana de Educacion, 47, 141-155. DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-8623.2016.3.22567.
Campos, R. F., & Campos, R. (2008). A educação das crianças pequenas como estratégia para o “alívio” da pobreza. Inter Ação: Rev. Fac. Edc., 33(2), 241-263. Doi: https://doi.org/10.5216/ia.v33i2.5265
Campos, R. F., & Campos, R. (2012). Políticas para educação infantil e os desafios do Plano Nacional de Educação: similitudes e divergência entre as experiências brasileiras e de outros países latino americanos. In Faria, A. L. G., & Aquino, L. M. L. (Orgs.). Educação infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI (pp. 09-30). Campinas, SP: Autores Associados.
Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade). (2011). Educação na Primeira Infância: um campo em disputa. Documento de trabalho e debate. Recuperado de: https://redclade.org/wp-content/uploads/Educaci%C3%B3n-en-la-Primera-Infancia-un-campo-en-disputa-documento-de-trabajo-y-debate-en-portugu%C3%A9s.pdf
Carvalho, C. (2007). Políticas educacionais no contexto de mudanças na esfera política. In Bauer, Carlos et al. (Orgs.). Políticas Educacionais e discursos pedagógicos (pp. 37-126.). Brasília, DF: Liber Livro Editora.
Cunha, L. A. (1975). Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Francisco Alves.
Deutsch, R. (1998). How early childhood interventions can reduce inequality: an overview of recent findings. BID: Washington. Recuperado de: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.194.6148&rep=rep1&type=pdf.
Frigotto, G. (2001). Crise do Trabalho assalariado e do Desenvolvimento Teorias em Conflito. In Frigotto, G. (Org.). Educação e Crise do Trabalho: perspectivas de Final de século (pp. 25-54). Petrópolis, RJ: Vozes.
Frigotto, G. (2007). A produtividade da Escola Improdutiva. São Paulo, SP: Cortez.
Klein, R. (2007). A Pré-Escola no Brasil. REICE: Revista eletrônica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 2(5), 273-288. Recuperado de: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=55150220
Kuhlmann Jr., M. (1991) Instituições Pré-Escolares Assistencialistas no Brasil (1899-1922). Cadernos de Pesquisa, 78. Recuperado de: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1027
Kuhlmann Jr., M. (2010). Infância e Educação infantil abordagem histórica. Porto Alegre, RS: Editora Mediação.
Marx, K. (2008). Contribuição à crítica da economia política. São Paulo, SP: Expressão Popular.
Penn, H. (2002). Primeira Infância: a visão do Banco Mundial. Trad. de Rosemberg, F. A. Cadernos de Pesquisa, 115, 7-24. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000100001.
Ramos, A. M. P. (2003). O Financiamento da Educação Brasileira no Contexto das mudanças Políticas e Econômicas Pós – 90. Brasília, DF: Plano.
Rosemberg, F. (2002). Organizações Multilaterais, Estado e Políticas de Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, 115, 25-63. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000100002
Rosemberg, F. (2005). Políticas de Educación de la Primera Infancia (EI) en América Latina y reproducción de la desigualdad. Texto preparado para el II Foro de la Primera Infancia, Bogotá, Colombia, 1° junio. Recuperado de: https://www.oei.es/.../politicas_educacion_infancia_rosemberg.pd
Rosemberg, F., & Mariano, C. L. S. (2010). A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, 40(141), 693-728. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003
Rodrigues, G. S., & Lara, A. M. B. (2006). Avaliação das propostas do Banco Mundial para a Educação Infantil: influência e consequências nos países periféricos. Estudos em Avaliação Educacional, 17(33), 89-104. Doi: http://dx.doi.org/10.18222/eae173320062128
Sandroni, P. (Org.). (1994). Novo dicionário de economia. São Paulo, SP: Best Seller.
Saul, R. P. (2004). As raízes renegadas da teoria do capital humano. Sociologias, (12), 230-273. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222004000200009
Schultz, T. W. (1963). O Valor Econômico da Educação. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Schultz, T. W. (1973). O Capital Humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco. (2006). Bases sólidas: Educação e Cuidados na primeira infância – Relatório Conciso. Paris, França: Graphoprint. Recuperado de: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147785_por
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco. (2010). Marco de Ação e de Cooperação de Moscou: aproveitar a riqueza das nações. Conferência Mundial sobre Educação e Cuidado na Primeira Infância (ECPI): Construir a Riqueza das Nações. Moscou, Federação Russa. Recuperado de: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000189882_por
Vieira, S. L. (2001) Políticas internacionais e educação: cooperação ou intervenção? In Dourado, L. F., & Paro, V. H. (Orgs.). Políticas Públicas & educação básica (pp. 59-90). São Paulo, SP: Xamã.
Young, M. E. (Org.). (2010). Do desenvolvimento da Primeira Infância ao Desenvolvimento Humano: investindo no futuro de nossas crianças. São Paulo, SP: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
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