Análisis de las condiciones de vida de las comunidades de quilombolas en Tocantins, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e8671Resumen
O presente estudo realizou uma abordagem descritiva sobre as condições de vida das famílias de algumas comunidades quilombolas do estado do Tocantins. Mediante a aplicação de questionário estruturado, foram entrevistadas 414 famílias, distribuídas em 21 comunidades quilombolas do Estado. A partir das entrevistas, observou-se que as comunidades estavam formadas por maior percentual de quilombolas do gênero masculino, na faixa etária adulta. Muitas famílias apresentaram renda de até um salário mínimo, valor possibilitado também pela ação do Programa Bolsa Família, que complementa a renda dessas famílias. Além disso, uma porcentagem significante dos moradores exercia atividade de lavoura e ou artesanato, e a maior parte da população possuía como nível de escolaridade o Ensino Fundamental I (5º ano). Os resultados deste trabalho revelaram que, apesar de ter melhorado o acesso das comunidades quilombolas às escolas, muitas famílias são de baixa renda e ainda não possuem saneamento básico e energia elétrica nas suas residências. Portanto, as informações aqui apresentadas podem contribuir para a implementação de políticas públicas direcionadas para as comunidades quilombolas do Tocantins.
Palavras-chave: Comunidades Negras, Socioeconômico, Políticas Públicas.
Analysis of the life conditions of quilombolas communities in Tocantins, Brazil
ABSTRACT: The present study carried out a descriptive approach on the living conditions of families in some quilombola communities in the state of Tocantins. Through the application of a structured questionnaire, 414 families were interviewed, distributed in 21 quilombola communities in the State. From the interviews, it was observed that the communities were formed by a higher percentage of male quilombolas, in the adult age group. Many families had an income of up to one minimum wage, a value also made possible by the Bolsa Família Program, which complements the income of these families. In addition, a significant percentage of the residents engaged in farming and/or handicraft activities, and most of the population had Elementary School I (5th grade) as an educational level. The results of this study revealed that, despite having improved the access of quilombola communities to schools, many families are low-income and still lack basic sanitation and electricity in their homes. Therefore, the information presented here can contribute to the implementation of public policies aimed at quilombola communities in Tocantins.
Keywords: Black Communities, Socioeconomic, Public Politics.
Análisis de las condiciones de vida de las comunidades de quilombolas en Tocantins, Brasil
RESUMEN: El presente estudio llevó a cabo un enfoque descriptivo sobre las condiciones de vida de las familias en algunas comunidades de quilombolas en el estado de Tocantins. Mediante la aplicación de un cuestionario estructurado, se entrevistó a 414 familias, distribuidas en 21 comunidades de quilombolas en el Estado. A partir de las entrevistas, se observó que las comunidades estaban formadas por un mayor porcentaje de quilombolas masculinas, en el grupo de edad adulta. Muchas familias tenían ingresos de hasta un salario mínimo, un valor también posible gracias al Programa Bolsa Familia, que complementa los ingresos de estas familias. Además, un porcentaje significativo de los residentes se dedicaba a actividades agrícolas y/o artesanales, y la mayoría de la población tenía la Escuela Primaria I (5to grado) como nivel educativo. Los resultados de este trabajo revelaron que, a pesar de haber mejorado el acceso de las comunidades de quilombolas a las escuelas, muchas familias tienen bajos ingresos y aún carecen de saneamiento básico y electricidad en sus hogares. Por lo tanto, la información presentada aquí puede contribuir a la implementación de políticas públicas dirigidas a las comunidades de quilombolas en Tocantins.
Palabras clave: Comunidades Negras, Socioeconomico, Políticas Públicas.
Descargas
Citas
Andrade, S. P., Teles, A. F., Souza, L. O.; Silva, L. C., Oliveira, R. J., Santos, M. G., & Seibert, C. S. (2015). A distribuição da hemoglobina S em três comunidades quilombolas do estado do Tocantins-Brasil. Scientia Amazônia, 4(1), 10-20. http://dx.doi.org/10.19178/Sci.Amazon.v4i1.10-20
Araújo, S. R. E., & Foschiera, A. A. (2012). As contradições entre a realidade socioeconômica da comunidade quilombola Mimoso do Kalunga e a garantia dos direitos legais de educação e território. Revista Pegada, 13(2), 203-227. https://doi.org/10.33026/peg.v13i2.1831
Artigo 68. (1988, 5 de outubro). Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/conadc/1988/constituicao.adct-1988-5-outubro-1988-322234-publicacaooriginal-1-pl.html
Carmo, E., & Guizardi, F. L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34(3), e00101417. https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417
Carvalho, L. F. P., Souza, L. R. S., Carvalho, M. R., & Fiabani, A. (2011). Comunidade negra Mata Grande: cotidiano e história. In Lopes, M. A. O. (Org.). Entre o costume e a lei: superando o “silêncio” e descortinando a história afro-brasileira (pp. 9-118). São José: Premier.
Decreto n. 4.887. (2003, 20 de novembro). Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm
Decreto n. 5.209. (2004, 17 de setembro). Regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Recuperado de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/decreto/Decreto_no_5209_de_17.09.2004-1.pdf
Esteves, F. P. (2012). Historicidade e campesinato: um estudo sobre a organização socioeconômica da comunidade de Malhadinha e sua inserção nas políticas públicas de ação afirmativa (Tese de Doutorado) (1988-2011). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Freitas, D. A., Caballero, A. D., Marques, A. S., Hernández, C. I. V., & Antunes, S. L. N. O. (2011). Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura. Revista CEFAC, 13(5), 937-943. https://doi.org/10.1590/S1516-18462011005000033
Fry, P. (2004). As aparências que enganam: reflexões sobre ‘raça’ e saúde no Brasil. In Monteiro, S., & Sansone, L., (Orgs.). Etnicidade na América Latina: um debate sobre raça, saúde e direitos reprodutivos (pp. 121-135). Rio de Janeiro, RJ: Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575416150.0006
Fundação Cultural Palmares, & Fundação Universidade de Brasília. (2004). Diagnóstico Sócio-Econômico-Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos: relatório geral. Brasília.
Fundação Cultural Palmares. Quadro geral de comunidades remanescentes de quilombos (CRQs). (2018). Recuperado de: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/quadro-geral.pdf
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC-UFF). (2009). Avaliação Diagnóstica: Acesso das Comunidades Quilombolas aos Programas do MDS. Brasília. Recuperado de: https://www.sigas.pe.gov.br/files/08092017114523-30.acesso.quilombolas.aos.programas.pdf
Júnior, N. N. P., Murrieta, R. S. S., Taqueda, C. S., Navazinas, N. D., Ruivo, A. P., Bernardo, D. V., & Neves, W. A. (2008). A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Revista Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 3(2), 227-252. https://doi.org/10.1590/S1981-81222008000200007
Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. (2004, 9 de janeiro). Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm
Lima, G. D., & Tubaldini, M. A. S. (2009). Economia solidária e as comunidades rurais quilombolas de Macuco e Pinheiros – Alto Jequitinhonha. In Anais do XIX Encontro Nacional de Geografia Agrária. (pp. 1-30). São Paulo, SP.
Lopes, M. A. O. (2009). Experiências históricas dos quilombolas no Tocantins: organização, resistência e identidades. Revista Patrimônio e Memória, 5(1), 107-126.
Malcher, M. A. F., & Nahum, J. S. (2010). A formação das comunidades negras rurais de São Judas e Cravo, no estado do Pará. In Anais do XVI Encontro de Nacional dos Geógrafos: crises, práxis e autonomia: espaços de resistência e esperanças, espaços de diálogos e práticas. Porto Alegre, RS.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2004). Metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas.
Monteiro, S. R. R. P. (2011). O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, 17(2), 29-40.
Nery, T. C. S. (2004). Saneamento: ação de inclusão social. Revista Estudos Avançados, 18(50), 313-321. https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100028
Oliveira e Silva, D., Guerrero, A. F. H., Guerrero, C. H., & Toledo, L M. (2008). A rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas com a construção da rodovia BR-163, Pará, Brasil. Revista de Nutrição, 21(Suplemento), 83-97. https://doi.org/10.1590/S1415-52732008000700008
Pinheiro, E. P., Busquets, M., Rodrigues, R. A. M., Silva, J. B. A., Seibert, C. S., & Malvásio, A. (2013). Quilombolas no centro urbano de Monte do Carmo-TO. Revista Interface, 6, 32-39.
Pires, A. L. C. S., & Oliveira, R. (2006). Notas etnográficas sobre as comunidades negras rurais do Tocantins. In Pires, A. L. C. S., & Oliveira, R. (Orgs.). Sociabilidades Negras: Comunidades Remanescentes, Escravidão e Cultura (pp. 67-79). Belo Horizonte, MG: Editora: Editora Gráfica Daliana Ltda.
Pizzio, A. (2010). O que define os pobres como pobres: controvérsias acerca do conceito de pobreza. Revista Ágora, 5(1), 96-117.
Santos, B. S. (2002). Para uma sociologia das ausências e das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63. https://doi.org/10.4000/rccs.1285
Silva, J. A. N. (2007). Condições sanitárias e de saúde em Caiana dos Crioulos, uma comunidade quilombola do estado da Paraíba. Revista Saúde e Sociedade, 16(2), 111-124. https://doi.org/10.1590/S0104-12902007000200011
Silva, J. S. (2012). Levantamento etno-histórico da Comunidade Quilombola do Cedro - GO. In Anais do XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária “Territórios em disputa: os desafios da geografia agrária nas contradições do desenvolvimento brasileiro” (pp. 1-14). Uberlândia, MG.
Souza, I. A. (2013). Comunidade quilombola Curralinho do Pontal - Tocantins: condições de saúde, história e processo de reconhecimento territorial (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal do Tocantins, Tocantins.
Souza, L. O., Teles, A. F., Oliveira, R. J., Lopes, M. A. O., Souza, I. A., Inácio, V. S. S. I., & Seibert, C. S. (2013). Triagem das hemoglobinas S e C e a influência das condições sociais na sua distribuição: um estudo em quatro comunidades quilombolas do estado do Tocantins. Revista Saúde e Sociedade, 22(4), 1236-1246. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000400024
Teles, A. F., Silva, L. C., Silva, A. C., Souza, L. O., Santos, M. G., & Seibert, C. S. (2017). Hemoglobinas de origem africana em comunidades quilombolas do estado do Tocantins, Brasil. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 8(1), 39-46. https://doi.org/10.5123/S2176-62232017000100006
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).
