Fóruns de Educação: resistências, limites e possibilidades de atuação no contexto da Pandemia da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13403Palavras-chave:
education forums; education plans; education conferences; class struggleResumo
O artigo busca refletir sobre a instituição Fórum de Educação, suas competências, limites e possibilidades no contexto da luta de classes que se estabelece no campo das políticas educacionais. Tomando como referência o materialismo histórico dialético contextualiza-se o processo recente de disputas em torno da política nacional de educação, em que o Plano Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação e as Conferências de Educação ganham centralidade, enquanto instâncias onde se materializa a luta de classe por distintos projetos de educação e sociedade. Na análise, são tomados como referências concretas os Fóruns Municipais de Educação do Tocantins, enquanto elementos do processo centralização-descentralização das políticas públicas educacionais em âmbito nacional, estadual e municipal. As considerações finais apontam que no contexto da Pandemia da COVID-19, a agenda conservadora e neoliberal desponta com mais força, revelando os interesses do poder econômico das instituições financeiras, aliando a mídia com o mercado, impondo uma pauta ultraconservadora e uma agenda política em plano internacional, que representa novos desafios para o campo progressista, na organização de um plano de lutas em defesa da educação pública, que não pode dispensar a efetiva participação social na conformação de uma agenda orientada para garantir o direito à educação para todos.
Palavras-chave: fóruns de educação, planos de educação, conferências de educação, luta de classes.
Education Forums: resistance, limits and possibilities of action in the context of the COVID-19 Pandemic
ABSTRACT. The article seeks to reflect on the Education Forum institution, its competences, limits and possibilities in the context of the class struggle that is established in the field of educational policies. Taking dialectical historical materialism as a reference, a recent process of disputes around the national education policy is contextualized, in which the National Education Plan, the National Education Forum and the Education Conferences gain centrality, as instances where the struggle takes place of class by different projects of education and society. In the analysis, the Municipal Education Forums of Tocantins are taken as concrete references, as elements of the centralization-decentralization process of educational public policies at the national, state and municipal levels. The final considerations point out that in the context of the COVID-19 Pandemic, the conservative and neoliberal agenda emerges with more force, revealing the interests of the economic power of financial institutions, allying the media with the market, imposing an ultra-conservative agenda and a political agenda in international plan, which represents new challenges for the progressive field, in the organization of a plan of struggles in defense of public education, which cannot dispense with effective social participation in shaping an agenda aimed at guaranteeing the right to education for all.
Keywords: education forums, education plans, education conferences, class struggle.
Foros de Educación: resistencias, límites y posibilidades de acción en el contexto de la Pandemia del COVID-19
RESUMEN. El artículo busca reflexionar sobre la institución Foro de Educación, sus competencias, límites y posibilidades en el contexto de la lucha de clases que se establece en el campo de las políticas educativas. Tomando como referencia el materialismo histórico dialéctico, se contextualiza un proceso reciente de disputas en torno a la política educativa nacional, en el que el Plan Nacional de Educación, el Foro Nacional de Educación y las Conferencias de Educación adquieren centralidad, como instancias donde se desarrolla la lucha. De clase por diferentes proyectos de educación y sociedad. En el análisis, los Foros Municipales de Educación de Tocantins se toman como referentes concretos, como elementos del proceso de centralización-descentralización de las políticas públicas educativas a nivel nacional, estatal y municipal. Las consideraciones finales señalan que en el contexto de la Pandemia COVID-19, la agenda conservadora y neoliberal emerge con más fuerza, revelando los intereses del poder económico de las instituciones financieras, aliando a los medios con el mercado, imponiendo una agenda ultraconservadora. y una agenda política en plan internacional, que representa nuevos desafíos para el campo progresista, en la organización de un plan de luchas en defensa de la educación pública, que no puede prescindir de una participación social efectiva en la conformación de una agenda orientada a garantizar el derecho a la educación para todos.
Palabras clave: foros de educación, planes de educación, conferencias de educación, lucha de clases.
Downloads
Referências
Almeida, G. Q. M (2017). Conferências e Congressos de educação: espaços e instrumentos para planejamento educacional nacional e no Município de Palmas/TO (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas.
Araújo, W. M. P. (2019). Sistema Nacional de Educação e Projeto de Educação para o País [manuscrito]: Concepções, Proposições e Disputas (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Recuperado de: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/10269/5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Walisson%20Maur%c3%adcio%20de%20Pinho%20Araujo%20-%202019.pdf
Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 10/10/2021.
Brasil. (2006). Ministério da Educação. Educação profissional como estratégia para o desenvolvimento e a inclusão social. Regimento Interno da Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 5 a 8 de novembro de 2006. Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Brasil. (2008). Ministério da Educação. A Conferência Nacional da Educação Básica e a Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica. Brasília, DF. Recuperado de: doc_final.pdf (mec.gov.br)
Acesso em setembro 2021.
Brasil. (2009a). Ministério da Educação. Documento Síntese do Fórum Nacional de Educação Superior (FNES). Brasília, 24 a 26 de maio de 2009. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_sintese.pdf. Acesso em setembro 2021.
Brasil. (2009b). Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, Brasília, DF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/33088. Acesso em setembro 2021.
Brasil. (2010a). Ministério da Educação. Regimento Interno da Conferência Nacional de Educação – Conae, definido pela Comissão organizadora, conforme o que dispõe a Portaria nº 10/2008, do Ministério da Educação. Brasília, DF.
Brasil. (2010b). Ministério da Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Documento-Referência Conae/2010. Brasília, DF. Recuperado de: http://conae.mec.gov.br.
Brasil. (2010c). Ministério da Educação. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento Final Conae/2010. Brasília, DF. Recuperado de: http://conae.mec.gov.br
Brasil (2010d). Ministério da Educação. Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Brasília, DF. Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_1407_14122010.pdf
Brasil. (2014a). Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. – (Série legislação; n. 125).
Brasil (2014b). Ministério da Educação. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-Referência. Brasília, DF. Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/doc_referencia_conae2014.pdf
Brasil. (2016). Casa Civil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acessada em 09/9/2021.
Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Brasil. (2017a). MEC. Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017. Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. Diário Oficial da União de 28 de abril de 2017, nº 81, Seção 1, pág. 39. Recuperado de: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20184519/do1-2017-04-28-portaria-n-577-de-27-de-abril-de-2017-20184461. Acessada em 19/10/2021.
Brasil. (2017b). Documento Referência da CONAPE – 2018. Brasília: Coordenação Executiva da CONAPE 2018. BRASIL. Orientações e recomendações para a realização das conferências populares de educação municipais e/ou intermunicipais/regionais, distrital e estaduais. Brasília: DF. Recuperado de: http://fncee.com.br/wpcontent/uploads/2017/02/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-E-RECOMENDA %C3%87 %C3%95ES-PARA-A-REALIZA%C3%87%C3%83O-DAS-CONFERÊNCIASMUNICIPAIS.pdf. Acessada em 08/08/2018.
Brasil. (2017c). Fórum Nacional de Educação. Carta Aberta ao Ministério da Educação. Belo Horizonte, 17 maio 2017. Recuperado de: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/conape_-_carta_de_bh.pdf. Acessada em 22/10/2021.
Brasil. (2018). Ministério da Educação/Fórum Nacional de Educação. Documento Referência CONAE 2018. Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/2018/ME-0045-17A-3-CONFERENCIA-NACIONAL-DE-EDUCACAO-FOLDER-WEB---nova-verso.pdf. Acessada em 22/10/2022.
Brasil. (2021). Documento Referência da CONAE 2022. Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da Educação Brasileira. Brasília, DF. 2021. Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/conae2022/documentos/DOCUMENTO_REFERENCIA_CONAE_2022_APROVADO_30_07.pdf. Acessado em 29/10/2021.
Carvalho, M. F. (2019). A intervenção do MEC no Fórum Nacional de Educação e os Reflexos na CONAE/2018 (Dissertação de Mestrado). Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Fundação Perseu Abramo. Recuperado de: https://repositorio.flacsoandes.edu.ec/bitstream/10469/16684/2/TFLACSO-2019MFC.pdf. Acessada em 9/10/2021.
Dourado, L. F., & Araújo, W. (2018). Do FNE ao FNPE: a Conape como resistência. Revista Retratos da Escola, 12(23), 207-226. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.861
Lagares, R., Almeida, G. Q. M., & Santos, J. S. (2018). Congressos e Conferências Nacionais de Educação: espaços sociais democráticos de interlocução e pplanejamento. Revista Signos, 39(1), 126-149. https://doi.org/10.22410/issn.1983-0378.v39i1a2018.1610
FNE (s/d). Fóruns Municipais de Educação. (s/d). Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/Biblioteca/MateriasdeDivulgacaoFME/FolderFMEA3.pdf. Acessado em 03/06/2021.
Fne (s/d). Fóruns Municipais de Educação. http://fne.mec.gov.br/images/Biblioteca/MateriasdeDivulgacaoFME/FolderFMEA3.pdf. Acessado em 20/10/2021.
Fnpe (2021). Conferência Nacional Popular de Educação: orientações rumo a CONAPE 2022. Recuperado de: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2021/06/caderno_virtual_conape_2022_final.pdf. Acessado em 9/10/2021.
Freire, P. (1991). A educação é um ato político. Cadernos de Ciência, 24, 21-22.
Pogrebinschi, T., & Santos, F. (2011). Participação como Representação: o impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional. Dados – Revista de Ciências Sociais, 54(3), 259 a 305. https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000300002
Rct. (2020). Gestão da Educação: validação das ações administrativas e pedagógico-curriculares e finalização do ano letivo de 2020. Palmas, TO.
Saviani, D. (2008). Educação Brasileira: estrutura e sistema. 10. ed. Campinas: Autores Associados.
Saviani, D. (2010). Organização da Educação Nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educ. Soc., 31, 112, 769-787. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300007
Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 20(69), 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006
Saviani, D. (2010). Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação 15(44), 380-412. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).