Inclusão de Alimentos da Agricultura Familiar no PNAE: Análise dos Desafios e Possibilidades por meio de uma Ferramenta Problematizadora
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e14676Resumo
A obrigatoriedade de utilização de, no mínimo, 30% dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de alimentos da agricultura familiar foi uma das conquistas por meio de lei a partir de 2009, porém este percentual ainda não é a realidade de muitos municípios brasileiros, especialmente na Região Norte. Este estudo objetiva descrever a experiência de aplicação de uma metodologia ativa para o levantamento dos principais desafios e possibilidades para a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de municípios do Arquipélago do Marajó no Pará, a partir da perspectiva dos atores sociais envolvidos no PNAE. Estudo transversal, descritivo, realizado a partir das oficinas regionais com atores do PNAE de 15 munícipios marajoaras em 2018. Utilizou-se a metodologia ativa denominada “Árvore de Problemas” que foi adaptada do Diagnóstico Rural Participativo. As principais dificuldades levantadas foram: falta de articulação entre os atores, falta de atuação da gestão municipal, desorganização social dos agricultores familiares, dificuldade de emissão de documentos, desconhecimento do PNAE e a precariedade de infraestrutura local, por outro lado, como alternativas para esses entraves, foram levantadas a importância da articulação institucional, intersetorialidade, compreensão das dificuldades de logística e infraestrutura no Marajó.
Palavras-chave: política pública, alimentação escolar, agricultura familiar.
Inclusion of Foods from Family Farming in the PNAE: Analysis of Challenges and Possibilities through a Problematizing Tool
ABSTRACT. The mandatory use of at least 30% of federal resources from the National School Feeding Program (PNAE) to purchase food from family farming was one of the achievements by law from 2009, but this percentage still it is not the reality of many Brazilian municipalities, especially in the North Region. This study aims to describe the experience of applying an active methodology for surveying the main challenges and possibilities for the insertion of family farming products in school meals in municipalities of the Marajó Archipelago in Pará, from the perspective of the social actors involved in the PNAE . Cross-sectional, descriptive study, carried out from regional workshops with PNAE actors from 15 marajoara municipalities in 2018. The active methodology called “Tree of Problems” was used, which was adapted from the Participatory Rural Diagnosis. The main difficulties raised were: lack of articulation between the actors, lack of action by municipal management, social disorganization of family farmers, difficulty in issuing documents, lack of knowledge of the PNAE and the precariousness of local infrastructure, on the other hand, as alternatives for these obstacles, the importance of institutional articulation, intersectoriality, understanding of the difficulties of logistics and infrastructure in Marajó were raised.
Keywords: public policy, school meals, family farming.
Inclusión de Alimentos de la agricultura familiar en el PNAE: Análisis de Desafíos y Posibilidades a través de una Herramienta Problematizadora
RESUMEN. El uso obligatorio de al menos el 30% de los recursos federales del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) para la compra de alimentos de la Agricultura Familiar fue uno de los logros de la ley de 2009, pero este porcentaje aún no es la realidad de muchos Municipios brasileños, especialmente en la Región Norte. Este estudio tiene como objetivo describir la experiencia de aplicación de una metodología activa para el levantamiento de los principales desafíos y posibilidades para la inserción de productos de la agricultura familiar en la alimentación escolar en municipios del Archipiélago de Marajó, en Pará, desde la perspectiva de los actores sociales involucrados en el PNAE. Estudio descriptivo, transversal, realizado a partir de talleres regionales con actores del PNAE de 15 municipios marajoara en 2018. Se utilizó la metodología activa denominada “Árbol de los Problemas”, adaptada del Diagnóstico Rural Participativo. Las principales dificultades planteadas fueron: falta de articulación entre los actores, falta de acción de la gestión municipal, desorganización social de los agricultores familiares, dificultad en la emisión de documentos, desconocimiento del PNAE y la precariedad de la infraestructura local, por otro lado, como Se plantearon alternativas para estos obstáculos, la importancia de la articulación institucional, la intersectorialidad, la comprensión de las dificultades de la logística y la infraestructura en Marajó.
Palabras clave: política pública, alimentación escolar, agricultura familiar.
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Referências
Andrade, S. S. (2019). Políticas Públicas na Amazônia Marajoara: Os Índices de Desenvolvimento Socioeconômico na Região. Nova Revista Amazônica, 7(1), 159-179. http://dx.doi.org/10.18542/nra.v7i1.6981.
Brasil (2009). Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n o 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jun. 2009. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm.
Brasil (2012). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. Brasília-DF: Ministério da Saúde.
Brasil (2022a). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (2022). Recuperado de: https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.
Brasil (2022b). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades. Brasília. Recuperado de: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=15&search=para.
Brito, T. P., Pereira, V. G., & Santos, A. P. (2018). Os limites, desafios e potencialidades da agricultura familiar no PNAE em municípios atingidos pela mineração. Retratos de Assentamentos, 21(2), 192-224. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.304.
Cabral, H. S. B. (2013). Política de Segurança Alimentar e Nutricional face à Fome e a Desnutrição no Arquipélago do Marajó: Uma Análise da Realidade do CONSAD-ARIRI (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Pará.
Chaves, T.H. M., Maneschy, R. Q., & Barbosa, W. L. R. (2021). Programa Nacional de Alimentação Escolar: A gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará. P2P & Inovação, 7(Ed. Especial), 135-150. https://doi.org/10.21721/p2p.2021v7n1.p135-150.
Da Silva, L. H., Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A., & Das Graças Ferreira Frazão, A. (2020). PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico, 11(2), 17–36. https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519.
Da Silva, I. R. P., Frazão, A. G. F., Dias, I. A., Da Silva, M. V. S., Dutra, C. D. T., Leão, P. V., & Andrade, M. A. (2021). Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 75-91. http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9193.
De Sousa, D. N. (2021). Os mercados institucionais e suas possibilidades para combate à pobreza rural e inclusão produtiva. Revista do Desenvolvimento Regional, 18(2). https://doi.org/10.26767/2028.
Florian, F., Costa, V. M. H. M., & Barros, M. S. C (2018). Percepção de atores sociais sobre Programas de Alimentação e Nutrição em município do Estado de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 25(2), 51-65.
Gallicchio, C. L. R., De Oliveira, L. D., Bratkowski, G. R., Machado, J. T. M., Nascimento, A. L., & Da Silva, V. L. (2021). A atuação do nutricionista nas compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Segurança Alimentar e Nutricional, 28(e021035), 1-22. http://dx.doi.org/10.20396/san.v28i00.8661996.
Gonçalves, A. C. O., Cornetta, A., Alves F., & Barbosa, L. J. G. (2016). Marajó. In Alves, F. (Org.). A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia (pp. 107-198). Brasília: Ipea.
Leão, P. V., Cabral, B. C., Dias, I. A., Carneiro, L. M. A., & Frazão, A. G. F. (2021). Atribuições do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 57-74. http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9760.
Lira, T. M., & Chaves, M. P. S. R. (2016). Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações, 17(1), 66-76. http://dx.doi.org/10.20435/1518-70122016107.
Machado, P. M. O., Schmitz, B. A. S., González-Chica, D. A., Corso, A. C. T., De Vasconcelos, F. A. G., & Gabriel, C. G. (2018). Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, 23(12), 4153-4164. https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016.
Oliveira, G. S., Holanda, A. E. G. S., Araújo, M. A. D., Jerez-Roig, J., & Ferreira, M. A. F. (2022). Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil. Saúde Em Debate, 46(spe2), 175–189. https://doi.org/10.1590/0103-11042022e212.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2013). IPEA-Instituto De Pesquisa Econômica e Aplicada; Fundação João Pinheiro. Atlas de desenvolvimento humano do Brasil de 2013. Recuperado de: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/.
Sperandio, N., & Morais, D. C. (2021). Alimentação escolar no contexto de pandemia. Segurança Alimentar e Nutricional, 28, e021006. https://doi.org/10.20396/san.v28i00.8661396.
Triches, R. M., & Baccarin, J. G. (2016). Interações entre alimentação escolar e agricultura familiar para o desenvolvimento local. In Teo, C. R. P. A., & Triches, R. M. (ORGS.) Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento (pp. 89-109). Chapecó: Unochapecó.
Verdejo, M. E. (2010). Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. Revisão e adequação de Décio Cotrin e Ladjane Ramos. 3 ed. Brasília: MDA, Secretaria da Agricultura Familiar.
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