Política Pública e Educação do Campo: avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e17251Palavras-chave:
movimentos sociais e educação, políticas educacionais, educação ruralResumo
O objetivo deste texto é apresentar uma análise da trajetória da Educação do Campo, uma política educacional regida pelo direito à educação. A conjuntura atual propicia o aprofundamento desse debate, pois, em 2022, ocorreu o 20º aniversário da instituição das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Mas, ao mesmo tempo, registraram-se ataques à educação pública e às modalidades de educação escolar que envolvem segmentos das populações, tais como a Educação do Campo. Os procedimentos utilizados na investigação foram a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a política pública para a Educação do Campo foi uma conquista de organizações e movimentos sociais do campo. Porém, nos últimos anos, após o golpe parlamentar de 2016, a Educação do Campo foi alvo de diversos ataques, devido às medidas implantadas pelo governo federal (2019-2022), que implicaram retrocessos para o direito à educação contextualizada dos povos do campo, o que coloca vários desafios para esta modalidade educacional.
Palavras-chave: movimentos sociais e educação, políticas educacionais, educação rural.
Public Policy and Rural Education: advances and challenges
ABSTRACT. The objective of this text is to present an analysis of the trajectory of Rural Education, an educational policy governed by the right to education. The current situation provides the deepening of this debate, because in 2022, the 20th anniversary of the institution of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools occurred. But at the same time, there have been attacks on public education and school education modalities involving segments of the population, such as the Rural Education. The procedures used in the investigation were bibliographical and documentary research. It was concluded that the public policy for the Rural Education was an achievement of organizations and social movements in the field. However, in recent years, after the parliamentary coup of 2016, the Rural Education was the target of several attacks, due to the measures implemented by the federal government (2019-2022), which involved setbacks to the right to contextualized education of rural peoples, challenges for this educational modality.
Keywords: social movements and education, educational policies, rural education.
Política Pública y Educación del Campo: avances y desafíos
RESUMEN. El objetivo de este texto es presentar un análisis de la trayectoria de la Educación del Campo, una política educativa regida por el derecho a la educación. La coyuntura actual propicia la profundización de ese debate, pues, en 2022, ocurrió el 20º aniversario de la institución de las Directrices Operativas para la Educación Básica en las Escuelas del Campo. Pero, al mismo tiempo, se registraron ataques a la educación pública y a las modalidades de educación escolar que involucran segmentos de las poblaciones, tales como la Educación del Campo. Los procedimientos utilizados en la investigación fueron la investigación bibliográfica y documental. Se concluyó que la política pública para la Educación del Campo fue una conquista de organizaciones y movimientos sociales del campo. Sin embargo, en los últimos años, después del golpe parlamentario de 2016, la Educación del Campo fue blanco de diversos ataques, debido a las medidas implantadas por el gobierno federal (2019-2022), que implicaron retrocesos para el derecho a la educación contextualizada de los pueblos del campo, lo que plantea varios desafíos para esta modalidad educativa.
Palabras clave: movimientos sociales y educación, políticas educativas, educación rural.
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Referências
Barbosa, L. P. (2015). Educación, resistencia y movimientos sociales: la praxis educativo-política de los Sin Tierra y de los Zapatistas. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México.
Barcellos, L. H. S., Silva, C. R., Moraes, A. I. D., & Torres, J. C. (2020). Limites e desafios da educação inclusiva no campo: a experiência do projeto educativo do MST. Revista Brasileira de Educação do Campo, 5, e10660. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10660 DOI: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10660
Basso, J. D. (2018). O ruralismo pedagógico no estado de São Paulo nas décadas de 1930 e 1940: as Escolas Normais, os Cursos de Especialização, as Escolas Técnicas e os Clubes Agrícolas (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Bezerra Neto, L. (2016). Educação rural no Brasil: do ruralismo pedagógico ao movimento por uma educação do campo. Uberlândia: Navegando Publicações.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/Completo.pdf
Brasil. (1996). Lei n° 9.394, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2002). Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002.Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992
Calazans, M. J. C. (1993). Para compreender a educação do Estado no meio rural (Traços de uma trajetória). In Therrien, J., & Damasceno, M. N. (Coords.). Educação e escola no campo (pp. 15-40). Campinas: Papirus.
Caldart, R. S. (2012). Educação do campo. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 259-267). Rio de Janeiro, RJ; São Paulo, SP: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular.
Celeste Filho, M. (2019). A educação rural concebida por organismos internacionais e suas repercussões no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. Revista Brasileira de Educação, 24, 1-29, 2019. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240055 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782019240055
Dal Ri, N. M. (2013). Movimentos sociais e educação democrática: antecedentes da pedagogia do trabalho associado. In Elisalde, R., Dal Ri, N. M., Ampudia, M., Falero, A., & Pereyra, K. (Orgs.). Movimientos sociales, educación popular y trabajo autogestionado en el Cono Sur (pp. 97-132). Buenos Aires: Buenos Libros.
Dal Ri, N. M. (2018). Movimentos sociais e educação democrática: antecedentes da pedagogia do trabalho associado Fase III. Projeto de Pesquisa.
Dal Ri, N. M. (1997). Sindicato, autonomia e gestão democrática na universidade. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
Dal Ri, N. M., & Vieitez, C. G. (2008). Educação democrática e trabalho associado no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e nas fábricas de autogestão. São Paulo: Ícone, FAPESP.
Demício, M. S. (2022). Educação escolar quilombola em comunidades do Vale do Guaporé. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Marília.
Fernandes, J. C. (2022). Fechamento de escolas no/do campo no Brasil (2002-2020). (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba.
Kowarick, L. (1979). A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Leite, S. C. (1999). Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez.
Leite, S. P., & Medeiros, L. S. (2012). Agronegócio. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 81-87). Rio de Janeiro, RJ; São Paulo, SP: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular.
Mautner, Y. (1999). Periferia como fronteira de expansão do capital. In Deák, C., & Schiffer, S. R. (Orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1999.
Moraes, A. I. D. (2021). Ruralização do ensino: as ideias em movimento e o movimento das ideias (1930-1950). Marília; São Paulo: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica.
Moraes, A. I. D. (2020). Movimento pela ruralização do ensino em âmbito internacional: cartas a Sud Mennucci (1930-1940). In Souza-Chaloba, R. F., Celeste Filho, M., & Mesquita, I. M. (Orgs.). História e memória da educação rural no século XX (pp. 137-161). São Paulo: Cultura Acadêmica.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (2017). MST 20 anos – balanço Setor de Educação. Caderno de educação nº 14. Educação no MST: memória documentos 1987-2015 (pp. 81-93). São Paulo: MST.
Nozu, W. C. S., Ribeiro, E. A., & Bruno, M. M. G. (2018). Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações. Interfaces da Educação, 9(27), 317-349. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.3002 DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.3002
Oliveira, L. M. T., & Campos, M. (2012). Educação básica do campo. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 239-246). Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular.
Paiva, V. P. (1987). Educação popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola.
Pires, J. H. S., & Novaes, H. T. (2020). As comunidades remanescentes de quilombos e a luta pela regularização de suas terras. ORG & DEMO, 21(2), 57-80. https://doi.org/10.36311/1519-0110.2020.v21n2.p57-80 DOI: https://doi.org/10.36311/1519-0110.2020.v21n2.p57-80
Ramal, C. T. (2016). Ruralismo pedagógico versus concepção de educação do MST: abordagens divergentes de projetos de educação do campo no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Araraquara.
Ribeiro, M. (2012). Educação rural. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 295-301). Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular.
Santana, J. V. J., & Cohn, C. (2020). Multiplicar escolas e estar na cultura: algumas considerações sobre a escola dos Tupinambá de Olivença/BA. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, 29(57), 269-286. https://doi.org/10.36311/1519-0110.2020.v21n2.p57-80 DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n57.p269-286
Santos, R. S., Ribeiro, E. M., Gomes, F. G.; Santos, L. C., Ribeiro, M. M.; Santos, T. C. S … Silva Júnior, C. D. (2007). Compreendendo a natureza das políticas do Estado capitalista. RAP, 41(5), 819-834. Recuperado de: https://www.redalyc.org/pdf/2410/241016439002.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000500002
Silva, C. R. (2019). Educação em movimentos sociais: princípios educativos comuns ao Movimento Zapatista e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Marília.
Silva, C. R., & Dal Ri, N. M. (2019a). A posse da Escola de Ensino Fundamental Construindo o Caminho pelo MST: contradições, potencialidades e limites. In Dal Ri, N. M., Minto, L. W., Rodrigues, F. C. Paludeto, M. C., Silva, C. R., Alaniz, E. P. … Ariosi, C. M. F. Educação democrática, trabalho e organização produtiva no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (pp. 116-140). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica.
Silva, C. R., & Dal Ri, N. M. (2019b). Princípios educativos comuns e transcendentes em movimentos sociais de trabalhadores: Owenistas, Cartistas britânicos e Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra. Revista e-Curriculum, 17(2), 699-725. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i2p699-725 DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i2p699-725
Torres, J. C., Silva, C. R., & Moraes, A. I. D. (2014). Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa. Revista Eletrônica de Educação, 8(2), 262-272. DOI: https://doi.org/10.14244/19827199962 DOI: https://doi.org/10.14244/19827199962
Torres, J. C., Brabo, T. S. A. M., Silva, C. R., Moraes, A. I. D., & Silva Neto, N. C. (2015). Educação inclusiva no projeto educacional do MST. Comunicações, 22(2), 149-164. https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v22n2p149-164 DOI: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v22n2p149-164
Vieitez, C. G. (2018). O movimento operário e popular na abordagem dos agentes de segurança do Estado (1946-1955). Marília: Lutas Anticapital.
Xavier, M. E., Ribeiro, M. L., & Noronha, O. M. (1994). História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD.
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