Saúde mental e epistemologias indígenas: tensões entre políticas curriculares e interculturalidade
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e20637Resumo
O presente estudo analisa como a saúde mental, a interculturalidade e as epistemologias indígenas estão presentes nas políticas curriculares brasileiras, em especial na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. A pesquisa está situada nos estudos crítico ancorados por Amarante (2007), Martín-Baró (1998), Montero (2004), Krenak (2019), Kopenawa e Albert (2015), Walsh (2019); Santos (2010) com uma metodologia qualitativo documental que estabeleceu categorias analíticas relacionadas ao sujeito, ao cuidado, à saúde mental, à interculturalidade, ao território e à formação docente. Os resultados apontaram que as políticas nacionais de currículo abordam a saúde mental de maneira difusa, associada como uma questão individual com competências socioemocionais e desenvolvimento, e apresentando limitações para reconhecer as dimensões coletiva, territorial e cultural do cuidado. As análises também evidenciaram tensões entre propostas curriculares mais padronizadas e o posicionamento de epistemologias indígenas, sinalizando fragilidades na formação docente para efetivamente apoiar o trabalho com a diversidade sociocultural.
Palavras-chave: saúde mental, educação indígena, currículo.
Mental health and indigenous epistemologies: tensions between curricular policies and interculturality
ABSTRACT. This study analyzes how aspects of mental health, interculturality, and indigenous epistemologies are present in Brazilian curricular policies, especially in the National Common Curricular Base (BNCC), the National Common Base for Teacher Training in Basic Education (BNC-Formação), and the National Curricular Guidelines for Indigenous School Education. The research is situated within critical studies anchored by Amarante (2007), Martín-Baró (1998), Montero (2004), Krenak (2019), Kopenawa and Albert (2015), Walsh (2019), and Santos (2010), using a qualitative documentary methodology that established analytical categories related to the subject, care, mental health, interculturality, territory, and teacher training. The results indicated that national curriculum policies address mental health in a diffuse manner, associating it as an individual issue with socio-emotional competencies and development, and presenting limitations in recognizing the collective, territorial, and cultural dimensions of care. The analyses also revealed tensions between more standardized curricular proposals and the positioning of indigenous epistemologies, indicating weaknesses in teacher training to effectively support work with sociocultural diversity.
Keywords: mental health, indigenous education, curriculum.
Salud mental y epistemologías indígenas: tensiones entre las políticas curriculares y la interculturalidad
RESUMEN. Este estudio analiza cómo los aspectos de salud mental, interculturalidad y epistemologías indígenas están presentes en las políticas curriculares brasileñas, especialmente en la Base Curricular Nacional Común (BNCC), la Base Común Nacional para la Formación Docente en Educación Básica (BNC-Formação) y las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación Escolar Indígena. La investigación se sitúa dentro de los estudios críticos basados en Amarante (2007), Martín-Baró (1998), Montero (2004), Krenak (2019), Kopenawa y Albert (2015), Walsh (2019) y Santos (2010), utilizando una metodología documental cualitativa que estableció categorías analíticas relacionadas con el sujeto, el cuidado, la salud mental, la interculturalidad, el territorio y la formación docente. Los resultados indicaron que las políticas curriculares nacionales abordan la salud mental de manera difusa, asociándola como un problema individual con competencias y desarrollo socioemocionales, y presentando limitaciones para reconocer las dimensiones colectivas, territoriales y culturales del cuidado. Los análisis también revelaron tensiones entre las propuestas curriculares más estandarizadas y el posicionamiento de las epistemologías indígenas, lo que indica deficiencias en la formación docente para apoyar eficazmente el trabajo con la diversidad sociocultural.
Palabras clave: salud mental, educación indígena, currículo.
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Referências
Acosta, A. (2016). O bem viver: Uma oportunidade para imaginar outros mundos. Autonomia Literária. DOI: https://doi.org/10.7476/9788578794880.0006
Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Fiocruz.
Apple, M. W. (2006). Ideologia e currículo (3ª ed.). Artmed.
Arroyo, M. G. (2013). Currículo, território em disputa. Vozes.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
Brasil. Ministério da Educação. (2017). Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. (2012). Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Ministério da Educação.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica — BNC-Formação. Ministério da Educação.
Candau, V. M. (2012). Educação intercultural: Entre afirmações e desafios. Revista Brasileira de Educação, 17(49), 241–256.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2018). The Sage handbook of qualitative research (5th ed.). Sage.
Kopenawa, D., & Albert, B. (2015). A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami. Companhia das Letras.
Krenak, A. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras.
Langdon, E. J. (2014). Os diálogos da antropologia com a saúde: Contribuições para políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, 19(4), 1019–1029. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014194.22302013
Martín-Baró, I. (1998). Psicología de la liberación. Trotta.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso. (2025). Entre dois mundos: Jovens indígenas enfrentam depressão e ansiedade.
Montero, M. (2004). Introducción a la psicología comunitaria. Paidós.
Sacristán, J. G. (2000). O currículo: Uma reflexão sobre a prática. Artmed.
Santos, B. de S. (2010). Para além do pensamento abissal. Cortez.
Souza, N. S. (1983). Tornar-se negro. Graal.
Tardif, M. (2002). Saberes docentes e formação profissional. Vozes.
Walsh, C. (2019). Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial. UFMG.
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