Políticas públicas na Educação Infantil: o que pensam as professoras do Projeto Formoso “A”?
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6422Palavras-chave:
Childhood Education of the Field, Teacher Training, Public PoliciesResumo
Este artigo apresenta um recorte da pesquisa realizada durante o curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz, cujo objetivo geral foi compreender a importância das políticas públicas específicas da Educação Infantil Campesina, em Bom Jesus da Lapa, Bahia. Para isso, além dos estudos de documentos legais e de pesquisas na área, nos apoiamos na Pesquisa-ação existencial, proposta por Barbier (2007), e em estudos elaborados por Freire (1987), sobre o processo histórico da caminhada do Ser-menos para o Ser-mais. Esta metodologia nos ajudou a compreender os problemas que impedem as professoras do Projeto Formoso “A” chegarem ao Inédito-viável, categoria freireana, que representa a construção de propostas transformadoras. O fato mais relevante foi a invisibilidade e/ou a falta de reconhecimento das especificidades locais, principalmente por parte da Secretaria Municipal de Educação, visto que nem os pressupostos da Educação do Campo, nem da Educação Urbana se ajustam ao ritmo de vida dos povos do Perímetro de Irrigação. Nesta perspectiva, inferimos que as diferenças e semelhanças entre “campo e cidade” estão cada vez mais difusas, sendo necessário repensá-los, para que haja respeito ao processo de formação de professores e ao surgimento de novos modos de construção de infâncias.
Palavras-chave: Educação Infantil do Campo, Formação de Professores, Políticas Públicas.
Public policies in Child Education: what do teachers think of the Formoso “A” Project?
ABSTRACT. This paper presents a tapestry of the research conducted along the Master´s course at the Graduate Program in Education of the Santa Cruz State University, whose general purpose was to understand the importance of specific public policies in Rural Child Education, in the city of Bom Jesus da Lapa, Bahia. For such, in addition to the studies of legal and research documents in this area, we have been supported by existential Research-Action, proposed by Barbier (2007), and by studies conducted by Freire (1987), about the historical process that goes from Being-Minus to Being-Plus. This methodology helped understand the problems that prevent teachers from the Formoso “A” Project to get to the Unprecedented-viable, which is a Freire´s category representing the construction of transforming proposals. The most remarkable fact was the invisibility and/or the lack of recognition of the local specificities, mainly on the part of the the city´s Education Department, since not even the assumptions of Rural Education, nor Urban Education adjust to the rhythm of the peoples located in the Irrigation Boundaries. According to this perspective, we have implied that the differences and similarities between “rural and urban” are increasing more blurred, and it is necessary to rethink them over, so that the teacher education process can be respected as well as the emergence of new ways of constructing childhood in its plurality.
Keywords: Rural Child Education, Teacher Education, Public Policies.
Políticas públicas en la Educación Infantil: lo que piensan las profesoras del Proyecto Formoso “A”?
RESUMEN. Este artículo presenta una parte de la investigación realizada durante el Curso de Maestría, del Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz, cuyo objetivo general fue comprender la importancia de las políticas públicas específicas a la Educación Infantil del Campo, en Bom Jesus da Lapa, Bahia. Para eso, además de los estudios de documentos legales y de la investigación en el área, nos basamos en la Investigación-acción existencial, propuesta por Barbier (2007) y en los estudios elaborados por Freire (1987), lo cuales tratan del proceso histórico que va del Ser-menos al Ser-más. Esta metodología nos ayudó a comprender los problemas que impiden que los docentes del Proyecto Formoso “A” alcancen la categoría Inédito-Viable, de Freire, que representa la construcción de propuestas transformadoras. El hecho más relevante fue la invisibilidad y/o la falta de reconocimiento de las especificidades locales, especialmente por parte de la Secretaría Municipal de Educación, ya que ni los presupuestos de la Educación del Campo ni la Educación Urbana se ajustan al ritmo de vida del Perímetro de Irrigación. Desde esta perspectiva, inferimos que las diferencias y similitudes entre “campo y ciudad” se están volviendo más difusas y deben ser repensadas para respetar el proceso de formación docente y la aparición de nuevos modos de construcción de infancias.
Palabras-clave: Educación Infantil del Campo, Formación de Profesores, Políticas Públicas.
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Referências
Albuquerque, S. S., & Fernandes, C. V. (2012). Demanda por Educação Infantil: apontamentos a partir dos contextos familiares na Região Sul do Brasil. In M. C. S. Barbosa et al. (Orgs.). Oferta e Demanda de Educação Infantil no Campo (pp. 255-289). Porto Alegre: Evangraf.
Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Org.). (2004). Por uma Educação do Campo. Petrópolis: Vozes.
Barbier, R. (2007). A pesquisa-ação. Brasília: Líber Livro.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 05 de outubro).
Brasil. (2002). Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=13800&Itemid
Brasil. (2006). Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília.
Brasil. (2009). Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Brasília. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2298-rceb005-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2010). Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília. Recuperado de www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm
Carvalho, A. M. P. (2008). Luta por Direitos e a Afirmação das Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Revista de Ciências Sociais, 39(1), 16-26.
Chauí, M. (2000). Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática.
Freire, P. (1987). Pedagogia do Oprimido. (17). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Freire, P. (1992). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra.
Hage, S. (2005). A Importância da Articulação da Identidade e pela Educação do Campo na Construção da Identidade e pela Luta da Educação do Campo. Texto apresentado no I Encontro de Formação dos Educadores do Campo do Nordeste Paraense, Bragança.
Höfling, E. M. (2001). Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, Campinas. (55), 30-41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
Jesus, C. L. V. (2018). A Formação das Professoras da Educação Infantil Campesina no Município de Bom Jesus da Lapa – BA (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus.
Molina, M. C. (2012) Políticas Públicas. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Org.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 587-596). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde; Joaquim Venâncio/Fiocruz, Expressão Popular.
Nascimento, M. L. B. P. (2012). As Políticas Públicas de Educação Infantil e a Utilização de Sistemas Apostilados no Cotidiano de Creches e Pré-Escolas Públicas. Revista Brasileira de Educação, 17(49), 59-80. https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100004
Ribeiro, M. (2012). Educação Rural. In Caldart, R. S. et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 295-301). Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.
Saviani, D. (2007). Histórias das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados.
Silva, A. P. S., Pasuch, J., & Silva, J. B. (2012). Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez.
Streck, D. R. (2010) Entre Emancipação e Regulação: (des)encontros entre educação popular e movimentos sociais. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 300-310. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200007
Teixeira, E. C. (2012). O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Recuperado de: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf
Vendramini, C. R. (2007). Educação e Trabalho: reflexões em torno dos movimentos sociais do campo. Cadernos Cedes, 27(72), 121-135. https://doi.org/10.1590/S0101-32622007000200002
Wörster, W. (2015). Brincar como Espaço de Possibilidades. In Foerste, E., Côco, V., & Schutz-Foerste, G. M. (Orgs.). Educação do Campo e Infâncias (pp. 277-287). Curitiba: CRV. https://doi.org/10.24824/978854440314.3
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