More an Administrator and less Manager: an analysis of the regulatory framework aimed at the public-school management in Pará

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10666

Schlagworte:

Education in Pará state. Public-school management. Managerial logic.

Abstract

ABSTRACT. This paper deals with the public-school management in Pará state as it has been implemented through the “Pact for Education in Pará”, which is based on the logic of partnerships between the state and the private sector, manifesting a strategy of educational indicators improvement. The question consists of: how the Pact for Education regulatory framework directs the school manager’s action in a public-school setting? The methodology is anchored in bibliographical research, as approached by authors who discuss school management; document analysis, which had an important role regarding the documents from the Pact, such as decrees. Both procedures allowed our analyses, based on a critical and descriptive perspective. Results show that the Pact for Education in Pará regulatory framework drives school managers to have a profile mostly aligned with the figure of an administrator, which demands, surveils and accomplishes goals; in this manner, the job excellence starts with the choice of professionals who work within the managerial logic that has become part of public education in Pará, especially regarding the analyzed legal texts.

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Autor/innen-Biografien

Cassio Vale, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutorando em Educação na Amazônia (PPGEDA/UFPA). Mestre em Educação (PPGED/UFPA). Professor externo da Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe/UFPA).

Gilmar Pereira da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Educação. Professor da Universidade Federal do Pará onde atua no graduação e no Doutorado em Educação na Amazônia (PPGEDA).

Francisco Willams Campos Lima, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Doutor em Educação. Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA) atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino Religioso na Amazônia (GEPERA/UEPA) e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Qualidade da Educação Básica (GPQe/UEMA).

 

Literaturhinweise

Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, PT: Porto Editora.

Bresser-Pereira, L. C. (2016). O Pacto que não houve. In Bresser-Pereira, L. C. A construção política do Brasil: Sociedade, Economia e Estado (3a ed.). (pp. 352-385). São Paulo, SP: Ed. 34.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado de: https://tinyurl.com/be9lgsg

Decreto n. 694, de 26 de março de 2013 (2013, 1 de abril). Institui o Comitê de Governança Estadual e os Comitês de Governança Regionais do Pacto pela Educação do Pará, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 1. Recuperado de: https://tinyurl.com/yyfapnb4

Decreto n. 695, de 26 de março de 2013 (2013, 1 de abril). Estabelece critérios para o exercício das funções de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Estadual de Ensino a serem adotados pela Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 1. Recuperado de: https://tinyurl.com/yyfapnb4

Decreto n. 792, de 1º de julho de 2013. (2013, 3 de julho). Altera o Decreto nº 694, de 26 de março de 2013. Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 1. Recuperado de: https://tinyurl.com/y57ggn5w

Dublante, C. A. (2009) Gestão escolar: fundamentos e práticas em escolas da rede municipal de ensino de São Luís – MA (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Maranhão, Maranhão.

Governo investe R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até oito anos. (2012, 8 de novembro). Recuperado de: https://tinyurl.com/yxaegoqe

Di Giovanni, G., & Nogueira, M. A. (2015). Dicionários de Políticas públicas. São Paulo, SP: Editora Unesp.

Harvey, D. (2011). O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo, SP: Boitempo.

Hora, D. L. (2010). Gestão educacional democrática. Campinas: Alínea.

Kato, F. B. G. (2013). A Nova Política de Financiamento de Pesquisas: reforma no Estado e no novo papel do CNPq (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Paulo.

Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, SP: EPU.

Marx, K. (2008). Contribuição à crítica da economia política (2a ed.). São Paulo, SP: Expressão Popular.

Pacto pela Educação no Pará é lançado com o apoio do BID. (2013, 26 de março). Recuperado de: https://tinyurl.com/y2mvpc54

Paro, V. H. (1998). A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In Anais do V Seminário Internacional Sobre Reestruturação Curricular (pp. 1-8). Porto Alegre, RS: SMED.

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. (1995). Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado.

Resolução n. 001, de 05 de janeiro de 2010. (2010, 5 de janeiro) Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. Recuperado de: https://tinyurl.com/y5onqw3n

Santos, T. F. A. M. (2007). Conversas impenitentes sobre a gestão da educação. Belém, PA: Editora UFPA.

Santos, T. F. A. M. (2012). Gestão educacional e qualidade do ensino. Reflexões e práticas atuais. In Santos, T. F. A. M., & Lima, F. W. C. (Eds.). Versus e reversus da gestão das políticas educacionais (pp. 11-28). Belém, PA: Ponto Press.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas.

Veröffentlicht

2020-12-04

Zitationsvorschlag

Vale, C., Pereira da Silva, G., & Willams Campos Lima, F. . (2020). More an Administrator and less Manager: an analysis of the regulatory framework aimed at the public-school management in Pará. Brazilian Journal of Rural Education, 5, e10666. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10666

Ausgabe

Rubrik

Dossiê temático: Política e Gestão da Educação em Tempos de Retrocessos