Early childhood in the rural education: recognition of education as a social right for peasant
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2017v2n1p163Schlagworte:
Educação infantil do campo. Legislação. Sujeito de direito.Abstract
ABSTRACT. The year 1998 was a milestone in the field of education of history with the holding of the First National Conference Towards a Rural Education which articulated various segments of society, including social movements and universities in support of the construction of an educational proposal that includes the specifics of the way of life in the field. Thus this article arises from the following question: how the legal contribution that guides education has covered the issues related to early childhood education field, especially from 1998. Therefore, it held one bibliographic nature of research analyzing laws and education guidelines in order to understand the process of formation of early childhood education in the field from the legal apparatus that guides the organization of basic education stage. The considerations here woven may provide support in the debate on rural education policies, in particular, to ensure the development of early childhood education, as it was possible to conclude that the education field, in particular the first stage of basic education since it is significantly present in the laws and guidelines, however, there are still large gaps to be overcome so that children are fully recognized as subjects of rights.
Downloads
Literaturhinweise
Andrade, L. B. P. (2010). Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais [online]. São Paulo: Editora UNESP/São Paulo: Cultura Acadêmica.
Arroyo, M. G. (1982). Escola, Cidadania e Participação no Campo. Em Aberto, 1(9), 1-6.
Brasil. (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www.planalto.gov.br
Brasil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www.planalto.gov.br
Brasil. (1946). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www.planalto.gov.br/
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado 17 de julho de 2015 http://www.planalto.gov.br/
Barbosa, M. C. S. et al. (Orgs.). (2012). Oferta e demanda da educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf.
Bobbio, N. (2004). A Era dos Direitos. Rio de janeiro: Elsevier.
Cavalcante, L. O. H. (2010). Das políticas ao cotidiano: entraves e possibilidades para a educação do campo alcançar as escolas no rural. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., 18(68), 549-564.
Comparato, F. K. (2010). A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva.
Decreto Lei nº 5452 de 1º de maio de 1943. (1943). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Presidência da Casa Civil. Brasília. Recuperada em 15 de agosto de 2016 de http://www.planalto.gov.br
Decreto 7352 de 04 de novembro 2010. (2010). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Ministério da Educação. Brasília: MEC. Recuperado em Disponível 12 de março de 2003 de http://www.planalto.gov.br
Fernandes, B. M. (2006). Os Campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaço e territórios como categorias essenciais. In Molina, M. C. (Org.). Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: MDA.
IBGE. Populações nos sensos demográficos , segundo as grandes regiões, as unidades da federação e a situação do domicílio-1960-2010. Recuperado em 15 de setembro de 2016 de http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse.
INEP. Censo escolar 2015. Recuperado em 15 de setembro de 2016 de http://portal.inep.gov.br/basica-censo
Kuhlmann Jr. (2000). M. Histórias da Educação Infantil Brasileira. Revista Brasileira de Educação, (14), 5-18.
Lei n° 9394 de 20 de Dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases para a Educação Nacional. Ministério da Educação. Brasília: MEC. Recuperada em 17 de julho de 2015 de http://www.planalto.gov.br/
Lei n° 10.172 de 09 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá Outras Providências. Ministério da Educação. Brasil. MEC. Recuperado em 10 de agosto de 2015 de http://www.planalto.gov.br
Lei n° 13005 de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação e da outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edição Câmara.
Lei n° 5.692 de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º Graus e da Outras Providências. Brasília. Recuperado em 15 de agosto de 2016 de http://www.planalto.gov.br/. Acessado em 13 de set de 2015.
Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. (2013). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Presidência da Casa Civil. Brasília. Recuperado 15 de agosto de 2016 de http://www.planalto.gov.br
Lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado em 13 de set de 2015 de http://wwwp.fc.unesp.br
Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. (2006). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB.
Pesquisa Nacional Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural – 2012. (2012). Relatório Síntese. MEC/CEB/UFRGS.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2014 / IBGE. (2015). Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE.
Resolução nº 02 de 28 de abril de 2008. (2008). Estabelece as diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasília: MEC/CNE Recuperado em 15 de abril de 2015 de http://portal.mec.gov.br
Resolução CNE/CEB n° 1 de 3 de abril de 2002. (2002). Estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasília: MEC/CNE.
Resolução MEC/CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. (2009). Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CEB.
Silva, A. P. S., Pasuch, J., & Silva, J. B. (2012). Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez.
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Creative Commons Attribution License
Creative Commons Attribution License
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).
