The public-private relationship in the expansion of the care of early childhood education in the municipality of Teresina-PI
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10675Abstract
ABSTRACT. This article aims to analyze the progress of the privatization process of Early Childhood Education in the Municipal Education System of Teresina, through the convention with community institutions, confessional and philanthropic non-profit. This is a bibliographic review study that was based on theorists such as Adrião and Borghi (2009), Alves and Silva (2014), Arelaro (2008), Bassi (2011), Gil (2008), Montaño (2008), among others. It discusses Fundeb's contributions to the expansion of Early Childhood Education and the effects of this fund on the expansion of care to this segment of education through the policy of agreements concluded between the Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) and the third sector through transfers of public resources converted into social subsidies through current transfers from the public authorities to public or private institutions of care. In the end, it was concluded that Fundeb was an important regulatory reference that induced the municipality to expand the offer of early childhood education, as well as contributed to the increase of the convention as a strategy to expand the offer and comply with the legislation.
Downloads
References
Adrião, T. M. F., & Borghi, R. (2008). Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? Em Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 99-110). São Paulo, SP: Xamã.
Adrião, T. M. de F. (2009). Políticas Descentralizadoras para a educação escolar: dimensões da confluência entre a esfera pública e privada. In Silva, M. V., & Corbalán, M. A. (Orgs.). Dimensões políticas na educação contemporânea (pp. 51-56). Campinas, SP: Editora Alínea.
Adrião, T. M. F., Borghi, R., Garcia, T., & Arelaro, L. (2009). Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privado no estado de São Paulo. (Relatório de pesquisa). São Paulo: Fapesp.
Adrião, T.M. F., Borghi, R. F., & Arelaro, L. (2009). Creches conveniadas no Brasil e a tradição na relação público-privado: continuidades e rupturas (Relatório de Pesquisa). Rio Claro, SP.
Adrião, T. M. F., Borghi R. F., & Garcia, T. (2011). As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil: um estudo em municípios paulistas. Revista Bras. Est. Pedag., 92(231), 285-301.
Adrião, T. M. F., Bertagna, R. H., Borghi, R. F., Correa, B. C., & Garcia, T. G. (2014). Subsídios públicos para instituições privadas de Educação Infantil: análise de tendências em municípios paulistas. In Silva, M. V., & Medina, S. (Orgs.). Trabalho docente e políticas educacionais para a Educação Infantil: desafios contemporâneos (pp. 131-150). Uberlândia, MG: EDUFU.
Adrião, T. M. F. (2017). A Privatização da Educação Básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In Araújo, L., & Pinto, J. M. R. (Orgs.). Público x privado em tempos de golpe (pp. 16-37). São Paulo: Fundação Lauro Campos. https://doi.org/10.19146/pibic-2016-51076
Alves, T. S. (2012). Educação Infantil: aspectos políticos e jurídicos nos processos de intensificação do trabalho do educador infantil no município de Uberlândia-MG (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais.
Alves, T. S., & S. M. V. (2014). O público e o “híbrido” na oferta da Educação Infantil: implicações no processo de precarização do trabalho dos educadores infantis. In Silva, S. M., & Silva, M. V. (Orgs.). Trabalho docente e políticas educacionais para a Educação Infantil: desafios contemporâneos (pp. 151-184). Uberlândia, MG: EDUFU.
Arelaro, L. R. G. (2008). A não transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In Adrião, T. M. F., & Peroni, V. M. V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 51- 66). São Paulo, SP: Xamã.
Bassi, M. E. (2011). Financiamento da Educação Infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, 41(142), 116-141. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100007
Campos, M. M. (1999). A mulher, a criança e seus direito. Cadernos de Pesquisa, 106, 117-128. https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000100006
Corrêa, B. C., & Adrião, T. (2010) Direito à Educação Infantil de crianças até 6 anos enfrenta contradições. Revista ADUSP, 48, 6-13.
Cruz, M. C. M. T. (2017). Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais (Tese de Doutorado). Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo.
Cury, C. R. J. (2002). O público e o privado no Brasil: fronteiras e perspectivas. In Oliveira, D. A., & Duarte, M. R. T. (Orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica (pp. s./p.). Belo Horizonte: Autêntica.
Domiciano, C. A. (2009). O Programa “Bolsa Creche” nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de Recursos estatais à educação privada? (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas.
Grazzioli, A. (2015). Nem “Segundo”, nem “Terceiro” Setores, vamos falar de “Setor Dois e Meio”. Recuperado de: http://escolaaberta3setor.org.br/artigos/nem-segundo-nem-terceiro-setores-vamos-falar-de-setor-dois-e-meio/
Inep. (2006). Censo Escolar da Educação Básica 2006. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2007). Censo Escolar da Educação Básica 2007. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2008). Censo Escolar da Educação Básica 2008. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2009). Censo Escolar da Educação Básica 2009. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2010). Censo Escolar da Educação Básica 2010. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2011). Censo Escolar da Educação Básica 2011. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2012). Censo Escolar da Educação Básica 2012. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2013). Censo Escolar da Educação Básica 2013. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2014). Censo Escolar da Educação Básica 2014. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2015). Censo Escolar da Educação Básica 2015. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2016). Censo Escolar da Educação Básica 2016. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Lima, C. L. S., & Silva, M. S. P. (2017). Atendimento e universalização da Educação Infantil no plano nacional de educação (2014) e no plano municipal de educação de Teresina (2015): do financiamento público à política de convênios. In V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Direito à Educação em um contexto de desmonte do Estado Brasileiro. Fineduca, Natal-RN.
Montaño, C. (2008) Novas configurações do público e do privado no contexto capitalista atual: o papel político-ideológico do “terceiro setor”. In Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 27-49). São Paulo, SP: Xamã.
Oliveira, J. dos S., & Borghi, R. F. (2013). Fundef/Fundeb - implicações para oferta de Educação Infantil via convênios/parcerias EccoS. Revista Científica, 30, 35-53. https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3684
Oliveira, T. G. (2016). As condições das creches públicas e conveniadas com o poder público no Brasil. Revista Ibero-Americana de Educação, 71, 63-86. https://doi.org/10.35362/rie7104
Peroni, V. M. V. (2008). A relação público/privado e a gestão da educação em
tempos de redefinição do papel do Estado. In Adrião, T., & Peroni, V. M. V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 111-127). São Paulo: Xamã.
SEB. (2006). Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília, DF.
SEB. (2009a). Indicadores da qualidade na Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf
SEB. (2009b). Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de Educação Infantil. – Brasília: MEC, SEB. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=407-orientacoes-convenio&Itemid=30192
Silva, M. V., & Peroni, V. M. (2013). As mutações na oferta da educação pública no período pós-Constituição Federal e suas implicações na consolidação da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: ANPAE. 29(2), 243-262.
Teresina. (2010a). Extrato de Convênios nº 005/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de:
http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010b). Extrato de Convênios nº 011/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro de Assistência e Educação Luterano, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010c). Extrato de Convênios nº 010/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite (CSS), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010d). Extrato de Convênios nº 014/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010e). Extrato de Convênios nº 018/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e Associação Beneficente das Senhoras da Cidade Satélite, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010f). Extrato de Convênios nº 012/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 29 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1324 -29012010.pdf
Teresina. (2010g). Extrato de Convênios nº 008/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010h). Extrato de Convênios nº 013/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Ação Social Arquidiocesana – ASA, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010i). Extrato de Convênios nº 016/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010j). Extrato de Convênios nº 067/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães do Povoado Tapuia, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2011a). Extrato de Convênios nº 003/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina, PI 11 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1384-11022011.pdf
Teresina. (2011b). Extrato de Convênios nº 014/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 18 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1385-18022011.pdf
Teresina. (2011c). Extrato de Convênios nº 014/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 18 de fev. 2011. Acesso em: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1385-18022011.pdf
Teresina. (2011d). Extrato de Convênios nº 012/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus / Centro da Juventude Santa Cabrini, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 25 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1386-25022011.pdf
Teresina. (2011e). Extrato de Convênios nº 018/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 25 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1386-25022011.pdf
Teresina. (2011f). Extrato de Convênios nº 022/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de mar. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1388-11032011.pdf
Teresina. (2012). Extrato de Convênios nº 002/2012. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Pedro, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 17 de fev. 2012. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1442-17022012.pdf
Teresina. (2013a). Extrato de Convênios nº 005/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução-Pedro Arrupe, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013b). Extrato de Convênios nº 006/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite (CSS), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013c). Extrato de Convênios nº 007/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina, PI 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013d). Extrato de Convênios nº 014/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1519 -10052013.pdf
Teresina. (2014a). Extrato de Convênios nº 001/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe, filiada da Associação Nacional de Instrução Pedro Arrupe, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 21 de mar. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1607-21032014.pdf
Teresina. (2014b). Extrato de Convênios nº 006/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 21 de mar. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1607-21032014.pdf
Teresina. (2014c). Extrato de Convênios nº 005/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de abr. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1613-11042014.pdf
Teresina. (2014d). Extrato de Convênios nº 015/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero-FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de jul. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1638-11072014.pdf
Teresina. (2015a). Extrato de Convênios nº 001/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino – CINCACRE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 13 de fev. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1720-13022015.pdf
Teresina. (2015b). Extrato de Convênios nº 007/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução – PEDRO ARRUPE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 13 de mar. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1730-13032015.pdf
Teresina. (2015c). Extrato de Convênios nº 010/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 27 de mar. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1736-27032015.pdf
Teresina. (2016a). Extrato de Convênios nº 013/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 06 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1890-06042016.pdf
Teresina. (2016b). Extrato de Convênio nº 017/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Padre Antônio Dante Civiero-Funaci, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
Teresina. (2016c). Extrato de Convênio nº 021/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
Teresina. (2016d). Extrato de Convênio nº 023/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino - CINCACRE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).
