La relación público-privada en la expansión del cuidado de la educación en la primera infancia en el municipio de Teresina-PI
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10675Resumen
RESUMEN. Este artículo tiene como objetivo analizar el progreso del proceso de privatización de la Educación Infantil en la Red de Educación Municipal de Teresina, a través de la convención con instituciones comunitarias, confesionales y filantrópicas sin fines de lucro. Se trata de un estudio de revisión bibliográfica basado en documentales que se basó en teóricos como Adrião e Borghi (2009), Alves e Silva (2014), Arelaro (2008), Bassi (2011), Gil (2008), Montaño (2008), entre otros. Se examinan las contribuciones de Fundeb a la expansión de la Educación Infantil y los efectos de este fondo en la ampliación de la atención a este segmento de la educación a través de la política de acuerdos celebrados entre la Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) y el tercer sector a través de transferencias de recursos públicos convertidos en subvenciones sociales a través de transferencias actuales de las autoridades públicas a instituciones públicas o privadas de atención. Al final, se concluyó que Fundeb fue un importante marco regulatorio que indujo al municipio a ampliar la oferta de educación en la primera infancia, así como contribuyó al aumento de la convención como estrategia para ampliar la oferta y cumplir con la legislación.
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Adrião, T. M. F., & Borghi, R. (2008). Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? Em Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 99-110). São Paulo, SP: Xamã.
Adrião, T. M. de F. (2009). Políticas Descentralizadoras para a educação escolar: dimensões da confluência entre a esfera pública e privada. In Silva, M. V., & Corbalán, M. A. (Orgs.). Dimensões políticas na educação contemporânea (pp. 51-56). Campinas, SP: Editora Alínea.
Adrião, T. M. F., Borghi, R., Garcia, T., & Arelaro, L. (2009). Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privado no estado de São Paulo. (Relatório de pesquisa). São Paulo: Fapesp.
Adrião, T.M. F., Borghi, R. F., & Arelaro, L. (2009). Creches conveniadas no Brasil e a tradição na relação público-privado: continuidades e rupturas (Relatório de Pesquisa). Rio Claro, SP.
Adrião, T. M. F., Borghi R. F., & Garcia, T. (2011). As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil: um estudo em municípios paulistas. Revista Bras. Est. Pedag., 92(231), 285-301.
Adrião, T. M. F., Bertagna, R. H., Borghi, R. F., Correa, B. C., & Garcia, T. G. (2014). Subsídios públicos para instituições privadas de Educação Infantil: análise de tendências em municípios paulistas. In Silva, M. V., & Medina, S. (Orgs.). Trabalho docente e políticas educacionais para a Educação Infantil: desafios contemporâneos (pp. 131-150). Uberlândia, MG: EDUFU.
Adrião, T. M. F. (2017). A Privatização da Educação Básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In Araújo, L., & Pinto, J. M. R. (Orgs.). Público x privado em tempos de golpe (pp. 16-37). São Paulo: Fundação Lauro Campos. https://doi.org/10.19146/pibic-2016-51076
Alves, T. S. (2012). Educação Infantil: aspectos políticos e jurídicos nos processos de intensificação do trabalho do educador infantil no município de Uberlândia-MG (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais.
Alves, T. S., & S. M. V. (2014). O público e o “híbrido” na oferta da Educação Infantil: implicações no processo de precarização do trabalho dos educadores infantis. In Silva, S. M., & Silva, M. V. (Orgs.). Trabalho docente e políticas educacionais para a Educação Infantil: desafios contemporâneos (pp. 151-184). Uberlândia, MG: EDUFU.
Arelaro, L. R. G. (2008). A não transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In Adrião, T. M. F., & Peroni, V. M. V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 51- 66). São Paulo, SP: Xamã.
Bassi, M. E. (2011). Financiamento da Educação Infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, 41(142), 116-141. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100007
Campos, M. M. (1999). A mulher, a criança e seus direito. Cadernos de Pesquisa, 106, 117-128. https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000100006
Corrêa, B. C., & Adrião, T. (2010) Direito à Educação Infantil de crianças até 6 anos enfrenta contradições. Revista ADUSP, 48, 6-13.
Cruz, M. C. M. T. (2017). Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais (Tese de Doutorado). Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo.
Cury, C. R. J. (2002). O público e o privado no Brasil: fronteiras e perspectivas. In Oliveira, D. A., & Duarte, M. R. T. (Orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica (pp. s./p.). Belo Horizonte: Autêntica.
Domiciano, C. A. (2009). O Programa “Bolsa Creche” nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de Recursos estatais à educação privada? (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas.
Grazzioli, A. (2015). Nem “Segundo”, nem “Terceiro” Setores, vamos falar de “Setor Dois e Meio”. Recuperado de: http://escolaaberta3setor.org.br/artigos/nem-segundo-nem-terceiro-setores-vamos-falar-de-setor-dois-e-meio/
Inep. (2006). Censo Escolar da Educação Básica 2006. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2007). Censo Escolar da Educação Básica 2007. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2008). Censo Escolar da Educação Básica 2008. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2009). Censo Escolar da Educação Básica 2009. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2010). Censo Escolar da Educação Básica 2010. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2011). Censo Escolar da Educação Básica 2011. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2012). Censo Escolar da Educação Básica 2012. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2013). Censo Escolar da Educação Básica 2013. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2014). Censo Escolar da Educação Básica 2014. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2015). Censo Escolar da Educação Básica 2015. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Inep. (2016). Censo Escolar da Educação Básica 2016. Ministério da Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar
Lima, C. L. S., & Silva, M. S. P. (2017). Atendimento e universalização da Educação Infantil no plano nacional de educação (2014) e no plano municipal de educação de Teresina (2015): do financiamento público à política de convênios. In V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Direito à Educação em um contexto de desmonte do Estado Brasileiro. Fineduca, Natal-RN.
Montaño, C. (2008) Novas configurações do público e do privado no contexto capitalista atual: o papel político-ideológico do “terceiro setor”. In Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 27-49). São Paulo, SP: Xamã.
Oliveira, J. dos S., & Borghi, R. F. (2013). Fundef/Fundeb - implicações para oferta de Educação Infantil via convênios/parcerias EccoS. Revista Científica, 30, 35-53. https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3684
Oliveira, T. G. (2016). As condições das creches públicas e conveniadas com o poder público no Brasil. Revista Ibero-Americana de Educação, 71, 63-86. https://doi.org/10.35362/rie7104
Peroni, V. M. V. (2008). A relação público/privado e a gestão da educação em
tempos de redefinição do papel do Estado. In Adrião, T., & Peroni, V. M. V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate (pp. 111-127). São Paulo: Xamã.
SEB. (2006). Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília, DF.
SEB. (2009a). Indicadores da qualidade na Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf
SEB. (2009b). Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de Educação Infantil. – Brasília: MEC, SEB. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=407-orientacoes-convenio&Itemid=30192
Silva, M. V., & Peroni, V. M. (2013). As mutações na oferta da educação pública no período pós-Constituição Federal e suas implicações na consolidação da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: ANPAE. 29(2), 243-262.
Teresina. (2010a). Extrato de Convênios nº 005/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de:
http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010b). Extrato de Convênios nº 011/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro de Assistência e Educação Luterano, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010c). Extrato de Convênios nº 010/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite (CSS), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010d). Extrato de Convênios nº 014/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010e). Extrato de Convênios nº 018/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e Associação Beneficente das Senhoras da Cidade Satélite, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI 15 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1322-15012010.pdf
Teresina. (2010f). Extrato de Convênios nº 012/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 29 de jan. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1324 -29012010.pdf
Teresina. (2010g). Extrato de Convênios nº 008/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010h). Extrato de Convênios nº 013/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Ação Social Arquidiocesana – ASA, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010i). Extrato de Convênios nº 016/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2010j). Extrato de Convênios nº 067/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães do Povoado Tapuia, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 05 de fev. 2010. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1325 -05022010.pdf
Teresina. (2011a). Extrato de Convênios nº 003/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina, PI 11 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1384-11022011.pdf
Teresina. (2011b). Extrato de Convênios nº 014/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 18 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1385-18022011.pdf
Teresina. (2011c). Extrato de Convênios nº 014/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 18 de fev. 2011. Acesso em: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1385-18022011.pdf
Teresina. (2011d). Extrato de Convênios nº 012/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus / Centro da Juventude Santa Cabrini, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 25 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1386-25022011.pdf
Teresina. (2011e). Extrato de Convênios nº 018/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 25 de fev. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1386-25022011.pdf
Teresina. (2011f). Extrato de Convênios nº 022/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de mar. 2011. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1388-11032011.pdf
Teresina. (2012). Extrato de Convênios nº 002/2012. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Pedro, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 17 de fev. 2012. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1442-17022012.pdf
Teresina. (2013a). Extrato de Convênios nº 005/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução-Pedro Arrupe, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013b). Extrato de Convênios nº 006/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite (CSS), a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013c). Extrato de Convênios nº 007/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina, PI 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1516 -26042013.pdf
Teresina. (2013d). Extrato de Convênios nº 014/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero – FUNACI, título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 26 de abr. 2013. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1519 -10052013.pdf
Teresina. (2014a). Extrato de Convênios nº 001/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe, filiada da Associação Nacional de Instrução Pedro Arrupe, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 21 de mar. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1607-21032014.pdf
Teresina. (2014b). Extrato de Convênios nº 006/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 21 de mar. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1607-21032014.pdf
Teresina. (2014c). Extrato de Convênios nº 005/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de abr. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1613-11042014.pdf
Teresina. (2014d). Extrato de Convênios nº 015/2014. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Antônio Dante Civiero-FUNACI, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 11 de jul. 2014. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1638-11072014.pdf
Teresina. (2015a). Extrato de Convênios nº 001/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino – CINCACRE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 13 de fev. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1720-13022015.pdf
Teresina. (2015b). Extrato de Convênios nº 007/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Escola Materno Infantil Padre Pedro Arrupe filial da Associação Nacional de Instrução – PEDRO ARRUPE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 13 de mar. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1730-13032015.pdf
Teresina. (2015c). Extrato de Convênios nº 010/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 27 de mar. 2015. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1736-27032015.pdf
Teresina. (2016a). Extrato de Convênios nº 013/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Centro Social Satélite – CSS, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 06 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1890-06042016.pdf
Teresina. (2016b). Extrato de Convênio nº 017/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Padre Antônio Dante Civiero-Funaci, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
Teresina. (2016c). Extrato de Convênio nº 021/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Fundação Nossa Senhora da Paz, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
Teresina. (2016d). Extrato de Convênio nº 023/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e a Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino - CINCACRE, a título de transferências de Subvenções Sociais. Diário Oficial Municipal, Teresina-PI, 08 de abr. 2016. Recuperado de: http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM-1891-08042016.pdf
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