O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações nacionais

Cleide  Carvalho de Matos; Genylton  Odilon Rêgo da Rocha

doi:10.20873/uft.rbec.e4582

Authors

Cleide Carvalho de Matos Universidade Federal do Pará - UFPA
Genylton Odilon Rêgo da Rocha Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e4582

Abstract

The present research presents an analysis of the curricular prescriptions for the rural education in Brazil considering the educational legislations. Its objective is to understand the political, economic and social relations and their reverberations in the curricular prescription for the rural education. The study was carried out through bibliographical and documentary research. The documents analyzed were: Organic Law of Primary Education - Decree-Law No. 8,529 / 46, Organic Law of Agricultural Education - Decree-Law No. 9.613 / 46, Brazilian Educational Laws and Guidelines 4.024 / 61; Law 5.692 / 71 and Law 9.394 / 96, the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools - DOEBEC - CNE / CEB Resolution Nº. 1 - April 3, 2002 and Complementary Guidelines for Basic Rural Education - Resolution CNE / CEB 2/2008. We found that the curriculum designed for rural areas - although regulated by the same norms as those for urban populations - has specificities that differentiate it, since the educational practice planned to rural areas has as its intentionality the insertion of students in productive work.

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Author Biographies

Cleide Carvalho de Matos, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, PPGED/UFPA (2016), Mestre em Educação, PPGED/UFPA (2010), Especialista em Estudos Culturais da Amazônia pela UFPA (2004) e Graduação em Pedagogia pela UFPA (2002). É Professora Adjunto 2 da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Marajó, Breves, exercendo a docência no curso de Pedagogia. Tem experiência nos seguintes temas: formação de professores, didática, currículo e educação do campo. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo, NEPEC. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa GEPECAMPO. É integrante da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação.

Genylton Odilon Rêgo da Rocha, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduado em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pós-doutoramento no Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP), desenvolvendo atividades de pesquisa no Service dHistoire de lEducation, no período de novembro de 2006 à dezembro de 2007. Professor Titular da Universidade Federal do Pará, exercendo atividades no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (Mestrado) e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (Doutorado) . É Diretor Geral do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA; Secretario Regional da SBPC (Biênio 2017-2019 e 2019-2021); Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP); membro da Comissão Justiça e Paz (CNBB Norte II); e Tutor do Grupo PET Interdisciplinar Conexões de Saberes.

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