O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações nacionais

Cleide  Carvalho de Matos; Genylton  Odilon Rêgo da Rocha

doi:10.20873/uft.rbec.e4582

Autores/as

Cleide Carvalho de Matos Universidade Federal do Pará - UFPA
Genylton Odilon Rêgo da Rocha Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e4582

Resumen

La presente investigación presenta un análisis de las prescripciones curriculares para la educación rural en Brasil a partir de las legislaciones educacionales. Tiene como objetivo comprender las relaciones políticas, económicas y sociales y sus repercusiones en la prescripción curricular para la educación rural. El estudio fue realizado por medio de investigación bibliográfica y documental. Los documentos analizados fueron: Ley Orgánica de la Enseñanza Primaria – Decreto-ley nº 8.529/46, Ley Orgánica de la Enseñanza Agrícola – Decreto-ley nº 9.613/46, las Leyes de Directrices y Bases de la Educación Nacional Ley 4.024/61; Ley 5.692/71 y Ley 9.394/96, las Directrices Operacionales para la educación Básica en las Escuelas del Campo – DOEBEC – Resolución CNE/CEB Nº. 1 – del 3 de abril de 2002 y Directrices Complementarias para la Educación Básica Rural - Resolución CNE/CEB 2/2008. Constatamos que el currículum pensado para las áreas rurales – aunque reglamentado por las mismas normas que los destinados a las poblaciones urbanas – posee especificidades que lo diferencian, pues, la acción educativa orientada hacia el campo tiene como intención la inserción de los alumnos en el trabajo productivo.

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Biografía del autor/a

Cleide Carvalho de Matos, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, PPGED/UFPA (2016), Mestre em Educação, PPGED/UFPA (2010), Especialista em Estudos Culturais da Amazônia pela UFPA (2004) e Graduação em Pedagogia pela UFPA (2002). É Professora Adjunto 2 da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Marajó, Breves, exercendo a docência no curso de Pedagogia. Tem experiência nos seguintes temas: formação de professores, didática, currículo e educação do campo. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo, NEPEC. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa GEPECAMPO. É integrante da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação.

Genylton Odilon Rêgo da Rocha, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduado em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pós-doutoramento no Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP), desenvolvendo atividades de pesquisa no Service dHistoire de lEducation, no período de novembro de 2006 à dezembro de 2007. Professor Titular da Universidade Federal do Pará, exercendo atividades no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (Mestrado) e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (Doutorado) . É Diretor Geral do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA; Secretario Regional da SBPC (Biênio 2017-2019 e 2019-2021); Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP); membro da Comissão Justiça e Paz (CNBB Norte II); e Tutor do Grupo PET Interdisciplinar Conexões de Saberes.

Citas

Apple, M. W. (2008). Política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In Moreira, A. F. B., & Silva, T. T. (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade (pp. 59-91). São Paulo, SP: Cortez.

Arroyo, M. G. (2009). A educação básica e o movimento social do campo. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma educação do campo (pp. 65-86). Petrópolis, RJ: Vozes.

Cellard, A (2008). A análise documental. In Poupart, et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Petrópolis, RJ: Vozes.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Coca, E. L. F. (2011). Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do território cantuquiriguaçu – Estado do Paraná (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, São Paulo.

Fernandes, B. M. (2012). Reforma agrária e educação do campo no governo lula. Campo-território: Revista de Geografia Agrária, 14(7), 1-23.

Fernandes, Bernardo Mançano (2008). Entrando nos territórios do território. In: Paulino, E. T., & Fabrini, J. E. Campesinato e territórios em disputa (pp. 273-302). São Paulo, SP: Expressão Popular

Fonseca, M. T. L (1985). A extensão rural no Brasil: um projeto educativo para o capital. São Paulo, SP: Loyola.

Gadotti, M. (2006). História das ideias pedagógicas. São Paulo, SP: Ática.

Ghiraldelli Jr., P. (2006). História da educação brasileira. São Paulo, SP: Cortez.

Hilsdorf, M. L. S. (2003). História da educação brasileira: leituras. São Paulo, SP: Thomson Learning.

Lei nº 8.529 de 02 de janeiro de 1946. (1946, 02 de janeiro). Estabelece a Lei Orgânica do Ensino Primária. Brasília. Recuperado de: http://www.soleis.adv.br/leiorganicaensinoprimario.htm.

Lei nº 9.613 de 20 de agosto de 1946. (1946, 20 de agosto). Estabelece a Orgânica do Ensino Agrícola. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-lei/1937/Del9613.htm

Lei n. 4.024 de 20 de dezembro de 1961. (1961, 20 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm

Lei n. 5.692 de 11 de agosto de 1971. (1971, 11 de agosto). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Leite, S. C. (2002). Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo, SP: Cortez.

Maia, E. M. (1982). Educação rural no Brasil: o que mudou em 60 anos? Em Aberto, 9(1), 27-33.

Macedo, E. (2014). Base nacional curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista E-Curriculum, 12(3), 1530-1555.

Nagle, J. (1974). Educação e sociedade na primeira república. São Paulo, SP: EPU; Rio de Janeiro, RJ: Fundação Nacional de Material Escolar.

Oliveira, G. I. C. (2007). De patronato agrícola à escola agrotécnica deral de castanhal: o que a história do currículo revela sobre as mudanças e permanências no currículo de uma instituição de ensino técnico? (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Pará.

Resolução CNE/CEB/ 1 de 2002 (2002, 03 de abril). Estabelece as Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192.

Resolução CNE/CEB 2/2008. (2008, 28 de abril). Estabelece as Diretrizes Complementares para a Educação Básica do Campo. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf

Romanelli, O. O. (2007). História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ: Vozes.

Silva, T. T. (2004) Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte, MG: Autentica,

Silva, R. I. T. (1970). Escola primária rural. Porto Alegre, RS: Globo.