Interface das políticas da Educação Especial e Educação do Campo sobre a formação de professores
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e9113Resumo
Na interface das políticas da Educação Especial e Educação do/no Campo encontramos pontos importantes sobre a formação de professores e seus reflexos na escolarização de estudantes da educação especial nas escolas do campo. Este artigo cumpre o objetivo de analisar documentos fundamentais das duas modalidades de ensino em questão no intuito de entender principalmente aquilo que diz respeito à formação de professores. O percurso metodológico utilizado na construção deste texto foi orientado pela pesquisa documental junto a quatro dispositivos legais das duas modalidades de ensino. Na interface das políticas, vimos que a documentação investigada demonstra preocupação com a qualidade da formação docente, embora não trate especificamente da carreira e valorização profissional, nem de aspectos mais específicos sobre a atuação das Instituições de Ensino Superior na formação. Espera-se que as discussões ora apresentadas ajudem a promover novas e mais densas pesquisas a respeito do papel fundamental que desempenham os professores nas Escolas do Campo.
Palavras-chave: Educação Especial, Educação do Campo, Formação de Professores, Políticas Públicas da Educação.
Special education and rural education policies interface on teacher training
ABSTRACT. In special education and rural education interface we find important points about teacher training and their reflexes in the schooling of special education students in rural schools. This paper fulfills the objective of analyzing fundamental documents of the two teaching modalities in question in order to understand mainly what concerns teacher training. The methodological path used in the construction of this text was guided by documentary research of four legal documents of the two teaching modalities. In the policy interface, we saw that the investigated documentation shows concern with the quality of teacher training, although it does not deal with careers and professional development, nor with more specific aspects of the role of Higher Education Institutions in their training. In the end, it is hoped that the discussions presented here will help to promote new and denser research on the fundamental role that teachers play in rural schools.
Keywords: Special education, Rural education, Teacher training, Education Public Policy.
Interfaz de las políticas de educación especial y educación rural en la formación del profesorado
RESUMEN. En la interfaz de las políticas de Educación Especial y Educación de/en el Campo encontramos puntos importantes sobre la formación de docentes y sus reflejos en la escolarización de los estudiantes de educación especial en las escuelas rurales. Este artículo cumple el objetivo de analizar documentos fundamentales de las dos modalidades de enseñanza en cuestión para comprender principalmente lo que concierne a la formación del profesorado. La ruta metodológica utilizada en la construcción de este texto fue guiada por la investigación documental junto con cuatro disposiciones legales de las dos modalidades de enseñanza. En la interfaz de políticas, vimos que la documentación investigada muestra preocupación por la calidad de la formación del profesorado, aunque no se trata de carreras y desarrollo profesional, ni con aspectos más específicos del desempeño de las instituciones de educación superior en esta formación. Al final, se espera que las discusiones presentadas aquí ayuden a promover una investigación nueva y más densa sobre el papel fundamental que juegan los maestros en las Escuelas en el Campo.
Palabras clave: Educación especial, Educación rural, Formación del profesorado, Políticas Públicas da Educación.
Downloads
Referências
Aguiar, M. A. S. (2017). Políticas de currículo e formação dos profissionais da educação básica no Brasil: desafios para a gestão educacional. Revista Espaço do Currículo, 10(1), 49-61. https://doi.org/10.15687/rec.v10i1.32578
Alves, J. S., Melo Júnior, A. L., & Caiado, K. R. M. (2018). Um olhar sobre as políticas públicas da Educação do Campo e Educação Especial à luz da pedagogia histórico-crítica. Revista Educação e Fronteiras On-Line, 8(23), 192-209. https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9454
Baraúna, R. S. (2009). Formação de professores e educação do campo: análise de uma proposta de formação superior e repercussões em um município baiano. In M. C. Cunha. (Org.). Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas (pp. 286-309). Salvador: EDUFBA.
Caiado, K. R. M. (2009). Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista Educação Especial, 22(35), 329- 338. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
Caiado, K. R. M., Martins, L. S., & Antônio, N. D. R. (2009). A Educação Especial em Escolas Regulares: tramas e dramas do cotidiano escolar. Revista Diálogo Educ., 9(28), 621-632. http://dx.doi.org/10.7213/rde.v9i28.3349
Caiado, K. R. M., & Meletti, S. M. F. (2011). Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, 17(1), 93-104. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008
Caiado, K. R. M., & Gonçalves, T. G. G. L. (2013). Educação especial em escolas do campo: análise de um município do Estado de São Paulo. Revista HISTEDBR On-line, 50, 179-193. https://doi.org/10.20396/rho.v13i50.8640301
Caldart, R. S. (2009). Educação do Campo: Notas paa uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, 7(1), 35-64. https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000100003
Gatti, B. A. (2016). Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, 1(2), 161-171.
Gonçalves, T. G. G. L. (2014). Alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos em assentamentos paulistas: Experiências do PRONERA (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Gonçalves, T. G. G. L., Rahme, M. M. F., & Rocha, M. I. A. (2018). Tendências das matrículas da educação especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017). Revista Interfaces da Educação, 9(27), 465-488. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2968
Jesus, D. M., & Anjos, C. (2012). Tecendo interfaces entre a educação especial e educação do campo: O cenário do Espírito Santo. In I XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (pp. 12-27). Campinas.
Loureiro, A. D. T., Sá, M. A., & Selingardi, S. A. (2011) Interface da educação especial com a educação do campo: análise do censo escolar de quatro municípios paulistas. In Seminário de estudos e pesquisa sobre educação do campo (pp. 1-19). São Carlos.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (2013). Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: E.P.U.
Martins, P. S. (2014). A política das políticas educacionais e seus atores. Jornal das Políticas Educacionais, 8(15), 13-32. http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v8i15.35739
Melo Junior, A. L., & Fortunato, I. (2018). Formação inicial e continuada de professores indígenas: teses e dissertações 2010 – 2017. Revista Olhar de Professor, 21(1), 47-57. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.21i1.0004
Molina, M. C., & Freitas, H. C. A. (2011). Avanços e desafios na construção da educação do campo. Revista Em Aberto, 24(85), 17-31. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i85.2483
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (2020, 19 de Abril). Oito razoes para defender o PRONERA. [Web log post]. Recuperado https://mst.org.br/2020/03/18/oito-razoes-para-defender-o-pronera/
Pasian, M. S., Mendes, E. G., & Cia, F. (2019). Aspectos da avaliação dos alunos no atendimento educacional especializado das salas de recursos multifuncionais. Revista Educação Especial, 32, e104, 01- 20. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
Palma, D. T., & Carneiro, R. U. C. (2017). Atendimento educacional especializado em escolas do campo: desafios e perspectivas. In K. R. M. Caiado (Org.). Educação especial no campo (pp. 15-50). Uberlândia: Navegando Publicações.
Rossato, G., & Praxedes, W. (2015). Fundamentos da educação do campo: história, legislação, identidades camponesas e pedagogia. São Paulo: Editora Loyola.
Saviani, D. (2011) Formação de professores no Brasil: dilemas e perspectivas. Revista Poiesis Pedagógica, 1(9), 07-19. https://doi.org/10.5216/rpp.v9i1.15667
Saviani, D. (2012). Educação Brasileira: Estrutura e Sistema. Campinas: Autores Associados.
Saviani, D. (2013) Debate sobre as relações entre educação, formação humana e ontologia a partir do método dialético. Revista Perspectiva, 15(31), 185-209. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2013v31n1p185
Souza, J. F. (2012). Prática pedagógicas e formação de professores. Recife: EDUFPE.
Souza, M. A. (2020). Pesquisa educacional sobre MST e Educação do Campo no Brasil. Educação em Revista, 36, e208881. https://dx.doi.org/10.1590/0102-4698208881
Documentos legislativos brasileiros
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 05 de outubro). Recuperado de http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Brasil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.senado.gov.br/sf/legislacao
Brasil. (1998). Parâmetros curriculares nacionais. Adaptações de Currículos: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. (1ª ed.). Brasília: Imprensa Oficial.
Brasil. (2001). Resolução 2/2001 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) (2001, 11 de setembro). Diretrizes nacionais para a educação especial para na educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2008a). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva. (2008a, 01 de janeiro). Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2008b). Resolução nº 2. (2008b, 28 de abril). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2010). Decreto nº 7.352. (2010, 4 novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Decreto nº 7.611. (2011, 17 de novembro). Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2015a). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília: MEC/CNE.
Brasil. (2015b). Resolução CNE/CP nº 2. (2015b, 1 de julho). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2019a). Resumo técnico - Censo da educação básica 2018. (2019a, 2 de Janeiro) Brasília: Ministério da Educação.
Brasil. (2019b). Decreto nº 9.465. (2019b, 2 de janeiro). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília: Presidência da República.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).