Os impasses da participação da comunidade no Conselho Escolar em uma Escola do Campo no Município de Placas/PA
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10837Palavras-chave:
Rural Education, School Management, Scoll Council, Participation, Educarional PracticResumo
O presente artigo tem como objeto de estudo o Conselho Escolar, compreendendo este como mecanismo fundamental no processo de construção e de vivência de práticas democráticas. Busca refletir como se dá a participação dos membros do Conselho Escolar nos processos deliberativos e fiscalizadores quanto às decisões que norteiam as práticas escolares, com objetivo de analisar como os conselheiros se posicionam quanto à participação nos processos decisórios referentes à melhoria do ensino em uma escola pública do campo no Município de Placas/PA. A abordagem metodológica é de natureza qualitativa exploratória com dados coletados por meio de entrevistas individuais com cinco membros do Conselho Escolar de uma escola do campo localizada na comunidade Terra Prometida. Os resultados apontam para a necessidade de maior atuação dos conselheiros que diz respeito ao acompanhamento da prática educativa na escola investigada, uma vez que essa instituição ainda não possui o projeto pedagógico, aspecto que compromete o ensino da escola do campo, ao mesmo tempo em que sinaliza para um descaso tanto da gestão da escola-polo quanto do próprio Conselho, que pode ser ocasionado por falta de informações e de formação dos envolvidos.
Palavras-chave: educação do campo, gestão escolar, conselho escolar, participação, prática educativa.
The impasses of community participation in the community council at a Rural School in the municipality of Placa/PA
ABSTRACT. This article has as object of study the School Council, understanding this as a fundamental mechanism in the process of building and experiencing democratic practices. It seeks to reflect how the participation of the School Council members takes place in the deliberative and supervisory processes regarding the decisions that guide school practices, in order to analyze how the counselors, position themselves regarding participation in the decision-making processes regarding the improvement of teaching in a public school of the field in the Municipality of Placa/PA. The methodological approach is of an exploratory qualitative nature with data collected through individual interviews with five members of the School Council of a rural school located in the Terra Prometida community. The results point to the need for greater action by the counselors regarding the monitoring of educational practice in the investigated school, since this institution does not yet have the pedagogical project, an aspect that compromises the teaching of the rural school, at the same time that it signals a disregard for both the management of the school-pole and the Council itself, which can be caused by lack of information and training of those involved.
Keywords: rural education, school management, community council, participation, educational practice.
Los impasses de la participación comunitaria en el consejo escolar de una Escuela del Campo en el Municipio de Placa/PA
RESUMEN. Este artículo tiene como objeto de estudio el Consejo Escolar, entendiendo éste como un mecanismo fundamental en el proceso de construcción y vivencia de prácticas democráticas. Se busca reflejar cómo se da la participación de los miembros del Consejo Escolar en los procesos deliberativos y supervisores sobre las decisiones que orientan las prácticas escolares, con el fin de analizar cómo se posicionan los orientadores en cuanto a la participación en los procesos de toma de decisiones sobre el mejoramiento de la docencia en una escuela pública del campo en el Municipio de Placa / PA. El enfoque metodológico es de carácter exploratorio cualitativo con datos recolectados a través de entrevistas individuales a cinco miembros del Consejo Escolar de una escuela rural ubicada en la comunidad Terra Prometida. Los resultados apuntan a la necesidad de una mayor acción por parte de las orientadoras en cuanto al seguimiento de la práctica educativa en la escuela investigada, ya que esta institución aún no cuenta con el proyecto pedagógico, aspecto que compromete la docencia de la escuela rural, al mismo tiempo que señala un desprecio tanto por la gestión del polo escolar como por el propio Ayuntamiento, que puede ser provocado por la falta de información y formación de los implicados.
Palabras clave: educación rural, gestión escolar, consejo escolar, participación, práctica educativa.
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Referências
Aguiar, M. A. (2009). Conselhos escolares Espaço de cogestão da escola. Revista Retratos da Escola, 3(4), 173-183. Recuperado de: http://www.esforce.org.br/
Arroyo, M. G. (2008). Gestão Democrática: recuperar sua radicalidade política? In Correa, B. C., & Garcia, T. O. G. (Orgs.) Políticas Educacionais e organização do Trabalho na escola (pp. 39-56). São Paulo: Xamã.
Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). (2009). Por uma educação do campo. 4ª ed. Petrópolis: Vozes.
Azevedo, J. M. L. (2009). Programas federais para a gestão da educação básica: continuidade e mudanças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 25(2), 211-231. https://doi.org/10.21573/vo25n22009.61726
Bordignon, G. (2004). Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC/SEB.
Bordignon, G., & Gracindo, R, V. (2006). In Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. A. S. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos (pp. 147-176). 4ª ed. São Paulo: Cortez.
Caldart, R. S. (2004). Pedagogia do movimento sem terra. São Paulo: Expressão Popular.
Caldart, R. S. (2008). Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In Paraná. Secretaria Estadual de Educação. Educação do campo. Curitiba: SEED.
Chizzotti, A. (2008). Pesquisa qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. 3. ed. Petrópolis: Vozes.
Conselho Escolar (2013, 26 de setembro). Ata da Reunião de Constituição do Conselho Escolar.
Conselho Escolar (2016, 20 de abril). Ata da Reunião de Renovação dos Membros do Conselho Escolar.
Conselho Escolar (2018, 20 de abril). Ata de Assembleia Geral Ordinária de Renovação dos Membros do Conselho Escolar.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Cury, C. R. J. (2007). A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 23(3), 483-195. https://doi.org/10.21573/vol23n32007.19144
Decreto nº 7.352 (2010, 04 de novembro). Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 02 de março, 2019, de: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educação e Sociedade, 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Fernandes, B. M., Cerioli, P. R., & Caldart, R. S. (2005). Primeira Conferência Nacional “Por uma educação básica do campo”: texto preparatório. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 19-63). 3ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Hage, S. M. (2011). Por uma escola do campo de qualidade social: Transgredindo o paradigma (multi) seriado de ensino. Em Aberto, 24(85), 97-113. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i85
Hage, S. M., & Cruz, C. R. (2015). Movimento de educação do campo na Amazônia paraense: ações e reflexões que articulam protagonismo, precarização e regulação. In Anais da 37ª Reunião Nacional da ANPEd. UFSC – Florianópolis
Hora, D. L. (2007). Os sistemas educacionais municipais e a prática da gestão democrática: novas possibilidades de concretização. Revista Iberoamericana de Educación, 43(2). https://doi.org/10.35362
Lei n. 12.960 (2014, 27 de março). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao
Libâneo, J. C. (2004). Organização e gestão escolar: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Editora Alternativa.
Luck, H. (2006). Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2006. Recuperado de: http://www.fundacaolemann.org.br/uploads/estudos/gestao_escolar/dimensoes_li vro.pdf.
Luck, H. (2010). A Gestão Participativa na Escola. 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes (Série cadernos de gestão).
Martins, F. J. (2012). Gestão democrática e educação do campo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 28(1), 112-128. https://doi.org/10.21573/vol28n12012.36145
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. (2004). Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC (Caderno 1).
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. (2006). Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar e Educação do Campo. Brasília: MEC (Caderno 09).
Molina, M. C., & Freitas, H. C. (2011). Avanços e desafios na construção da Educação do Campo. Em Aberto, 24(85), 17-31. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i85
Oliveira, D. A. (2006). A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. In Ferreira, N. S. C. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos (pp. 91-112). São Paulo: Cortez.
Paro, V. H. (2001). A gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática.
Paro, V. H. (2002). Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã.
Ramos, M. N., Moreira, T. M., & Santos, C. A. (2005). Referências para uma política nacional de educação do campo: caderno de subsídios. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo.
Resolução n. 01(2002, de 03 de abril). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 17 de março de 2019, de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao1.pdf
Resolução n. 02 (2008, de 28 de abril). Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 17 de março de 2019, de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf
Spósito, M. P (2005). Educação, gestão democrática e participação popular. In Bastos, J. B. (Org.). Gestão democrática (pp. 45-56). Rio de Janeiro: DPA.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Veiga, I. P. A. (2013). A Escola em debate. Gestão, projeto político-pedagógico e avaliação. Revista Retratos da Escola, 7(12), 159-166. https://doi.org/10.22420/rde.v7i12.270
Vieira, S. L. (2007). Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira se Política e Administração da Educação, 23(1), 53-69. https://doi.org/10.21573/vol23n12007.19013
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