Escolas do campo que não estão no campo no Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu-PR
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e16418Resumo
Este estudo pesquisou as escolas do campo nos municípios que compõe o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Foz do Iguaçu (Paraná), problematizando o fato de que algumas instituições de ensino recebem a denominação “do campo”, mas de fato não se localizam no campo. Este estudo adotou uma abordagem qualitativa de natureza exploratória, utilizando-se de análise documental e bibliográfica, além da sistematização de dados secundários. Constatou-se uma situação de escolas do campo que estão fora do campo, com uso do transporte escolar como estratégia de atendimento. É verificado a prevalência de escolas do campo da rede municipal nas áreas rurais em relação à rede estadual, o que indica a lacuna de oferta do Ensino Médio nesse espaço. Como conclusão, percebe-se que as escolas do campo ainda são espaços em disputa, tanto na luta contra os processos de fechamento quanto na construção dos elementos e concepções da Educação do Campo que ainda não foram assumidos ou reconhecidos.
Palavras-chave: educação do campo, escolas do campo, políticas públicas, transporte escolar.
Rural schools that are not in the countryside in the Regional Education Center of Foz do Iguaçu-PR
ABSTRACT. This study researched rural schools in the municipalities that make up the Regional Education Nucleus (NRE) of Foz do Iguaçu (Paraná), problematizing the fact that some educational institutions are called “from the countryside”, but in fact are not located in the field. This study adopted a qualitative approach of an exploratory nature, using documental and bibliographical analysis, in addition to the systematization of secondary data. There was a situation of rural schools that are outside the countryside, using school transport as a service strategy. The prevalence of rural schools in the municipal network is verified in rural areas in relation to the state network, which indicates the gap in the offer of Secondary Education in this space. In conclusion, it is clear that rural schools are still spaces in dispute, both in the fight against closure processes and in the construction of elements and concepts of Rural Education that have not yet been assumed or recognized.
Keywords: rural education, rural schools, school transport, public policy.
Escuelas del campo que no están en el campo en el Nucleo Regional de Educación de Foz do Iguaçu-PR
RESUMEN. Este estudio investigó las escuelas del campo de los municipios que componen el Núcleo Regional de Educación (NRE) de Foz do Iguaçu (Paraná), presentando y problematizando el hecho de que algunas instituciones educativas reciben la denominación "del campo", pero en realidad no lo son. ubicado en el campo. Este estudio adoptó un enfoque cualitativo de carácter exploratorio, utilizando entrevistas semiestructuradas, análisis documental y bibliográfico, además de la sistematización de datos secundarios. Había una situación de escuelas rurales que están fuera del campo, utilizando el transporte escolar como estrategia de servicio. Se verifica el predominio de las escuelas rurales de la red municipal en las áreas rurales en relación a la red estatal, lo que indica el desfase de la oferta de Educación Media en este espacio. En conclusión, es claro que las escuelas rurales aún son espacios en disputa, tanto en la lucha contra los procesos de clausura como en la construcción de elementos y conceptos de la Educación Rural que aún no han sido asumidos ni reconocidos.
Palabras clave: educación del campo, escuelas del campo, políticas públicas, transporte escolar.
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Referências
Andrade, M. P. (2023). Escolas do campo, que não estão no campo, e o caso do fechamento da Escola Municipal do Campo Monteiro Lobato em São Miguel do Iguaçu-PR (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu.
Brasil. (2007). Panorama da Educação do Campo. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Brasília, DF: MEC/Inep.
Brasil. (2021), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Básica 2020: Brasília, DF: MEC/INEP. Recuperado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Cavalcante, L. O. H. (2007). Escola família agrícola do sertão: entre percursos sociais, trajetórias pessoais e implicações ambientais. (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Caldart, R. S. (2002). Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In Kolling, E. J., Cerioli, P. R., & Caldart, R. S. (Org.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas (pp. 18-25). Brasília, DF: Articulação nacional por uma Educação do Campo.
Decreto n. 7.352. (2010, de 4 de novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária –PRONERA. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm
IBGE. (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - Censo Brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP (2007). Panorama da educação do campo. Brasília, DF: MEC/INEP. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/panorama.pdf
Ipardes. (2016). Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Mapas/Regiões Geográficas. Curitiba/PR. Recuperado de: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/Regi%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas%20%28Lei%20Estadual%2015.pdf
Ferreira, F. J., & Brandão, E. C. (2017). Fechamento de Escolas do Campo no Brasil e o Transporte Escolar entre 1990 e 2010: na contramão da educação do campo. Imagens da Educação, 7(2), 76-86. DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i2.36910 DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i2.36910
Lei Federal n. 12.960. (2014, de 27 de março). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm
Leske, G. (2014). A trajetória da educação rural no Paraná: das escolas rurais às escolas do campo (1961-2006). (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
Kolling, E. J., Cerioli, P. R., & Caldart, R. (Org.) (2002). Educação do Campo: Identidade e Políticas Públicas. Brasília, DF: Articulação nacional por uma Educação do Campo.
Mariano, A. S., & Sapelli, M. L. S. (2014). Fechar escola é crime social: causas, impacto e esforços coletivos contra o fechamento de escolas no campo. Toledo, PR. Recuperado de: http://cacphp.unioeste.br/eventos/Anais/servico-social/trabalhocompleto.html>. Acesso em: 02 de setembro de.2019
Martins, F. J. (2020). A escola e a educação do campo. São Paulo, SP: Pimenta Cultural. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.031
Mazur, I. P. (2016). O processo de fechamento das escolas no campo em Itapejara D’Oeste/PR: o caso da Escola Estadual de Lageado Bonito e do Colégio Estadual do Campo Carlos Gomes (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão.
Molina, M. C., & Jesus, S. M. S. A. (Org.). (2004). Contribuições para a Construção de um Projeto de Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação nacional por uma Educação do Campo.
Molina, M. C., & Sá, L. M. (2012). Escola do Campo. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Org.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 324-331). São Paulo, SP: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
Paraná. (2006). Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação do Campo. Curitiba/PR. Recuperado de: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/diretrizes/diretriz_edcampo.pdf
Parecer CNE/CEB n. 3. (2008, 18 de fevereiro). Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília, 2008. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb003_08. pdf.
Parecer CEE/CEB n. 1011. (2010, de 6 de outubro). Consulta sobre as Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das Escolas do Campo. Curitiba/PR. Recuperado de: http://www.cee.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Pareceres2010/CEB/pa_ceb_1011_10.pdf
Parecer CEE/CEB n. 01. (2018, de 14 de setembro). Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo. Curitiba/PR. Recuperado de: http://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres_2018/CP/pa_cp_normativo_01_18.pdf
Reichenbach, V. (2019). Fechamento das escolas do campo no estado do Paraná (1997 a 2017): violação do direito a educação. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Resolução CNE/CEB n. 1, (2002, de 3 de abril). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo. Brasília/DF. Recuperado de: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/documentos/resoluccao-cne-ceb-1-de-3-de-abril-de-2002.pdf/view
Schmitz, M. T. (2015). Análise histórica do fechamento das escolas localizadas no campo nos municípios que compõem o Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos: O caso das escolas da Comunidade Canoas – Município de Cruzeiro Do Iguaçu – 1980 – 2014. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão.
Silva, M. S. (2007). Educação do Campo e Desenvolvimento: uma relação construída no longo da história. CONTAG. Recuperado de: http://www.contag.org.br/imagens/f299Educacao_do_Campo_e_Desenvolvimento_Sustentavel.pdf
Souza, M. A. (2021). Educação e contradição no campo: e as escolas públicas? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 16(2), 1.231-1.252. https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15123 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15123
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