Agricultura Familiar Alfenense e Programa Nacional de Alimentação Escolar: instrumentos para a concretização da soberania alimentar em Alfenas – MG

Maria Luísa Monteiro Martins; Everton Rodrigues da Silva; Fernando Batista Pereira

doi:10.70860/ufnt.rbec.e17890

Autores

Maria Luísa Monteiro Martins Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL https://orcid.org/0009-0008-1322-4018
Everton Rodrigues da Silva Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL https://orcid.org/0000-0003-4708-4451
Fernando Batista Pereira Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL https://orcid.org/0000-0002-5726-829X

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e17890

Palavras-chave:

sistemas agroalimentares, sistemas curtos de alimentação, PNAE, soberania alimentar, políticas públicas

Resumo

Diante da importância da agricultura familiar para a produção de alimentos que de fato são consumidos diariamente pelas pessoas em todo o mundo e pela necessidade de que políticas públicas fomentem o desempenho dessa categoria social, este estudo buscou compreender a contribuição da agricultura familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a soberania alimentar no município de Alfenas - MG. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e de campo. Na primeira, foram analisados descritivamente o Censo Agropecuário 2017, do IBGE, os Relatórios Anuais de Atividades, da EMATER-MG (2016 - 2021) e a Chamada Pública 001/2022, da prefeitura de Alfenas-MG. Na segunda, foi aplicado, individualmente e presencialmente, um questionário direcionado aos agricultores familiares fornecedores de alimentos ao PNAE em Alfenas-MG. O estudo confirmou a hipótese de que a agricultura familiar e o PNAE contribuem para a soberania alimentar no município.

Palavras-chave: sistemas agroalimentares, sistemas curtos de alimentação, PNAE, soberania alimentar, políticas públicas.

Alfenense Family Farming and the National School Feeding Program: instruments for achieving food sovereignty in Alfenas – MG

ABSTRACT. Given the importance of family farming to produce food that is consumed daily by people around the world and the need for public policies to encourage the performance of this social category, this study aimed to understand the contribution of family farming and the National School Feeding Program (PNAE) to food sovereignty in the municipality of Alfenas, Minas Gerais (Brazil). To this end, documentary and field research was carried out. The first, the 2017 Agricultural Census, from IBGE, the Annual Activity Reports, from EMATER-MG (2016 - 2021), and Public Call 001/2022, from the city hall of Alfenas-MG, were descriptively analyzed. In the second, a questionnaire was administered individually and in person, aimed at family farmers who supply food to the PNAE in Alfenas-MG. The study confirmed the hypothesis that family farming and the PNAE contribute to food sovereignty in the city.

Keywords: agrifood systems, short feed systems, PNAE, food sovereignty, public policy.

Agricultura Familiar en Alfenense y Programa Nacional de Alimentación Escolar: instrumentos para alcanzar la soberanía alimentaria en Alfenas - MG

RESUMEN. Dada la importancia de la agricultura familiar para la producción de alimentos que en efecto son consumidos diariamente por personas alrededor del mundo y la necesidad de políticas públicas que fomenten el desempeño de esta categoría social, este estudio tuvo como objetivo comprender la contribución de la agricultura familiar y del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) a la soberanía alimentaria en el municipio de Alfenas, Minas Gerais (Brasil). Para ello se realizó una investigación documental y de campo. En el primero, se analizaron descriptivamente el Censo Agropecuario de 2017, del IBGE, los Informes Anuales de Actividad, de la EMATER-MG (2016 - 2021) y la Convocatoria Pública 001/2022, de la Municipalidad de Alfenas-MG. En el segundo, se aplicó un cuestionario de forma individual y presencial, dirigido a agricultores familiares que abastecen de alimentos al PNAE de Alfenas-MG. El estudio confirmó la hipótesis de que la agricultura familiar y el PNAE contribuyen a la soberanía alimentaria en la ciudad.

Palabras clave: sistemas agroalimentarios; sistemas de energía cortos, PNAE, soberanía alimentaria, políticas públicas.

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Biografia do Autor

Maria Luísa Monteiro Martins, Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL

Professora (ICHL) e doutoranda em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Mestrado em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas. Pós-graduação em Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo) pela Universidade Estácio de Sá (2018) e graduação em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha (2014). Desenvolve pesquisas em Direito e em outros temas, como Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Políticas Públicas, especialmente alimentares.

Everton Rodrigues da Silva, Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL

Professor no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), atuando nos cursos de graduação em Ciências Econômicas e Administração Pública; no Mestrado em Gestão Pública e Sociedade (PPGPS); e nos programas de Mestrado/Doutorado em Ciências Ambientais (PPGCA/UNIFAL-MG). Doutorado em Administração pelo CEPEAD/UFMG e mestrado em Ciências da Administração pelo Instituto COPPEAD de Administração (UFRJ).
Suas atividades de pesquisa, extensão e ensino abrangem, dentre outras, as seguintes áreas: ODS e Desenvolvimento Sustentável; Políticas Públicas, desenvolvimento, conflitos e governança socioambiental participativa.

Fernando Batista Pereira, Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL

Professor Adjunto no curso de Bacharelado em Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) – Campus Varginha (MG). Também atua como professor no Mestrado em Gestão Pública e Sociedade (PPGPS) da UNIFAL-MG. Possui doutorado em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG (2015, com financiamento da Fapemig), com doutorado sanduíche na Leeds University Business School - LUBS (2014, com financiamento da CAPES). Possui mestrado em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG (2004, com financiamento do CNPq) e graduação em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da UNICAMP (2000).

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