Alfenense Family Farming and the National School Feeding Program: instruments for achieving food sovereignty in Alfenas – MG
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e17890Schlagworte:
sistemas agroalimentares, sistemas curtos de alimentação, PNAE, soberania alimentar, políticas públicasAbstract
ABSTRACT. Given the importance of family farming to produce food that is consumed daily by people around the world and the need for public policies to encourage the performance of this social category, this study aimed to understand the contribution of family farming and the National School Feeding Program (PNAE) to food sovereignty in the municipality of Alfenas, Minas Gerais (Brazil). To this end, documentary and field research was carried out. The first, the 2017 Agricultural Census, from IBGE, the Annual Activity Reports, from EMATER-MG (2016 - 2021), and Public Call 001/2022, from the city hall of Alfenas-MG, were descriptively analyzed. In the second, a questionnaire was administered individually and in person, aimed at family farmers who supply food to the PNAE in Alfenas-MG. The study confirmed the hypothesis that family farming and the PNAE contribute to food sovereignty in the city.
Downloads
Literaturhinweise
Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. (2013). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH.
Alfenas. (2022). Chamamento público. Edital 001/2022. Processo nº 229/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar. Alfenas: Órgão oficial do município.
Alves, F. D. (2021). Da diversidade agrícola à commoditização do território: os efeitos do agronegócio na Região Imediata de Alfenas–Minas Gerais. Boletim Alfenense de Geografia, 1(2), p. 129-140. https://doi.org/10.29327/243949.1.2-10
Aquino, J. R., & Schneider, S. (2015). O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: Avanços, contradições e desafios para o futuro. In Grisa, C., & Schneider, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 53–81). Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS.
Barbosa Júnior, R. C., & Coca, E. L. F. (2015). Conflitos entre o campesinato e o agronegócio no Brasil: os planos-safra 2015-2016. Eutopía: Revista de Desarrollo Económico Territorial, 8, 13–27. https://doi.org/10.17141/eutopia.8.2015.1828
Coca, E. L. F. (2016). 20 anos da proposta de soberania alimentar: Construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, 19(32), 9–26. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i32.4789
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Dal Soglio, F. & Kuba, R. R. (2017). Desenvolvimento, agricultura e sustentabilidade. Porto Alegre, RS: UFRGS.
Declaração de Nyéléni. (2007). Fórum Mundial pela Soberania Alimentar, Sélingué, Mali. http://www.cidac.pt/files/5514/2539/9126/Declaracao_de_Nyeleni.pdf
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas. (2021). Relatório Anual de Atividades (2016-2021). Alfenas, MG: EMATER-MG.
Food and Agriculture Organization. (2019). Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. https://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1190270/
Food and Agriculture Organization. (2021). United Nations decade of family farming 2019–2028. https://www.fao.org/family-farming-decade/en/
Food and Agriculture Organization. (2023). Programas e projetos. https://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/es/
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2022a). Agricultura familiar. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-agriculturafamiliar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2022b). Liberações – Consultas gerais. https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.LIBERACOES_01_PC?p_ano=2022&p_programa=C7&p_uf=MG&p_municipio=120170
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo, SP: Atlas.
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 125–146. https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017a). Divisão regional do Brasil. https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017b). Censo agropecuário: Resultados definitivos. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096
Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Martins, M. L. M. (2023). Sistemas agroalimentares locais: diagnóstico da agricultura familiar alfenense (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Alfenas, Alfenas.
Minas Gerais. (2022). Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) já substitui as DAPs. https://www.mg.gov.br/agricultura/noticias/cadastro-nacional-da-agricultura-familiar-caf-ja-substitui-daps
Peres, J. (2021). Governo projeta redução de até duas vezes na área plantada de arroz. O Joio e o Trigo. https://ojoioeotrigo.com.br/2021/08/governo-projeta-reducao-de-ateduas-vezes-na-area-plantada-de-arroz/
Schneider, S. (2003). Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18, 99–122. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100008
Schneider, S. (2016). A presença e as potencialidades da agricultura familiar na América Latina e no Caribe. Redes: Revista do Desenvolvimento Regional, 21(3), 11–43. https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.8390
Triches, R. M., & Schneider, S. (2015). Alimentação, sistema agroalimentar e os consumidores: Novas conexões para o desenvolvimento rural. Cuadernos de Desarrollo Rural, 12(75), 55–75. https://doi.org/10.11144/Javeriana.cdr12-75.asac
Van Der Ploeg, J. D. (2008). Camponeses e Impérios Alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre, RS: UFRGS Editora.
Vinuto, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: Um debate em aberto. Temáticas, 22(44), 203–220. https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977
Wanderley, M. N. B. (1996). Raízes históricas do campesinato brasileiro. In Encontro Anual da ANPOCS (pp. 1-18). Caxambu, MG.
World Food Programme. (2022). Estado da alimentação escolar no mundo em 2022. https://docs.wfp.org/api/documents/WFP-0000148032/download/
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Maria Luísa Monteiro Martins, Everton Rodrigues da Silva, Fernando Batista Pereira

Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Creative Commons Attribution License
Creative Commons Attribution License
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).