School transportation in the Amazon: an analysis of the conditioners of access of ribeirinhos students to school of the countryside

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6897

Abstract

ABSTRACT. This article analyzes, within the area of public policies of school transportation and nucleation of rural schools, the conditions of access and permanence of students of a riverain school in Cametá (Pará, Brazil). The research is configured as a case study, which uses data collection techniques to apply questionnaires with 119 students from 6th to 9th grade of elementary school and with 14 boat owners, as well as in loco observations at the school surveyed. The results obtained indicate that, although school transportation is an important policy for students of riverain schools, there are weaknesses in the execution due to the lack of a control policy by the Secretariat of Education to monitor and monitor the provision of this service. It also, highlights the need for the establishment of social control mechanisms of the school transport policy that favor the participation of representatives of the Secretariat of Education, parents, boatmen, school social organizations and school representatives.

 

Keywords: Education of the countryside, Riparian schools, School Transportation.

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Author Biographies

Eraldo Souza do Carmo, Universidade Federal do Pará - UFPA

Pedagogo. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento da Amazônia e Doutor em Educação. Docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará/Campus Universitário do Tocantins - Cametá. Docente do  Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC/UFPA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do & no Campo da Amazônia (GEPECAM).  

Franciely Farias da Cunha, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduação em Estatística. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC/UFPA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do & no Campo da Amazônia (GEPECAM).  

Maria Sueli Corrêa dos Prazeres, Universidade Federal do Pará - UFPA

Pedagoga. Mestra e Doutora em Educação. Docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará/Campus Universitário do Tocantins - Cametá. Docente do  Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC/UFPA. Coordenadora da Linha de Políticas e Sociedades do PPGEDUC/UFPA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Tecnologias Digitais no contexto educacional amazônico (CONECTA Amazônia).

References

Almeida, L. M. W. D. (1999). Desenvolvimento de uma metodologia para análise locacional de sistemas educacionais usando modelos de interação espacial e indicadores de acessibilidade (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

Arroyo, M., Caldart. R., & Molina, M. C. (2005). (Orgs.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes.

Barros, O. F., Hage, S. M., & Tenório, E. M. (2010). Políticas de Nucleação e Transporte Escolar: construindo indicadores de qualidade da educação básica nas escolas do campo da Amazônia. Caderno de Resumos do III Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo. Brasília, DF.

Bolfarine, H., & Bussab, W. O. (2005). Elementos de amostragem. São Paulo: Edgard Blücher.

Brasil. (2005). Cartilha do Transporte Escolar. Brasília, DF: INEP. Recuperado em 11 junho, 2018, de http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/transporte

Brasil. (2017). Guia do Transporte escolar. Brasília, DF: MEC/FNDE. Recuperado em 8 outubro, 2018, de https://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/131-transporte-escolar?download=6897:guia-do-transporte-escolar

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo; tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo.

Brasil. (1988), Lei, Constituição da República Federativa do Brasil (1998). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado: 06/08/18

Cametá. (2017). Secretaria Municipal de Educação de Cametá. Relatório do Departamento de Transporte Escolar [Mimeo]. Cametá, PA: SEMEC.

Carmo, E. S. D. (2016). A nucleação das escolas do campo no município de Curralinho− arquipélago do Marajó: limites, contradições e possibilidades na garantia do direito à educação (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Belém.

Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. (2009). Disciplina o Programa Caminho da Escola. Brasília, DF. Recuperado em 14 janeiro, 2018, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6768.htm

Delboni, J. H. B., & Foerst, G. M. S. (2018). Escolas com classes multisseriadas no município de Santa Maria de Jetibá ES: memórias na mediação fotográfica. Rev. Bras. Educ. Camp. 3(3), https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2018v3n3p911

Dias, S. H. (2015). Crianças do campo: realidade em estudar em uma escola urbana no município de Sinop - Mato grosso. Revista Eventos Pedagógicos, 6(2), 218-230.

Evangelista, J. C. et al. (2017). A Política do Transporte Escolar na Educação do Campo: Impactos e Desafios na Realidade Escolar. Seminário Gepráxis, 6(6), 2071-2086.

Feijó, P. C. B. (2006) Transporte escolar: a obrigação do Poder Público Municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantes. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 214. Recuperado de: https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1713/transporte-escolar-brigacao-poder-publico-municipal-desenvolvimento-programa-aspectos-juridicos-relevantes. Acesso em: 02 agos. 2019.

Geperuaz. (2010). Políticas de nucleação e transporte escolar. Construindo indicadores de qualidade da Educação Básica nas escolas do campo da Amazônia [Mimeo]. Belém.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado em 10 dezembro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.880, de 9 de junho de 2004. (2004). Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 22 janeiro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.880.htm

Pereira, E. A. D. (2014). As Encruzilhadas das Territorialidades Ribeirinhas: Transformações no Exercício Espacial do poder e, Comunidades Ribeirinhas da Amazônia Tocantina paraense (Tese de Doutorado). Universidade Federal Fluminense, Niterói.

Pergher, C. J. (2014). Política de Transporte Escolar Rural no Rio Grande do Sul configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento/2014 (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. https://doi.org/10.22456/2317-8558.50228

Pergher, C., J., & Farenzena, N. (2017). Análise de política como metodologia em estudo do transporte escolar rural. RBPAE, 33(2), 449-466. https://doi.org/10.21573/vol33n22017.59149

Moura, A. P. M. D., & Cruz, R. E. D. A (2013). Política do transporte escolar no Brasil. In Anais do Simpósio brasileiro de política e administração da educação. Recife, PE, Brasil, 26.

Neto, A. O. (2011). O território e sua relação com a Educação do Campo em comunidades rurais - Ribeirinhas na Amazônia. Revista Maré, 1. Recuperado em 28 novembro, 2018, de https://www.academia.edu/10310644/O_TERRIT%C3%93RIO_E_SUA_RELA%C3%87%C3%83O_COM_A_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_CAMPO_EM_COMUNIDADES_RURAIS_-_RIBEIRINHAS_NA_AMAZ%C3%94NIA

Reali, D. (2009) Transporte Escolar. Escola de Gestão Pública Municipal. Florianópolis: Egem, Fecam.

Santos, M. (2012). A abordagem das políticas públicas educacionais para além da relação Estado e Sociedade. In ANPED Sul. Seminário em Pesquisa educacional da Região, Caxias do Sul, RS, Brasil, 9.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. (23a ed.). São Paulo: Cultrix.

Yin, R. K. (2005). Estudo de Caso: Planejamento e método. (Daniel Grassi, Trad.). (3a ed.). Porto Alegre: Bookman. (Obra original publicada em 1984).

Published

2020-08-26

How to Cite

Carmo, E. S. do, Cunha, F. F. da, & Prazeres, M. S. C. dos. (2020). School transportation in the Amazon: an analysis of the conditioners of access of ribeirinhos students to school of the countryside. Brazilian Journal of Rural Education, 5, e6897. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6897