Transporte escolar en la Amazonia: un análisis de los condicionantes de acceso de estudiantes ribeirinos a la escuela campesina
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6897Resumen
RESUMEN. Este artículo analiza, dentro del área de políticas públicas de transporte escolar y nucleación de escuelas campesinas, las condiciones de acceso y permanencia de los estudiantes de una escuela ribereña en Cametá (PA, Brasil). La investigación se configura como un estudio de caso, que utiliza técnicas de recopilación de datos para aplicar cuestionarios con 119 estudiantes de sexto a noveno grado y con 14 propietarios de embarcaciones, así como observaciones in situ en la escuela encuestada. Los resultados obtenidos indican que, aunque el transporte escolar es una política importante para los estudiantes de las escuelas ribereñas, existen debilidades en la ejecución debido a la falta de una política de control por parte del Departamento de Educación para monitorear y monitorear la provisión de este servicio. También destaca, la necesidad de establecer mecanismos de control social de la política de transporte escolar que favorezcan la participación de representantes de la Secretaría de Educación, padres, barqueros, organizaciones sociales escolares y representantes escolares.
Descargas
Citas
Almeida, L. M. W. D. (1999). Desenvolvimento de uma metodologia para análise locacional de sistemas educacionais usando modelos de interação espacial e indicadores de acessibilidade (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Arroyo, M., Caldart. R., & Molina, M. C. (2005). (Orgs.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes.
Barros, O. F., Hage, S. M., & Tenório, E. M. (2010). Políticas de Nucleação e Transporte Escolar: construindo indicadores de qualidade da educação básica nas escolas do campo da Amazônia. Caderno de Resumos do III Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo. Brasília, DF.
Bolfarine, H., & Bussab, W. O. (2005). Elementos de amostragem. São Paulo: Edgard Blücher.
Brasil. (2005). Cartilha do Transporte Escolar. Brasília, DF: INEP. Recuperado em 11 junho, 2018, de http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/transporte
Brasil. (2017). Guia do Transporte escolar. Brasília, DF: MEC/FNDE. Recuperado em 8 outubro, 2018, de https://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/131-transporte-escolar?download=6897:guia-do-transporte-escolar
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo; tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo.
Brasil. (1988), Lei, Constituição da República Federativa do Brasil (1998). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado: 06/08/18
Cametá. (2017). Secretaria Municipal de Educação de Cametá. Relatório do Departamento de Transporte Escolar [Mimeo]. Cametá, PA: SEMEC.
Carmo, E. S. D. (2016). A nucleação das escolas do campo no município de Curralinho− arquipélago do Marajó: limites, contradições e possibilidades na garantia do direito à educação (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Belém.
Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. (2009). Disciplina o Programa Caminho da Escola. Brasília, DF. Recuperado em 14 janeiro, 2018, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6768.htm
Delboni, J. H. B., & Foerst, G. M. S. (2018). Escolas com classes multisseriadas no município de Santa Maria de Jetibá ES: memórias na mediação fotográfica. Rev. Bras. Educ. Camp. 3(3), https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2018v3n3p911
Dias, S. H. (2015). Crianças do campo: realidade em estudar em uma escola urbana no município de Sinop - Mato grosso. Revista Eventos Pedagógicos, 6(2), 218-230.
Evangelista, J. C. et al. (2017). A Política do Transporte Escolar na Educação do Campo: Impactos e Desafios na Realidade Escolar. Seminário Gepráxis, 6(6), 2071-2086.
Feijó, P. C. B. (2006) Transporte escolar: a obrigação do Poder Público Municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantes. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 214. Recuperado de: https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1713/transporte-escolar-brigacao-poder-publico-municipal-desenvolvimento-programa-aspectos-juridicos-relevantes. Acesso em: 02 agos. 2019.
Geperuaz. (2010). Políticas de nucleação e transporte escolar. Construindo indicadores de qualidade da Educação Básica nas escolas do campo da Amazônia [Mimeo]. Belém.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. (5a ed.). São Paulo: Atlas.
Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado em 10 dezembro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.880, de 9 de junho de 2004. (2004). Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 22 janeiro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.880.htm
Pereira, E. A. D. (2014). As Encruzilhadas das Territorialidades Ribeirinhas: Transformações no Exercício Espacial do poder e, Comunidades Ribeirinhas da Amazônia Tocantina paraense (Tese de Doutorado). Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Pergher, C. J. (2014). Política de Transporte Escolar Rural no Rio Grande do Sul configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento/2014 (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. https://doi.org/10.22456/2317-8558.50228
Pergher, C., J., & Farenzena, N. (2017). Análise de política como metodologia em estudo do transporte escolar rural. RBPAE, 33(2), 449-466. https://doi.org/10.21573/vol33n22017.59149
Moura, A. P. M. D., & Cruz, R. E. D. A (2013). Política do transporte escolar no Brasil. In Anais do Simpósio brasileiro de política e administração da educação. Recife, PE, Brasil, 26.
Neto, A. O. (2011). O território e sua relação com a Educação do Campo em comunidades rurais - Ribeirinhas na Amazônia. Revista Maré, 1. Recuperado em 28 novembro, 2018, de https://www.academia.edu/10310644/O_TERRIT%C3%93RIO_E_SUA_RELA%C3%87%C3%83O_COM_A_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_CAMPO_EM_COMUNIDADES_RURAIS_-_RIBEIRINHAS_NA_AMAZ%C3%94NIA
Reali, D. (2009) Transporte Escolar. Escola de Gestão Pública Municipal. Florianópolis: Egem, Fecam.
Santos, M. (2012). A abordagem das políticas públicas educacionais para além da relação Estado e Sociedade. In ANPED Sul. Seminário em Pesquisa educacional da Região, Caxias do Sul, RS, Brasil, 9.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. (23a ed.). São Paulo: Cultrix.
Yin, R. K. (2005). Estudo de Caso: Planejamento e método. (Daniel Grassi, Trad.). (3a ed.). Porto Alegre: Bookman. (Obra original publicada em 1984).
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).