A gestão democrática nos sistemas de ensino: a experiência das Conferências Municipais de Educação e da Rede de Colaboração Tocantins no século XXI

Greice Quele  Mesquita Almeida; Leonardo Victor  dos Santos; Alberto  Damasceno

doi:10.20873/uft.rbec.e13424

Autores/as

Greice Quele Mesquita Almeida Instituto Federal do Tocantins - IFTO
Leonardo Victor dos Santos Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-1466-8402
Alberto Damasceno Universidade Federal do Pará - UFPA https://orcid.org/0000-0003-1620-6735

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13424

Resumen

RESUMEN. Los municipios brasileños, y en particular los de Tocantins, están en proceso de planificación, organización y realización de Conferencias Municipales de Educación en el segundo semestre de 2021. El objetivo de este artículo es entender las Conferencias Municipales de Educación como un elemento del Sistema Municipal de Educación y como espacio para materializar el principio de gestión democrática de la educación, con el Plan Municipal de Educación como referente y enfoque. A partir de fuentes documentales y bibliográficas, este trabajo destaca que el proceso de realización de conferencias puede servir como mecanismo y espacio de resistencia, reclamos, propuestas y evaluadores de políticas públicas educativas, favoreciendo la autonomía de las redes y sistemas municipales frente al vaciamiento y desmantelamiento de educación pública por parte del gobierno federal.

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Biografía del autor/a

Greice Quele Mesquita Almeida, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

Doutoranda em Educação na Amazônia pela UFPA/UFT- Rede EDUCANORTE. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (2014).Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (2010). Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Tocantins, campus Dianópolis. Foi Professora da Educação Básica /SEDUC-TO (2010-2014). Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae).Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Curriculares e Educativas- Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT e do Grupo de Educação, Inovação e Tecnologia do Tocantins do Instituto Federal do Tocantins, campus Dianópolis/TO. https://orcid.org/0000-0002-4910-6397 (Texto informado pelo autor)

Leonardo Victor dos Santos, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutorando do Programa em Educação na Amazônia - Rede Educanorte, turma 2021. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ano 2019, com a pesquisa Privatizações na Educação Básica no Tocantins: Parcerias Público-privadas x Regime de Colaboração Público-Público. Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) (1999) e Especialização em Gestão Educacional (2008) pela Universidade Católica de Brasília. É concursado da Rede Estadual de Ensino como Professor da Educação Básica, do ano de 2002. Tem experiência significativa na área de Educação, com ênfase em Gestão Escolar e Liderança Educacional. Possui cursos na área de gestão, dentre eles destacam-se: Progestão - Programa de Formação de Gestores; GSE - Gestão para o Sucesso Escolar; e Gestão Escolar e Tecnologias. Entre 2005 e 2009 foi Diretor da Escola Estadual Brigadeiro Felipe, premiada com o título de 1º lugar no Prêmio Escola Comunitária de Gestão Compartilhada do Tocantins, ano base 2007 e pela qual recebeu o Título de Liderança Estadual em Gestão Escolar em 2007; e de 2011 a 2014 assumiu a Direção Escolar do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, Unidades Escolares jurisdicionadas à DRE Arraias. Nos anos de 2014, 2018 e 2019 assumiu a gestão da Diretoria Regional de Educação de Arraias, Tocantins. Integra os seguintes grupos de Pesquisa: 1) Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Políticas Curriculares e Educativa; 2) Observatório dos Sistemas e Planos de Educação do Tocantins; 3) REDE MAPA (Projeto de Pesquisa Gestão Democrática do Ensino Público: Mapeamento das Bases Normativas e das Condições Político-Institucionais dos Sistemas Municipais de Ensino; e 4) GEPEC - Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação do Campo. Foi bolsista do Observatório da Educação do Campo da UFT de Arraias até o ano de 2015 e do PNAIC no 1º semestre de 2017. Desenvolve pesquisa sobre parcerias publico-privadas na gestão educacional e a respeito da normatização e as condições de efetivação da gestão democrática no âmbito dos sistemas municipais de ensino. A partir de agosto de 2020, atua como Coordenador Geral da Rede de ColaborAção Tocantins, formada por especialistas em Educação Municipal da UFT, Dirigentes Municipais de Educação e representantes de instituições públicas colaboradoras, com o objetivo de apoiar as redes e sistemas municipais de educação do Tocantins na formação, acompanhamento e avaliação na gestão da crise educacional ocasionada pela Covid-19. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1466-8402.

Alberto Damasceno, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professor Titular da Universidade Federal do Pará, docente do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) e do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA). Pós Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1991). Especialista em Educação e Problemas Regionais pela UFPA (1985). Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1983). Desenvolve estudos na área da História da Educação, Política Educacional, Gestão e Planejamento Educacional. Atualmente coordena o Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (LAPEM) e é vice-coordenador do Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República (GEPRE). Membro da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), além de ser membro titular do Conselho Municipal de Educação de Belém. Foi assessor da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na gestão de Paulo Freire e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Pará.

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