A construção da política de Educação no Campo no Estado do Paraná: análise a partir dos documentos

Sandra Garcia Neves; Fabiana Fátima Cherobin; Edilaine Aparecida Vieira

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19254

Autores/as

Sandra Garcia Neves Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR
Fabiana Fátima Cherobin Universidade Federal Do Espírito Santo - UFES https://orcid.org/0000-0001-6016-9826
Edilaine Aparecida Vieira Universidade Federal De Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0009-0004-9094-0828

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19254

Resumen

RESUMEN. En este estudio pretendemos abordar la normalización de la política de Educación Rural (EdC) en el Estado de Paraná. Para ello desarrollamos una investigación bibliográfica y documental limitada a los descriptores “Educação do Campo”, “Escolas do Campo” y “estado de Paraná”. Problematizamos los efectos de la regulación del Estado de Paraná en consideración de su constitución histórica junto al Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra (MST) y el cierre de la EdC. Entre los resultados, destacamos que las Sinopsis Estadísticas del Inep demuestran que el número de matrículas, plazas docentes y establecimientos educativos en la EdC disminuyeron significativamente entre los años 2010 y 2022. Problematizamos, en nuestras consideraciones finales, que políticas como la implementación de la EJA y los programas de transporte escolar no garantizan el derecho de acceso a la educación escolar a las personas que viven en el campo, las aguas y los bosques. Finalmente, demostramos que la estandarización de la EdC no garantiza la existencia de estas escuelas, lo que impone la necesidad de luchar por el mantenimiento y la calidad de las Escuelas Rurales, especialmente por parte de miembros de los movimientos sociales en Paraná.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sandra Garcia Neves, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR

Atualmente é professora adjunta do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Campo Mourão. Graduada em Pedagogia e em Psicologia. Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Neurociência Aplicada a Aprendizagem pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação. Mestre na Área de Formação de Educadores do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento. Pesquisa a produção científica no âmbito da pós-graduação lato sensu e coordena o Curso de Pedagogia da Unespar-campus de Campo Mourão.

Fabiana Fátima Cherobin, Universidade Federal Do Espírito Santo - UFES

Doutora em Educação pelo programa de Pós-Graduação em Educação na UFSC, Mestre em Educação pela mesma instituição, possui Especialização no Ensino de Ciências Humanas e Sociais pela UFSC, graduada em História pela UFPB e em Pedagogia pela UNINTER. Professora efetiva da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) - Campus de Goiabeiras. Tem experiência com escolas rurais em contexto de luta social. Atua nos seguintes temas: Educação do Campo, Políticas Públicas, Educação do MST, Ensino de História em escolas do Campo, formação da Juventude do campo. É pesquisadora e integrante do Núcleo de Estudos Sobre as Transformações no Mundo do Trabalho, junto a Universidade de Santa Catarina (TMT/UFSC), do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo do Espírito Santo GEPECES, do Grupo de pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil e Espirito Santo (HISTEDBR (UFES) e membro do Laboratório de Ensino de História (Lahis), do Centro de Educação da UFES.

Edilaine Aparecida Vieira, Universidade Federal De Santa Catarina - UFSC

Possui graduação em Pedagogia e Educação Física (UnC). Especialista em Educação do Campo pela Universidade Federal do Paraná (2007). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2013) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2018). Integra o Núcleo de Pesquisa em Publicações Didáticas - NPPD/UFPR. Pesquisadora da Internacional Conference on Textbooks end Media - IARTEM. Atuou como avaliadora de Livros Didáticos - PNLD 2021 e Coordenadora Adjunta no âmbito PNLD 2023. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Campus de Blumenau. Tem experiência na área da Educação do Campo, Educação Física, Gestão Escolar, Didática, Livros Didáticos e Formação de Professores.

Citas

APP-Sindicato. (2023). Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná. Recuperado de https://appsindicato.org.br/decisao-do-governo-ratinho-jr-para-fechar-escolas-do-campo-leva-pesadelo-para-comunidades-rurais/

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2002). Resolução CNE/CEB, 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Recuperado de http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf/

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022). Sinopses estatísticas: 1995-2022. Recuperado de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Brasil. Presidência da República. (2010). Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Decreto/D7352.htm

Brasil. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Gehrke, M., & Bufrem, L. S. (2018). Cenário da biblioteca escolar no contexto do campo no estado do Paraná. Educação em Foco, 22(3), 32-57. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19747/10604 DOI: https://doi.org/10.22195/2447-52462017019747

Kolling, E. J., Néry, I., & Molina, M. C. (1999). Por uma educação básica do campo. Brasília: UNB.

Paraná. Casa Civil. (2010a). Resolução n.º 3.922, de 13 de setembro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69381&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Casa Civil. (2010b). Resolução n.º 4.783, de 28 de outubro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69377&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Casa Civil. (2010c). Resolução n.º 5.590, de 20 de dezembro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69232&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010d). Parecer CEE/CEB n.º 117/10. Curitiba, 11 de fevereiro de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_10924_pa_ceb_117_10.pdf?query=Escolas

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010e). Parecer CEE/CEB n.º 292/10. Curitiba, 06 de abril de 2010. Recuperado de https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres2010/CEB/pa_ceb_292_10.pdf

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010f). Parecer CEE/CEB n.º 1.011/10. Curitiba, 06 de outubro de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_11818_pa_ceb_1011_10.pdf?query=PLENA

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010g). Parecer CEE/CEB n.º 743/10. Curitiba, 04 de agosto de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_11550_pa_ceb_743_10.pdf?query=reconsidera%C3%A7%C3%A3o

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010). Parecer CEE/CEB n.º 436/09. Curitiba, 08 de outubro de 2010. Recuperado de https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres2009/CEB/pa_ceb_436_09.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004a). Resolução n.º 1.011/04, de 16 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004b). Resolução n.º 1.034/04, de 17 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004c). Resolução n.º 1.022/04, de 16 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010h). Instrução Conjunta n.º 001/2010-SEED/SUED/SUDE, de 29 de novembro de 2010. Recuperado de https://educanp.weebly.com/uploads/1/3/9/9/13997768/instruo_conjunta_n_001-2010__seed-sued-sude.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010i). Instrução n.º 002/2010-SEED/SUED/SUDE, de 19 de janeiro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao022010.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010j). Instrução n.º 007/2010-SEED/SUED/SUDE, de 27 de julho de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0072010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010k). Orientação DEDI n.º 003/2010, de 14 de dezembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos-_restritos/files/documento/2019-12/orientacao0032010dedi.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010l). Orientação DEDI n.º 004/2010, de 20 de dezembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/orientacao0042010dedi.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010m). Instrução n.º 019/2010/SUED-SEED, de 04 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0192010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010n). Instrução n.º 025/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0252010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010o). Instrução n.º 022/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0222010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010p). Instrução n.º 024/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0242010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010q). Instrução n.º 026/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0262010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010r). Instrução n.º 027/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0272010sued.pdf

Paraná. Superintendência da Educação. Superintendência de Desenvolvimento Educacional. (2010). Instrução Conjunta n.º 001/2010-SEED/SUED/SUDE, de 29 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao_conjunta0012010.pdf

Ribeiro, M. (2012). Educação rural. In R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano & G. Frigotto (Eds.), Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Recuperado de https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf

Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M. de, & Evangelista, O. (2002). Política educacional (4ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A.