A construção da política de Educação no Campo no Estado do Paraná: análise a partir dos documentos

Sandra Garcia Neves; Fabiana Fátima Cherobin; Edilaine Aparecida Vieira

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19254

Authors

Sandra Garcia Neves Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR
Fabiana Fátima Cherobin Universidade Federal Do Espírito Santo - UFES https://orcid.org/0000-0001-6016-9826
Edilaine Aparecida Vieira Universidade Federal De Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0009-0004-9094-0828

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19254

Abstract

ABSTRACT. In this study we aim to address the standardization of the Rural Education (EdC) policy in the State of Paraná. To this end we developed bibliographic and documentary research limited to the descriptors “Rural Education”, “Rural Schools” and “State of Paraná”. We problematize the effects of the standardization by the State of Paraná considering its historical constitution with the Landless Workers Movement (MST) and the closure of the EdC. Among the results we highlight that the Statistical Synopses of Inep prove that the number of enrollments, teaching positions and educational establishments in the EdC decreased significantly between 2010 and 2022. We problematize, in our final considerations, that policies such as the implementation of EJA and school transportation programs do not guarantee the right of access to school education for the people of the countryside, waters and forests. Finally, we highlight that the regulation of the EoC does not guarantee the existence of these schools, which imposes the need to fight for the maintenance and quality of the Rural Schools, especially by members of social movements in Paraná.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sandra Garcia Neves, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR

Atualmente é professora adjunta do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Campo Mourão. Graduada em Pedagogia e em Psicologia. Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Neurociência Aplicada a Aprendizagem pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação. Mestre na Área de Formação de Educadores do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento. Pesquisa a produção científica no âmbito da pós-graduação lato sensu e coordena o Curso de Pedagogia da Unespar-campus de Campo Mourão.

Fabiana Fátima Cherobin, Universidade Federal Do Espírito Santo - UFES

Doutora em Educação pelo programa de Pós-Graduação em Educação na UFSC, Mestre em Educação pela mesma instituição, possui Especialização no Ensino de Ciências Humanas e Sociais pela UFSC, graduada em História pela UFPB e em Pedagogia pela UNINTER. Professora efetiva da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) - Campus de Goiabeiras. Tem experiência com escolas rurais em contexto de luta social. Atua nos seguintes temas: Educação do Campo, Políticas Públicas, Educação do MST, Ensino de História em escolas do Campo, formação da Juventude do campo. É pesquisadora e integrante do Núcleo de Estudos Sobre as Transformações no Mundo do Trabalho, junto a Universidade de Santa Catarina (TMT/UFSC), do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo do Espírito Santo GEPECES, do Grupo de pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil e Espirito Santo (HISTEDBR (UFES) e membro do Laboratório de Ensino de História (Lahis), do Centro de Educação da UFES.

Edilaine Aparecida Vieira, Universidade Federal De Santa Catarina - UFSC

Possui graduação em Pedagogia e Educação Física (UnC). Especialista em Educação do Campo pela Universidade Federal do Paraná (2007). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2013) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2018). Integra o Núcleo de Pesquisa em Publicações Didáticas - NPPD/UFPR. Pesquisadora da Internacional Conference on Textbooks end Media - IARTEM. Atuou como avaliadora de Livros Didáticos - PNLD 2021 e Coordenadora Adjunta no âmbito PNLD 2023. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Campus de Blumenau. Tem experiência na área da Educação do Campo, Educação Física, Gestão Escolar, Didática, Livros Didáticos e Formação de Professores.

References

APP-Sindicato. (2023). Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná. Recuperado de https://appsindicato.org.br/decisao-do-governo-ratinho-jr-para-fechar-escolas-do-campo-leva-pesadelo-para-comunidades-rurais/

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2002). Resolução CNE/CEB, 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Recuperado de http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf/

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022). Sinopses estatísticas: 1995-2022. Recuperado de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Brasil. Presidência da República. (2010). Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Decreto/D7352.htm

Brasil. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Gehrke, M., & Bufrem, L. S. (2018). Cenário da biblioteca escolar no contexto do campo no estado do Paraná. Educação em Foco, 22(3), 32-57. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19747/10604 DOI: https://doi.org/10.22195/2447-52462017019747

Kolling, E. J., Néry, I., & Molina, M. C. (1999). Por uma educação básica do campo. Brasília: UNB.

Paraná. Casa Civil. (2010a). Resolução n.º 3.922, de 13 de setembro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69381&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Casa Civil. (2010b). Resolução n.º 4.783, de 28 de outubro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69377&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Casa Civil. (2010c). Resolução n.º 5.590, de 20 de dezembro de 2010. Governo do Estado do Paraná. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69232&indice=1&totalRegistros=1

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010d). Parecer CEE/CEB n.º 117/10. Curitiba, 11 de fevereiro de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_10924_pa_ceb_117_10.pdf?query=Escolas

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010e). Parecer CEE/CEB n.º 292/10. Curitiba, 06 de abril de 2010. Recuperado de https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres2010/CEB/pa_ceb_292_10.pdf

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010f). Parecer CEE/CEB n.º 1.011/10. Curitiba, 06 de outubro de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_11818_pa_ceb_1011_10.pdf?query=PLENA

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010g). Parecer CEE/CEB n.º 743/10. Curitiba, 04 de agosto de 2010. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_11550_pa_ceb_743_10.pdf?query=reconsidera%C3%A7%C3%A3o

Paraná. Conselho Estadual de Educação do Paraná. (2010). Parecer CEE/CEB n.º 436/09. Curitiba, 08 de outubro de 2010. Recuperado de https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres2009/CEB/pa_ceb_436_09.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004a). Resolução n.º 1.011/04, de 16 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004b). Resolução n.º 1.034/04, de 17 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2004c). Resolução n.º 1.022/04, de 16 de março de 2004.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010h). Instrução Conjunta n.º 001/2010-SEED/SUED/SUDE, de 29 de novembro de 2010. Recuperado de https://educanp.weebly.com/uploads/1/3/9/9/13997768/instruo_conjunta_n_001-2010__seed-sued-sude.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010i). Instrução n.º 002/2010-SEED/SUED/SUDE, de 19 de janeiro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao022010.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010j). Instrução n.º 007/2010-SEED/SUED/SUDE, de 27 de julho de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0072010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010k). Orientação DEDI n.º 003/2010, de 14 de dezembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos-_restritos/files/documento/2019-12/orientacao0032010dedi.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2010l). Orientação DEDI n.º 004/2010, de 20 de dezembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/orientacao0042010dedi.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010m). Instrução n.º 019/2010/SUED-SEED, de 04 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0192010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010n). Instrução n.º 025/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0252010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010o). Instrução n.º 022/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0222010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010p). Instrução n.º 024/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0242010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010q). Instrução n.º 026/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0262010sued.pdf

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. (2010r). Instrução n.º 027/2010/SUED-SEED, de 18 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0272010sued.pdf

Paraná. Superintendência da Educação. Superintendência de Desenvolvimento Educacional. (2010). Instrução Conjunta n.º 001/2010-SEED/SUED/SUDE, de 29 de novembro de 2010. Recuperado de https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao_conjunta0012010.pdf

Ribeiro, M. (2012). Educação rural. In R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano & G. Frigotto (Eds.), Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Recuperado de https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf

Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M. de, & Evangelista, O. (2002). Política educacional (4ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A.