O Ensino Médio do Campo no território de assentamentos de reforma agrária de Abelardo Luz-SC
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e12513Resumo
Este artigo é resultado da pesquisa realizada no curso de Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo objetivo foi compreender a configuração e a organização dos cursos de nível médio em assentamentos da reforma agrária, em específico no território de Abelardo Luz-SC, tomando como campo empírico os cursos da Escola de Ensino Médio Paulo Freire (EEM) e no Campus Avançado do Instituto Federal Catarinense (IFC), vinculados à rede estadual de educação e à rede federal de ensino e situados no Assentamento José Maria, do referido município. Buscamos conhecer e identificar os limites e as possibilidades que os cursos nesses territórios apresentam para a formação dos jovens do campo (1996-2018). Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e quantitativa, a qual foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica, documental e pela pesquisa de campo – entrevista, questionários e observação direta com registro em caderno de campo. Pela pesquisa, evidenciamos que a materialização da EEM - Paulo Freire e do IFC - campus avançado de Abelardo Luz foi efetivada por meio da luta e da organização das famílias assentadas e que, embora com características diferentes, tem os estudantes, sua história e as condições objetivas de vida dos jovens como centralidade. As instituições demonstraram abertura para pensar ações que permitem com que os jovens ingressem, permaneçam e concluam seus cursos, além de refletirem sobre suas condições de existência neste território e reconhecer as possibilidades de engajamento na luta por uma educação voltada à emancipação humana.
Palavras chave: ensino médio, assentamentos de reforma agrária, MST.
Rural High School in the territories of agrarian reform settlements of Abelardo Luz-SC
ABSTRACT. This article is the result of a PhD thesis in Education of the Federal University of Santa Catarina (UFSC) which aimed to understand the configuration and organization of high school courses in agrarian reform settlements, specifically in Abelardo Luz-SC, focusing on the courses at Paulo Freire High School (EEM) and the Federal Institute Advanced Campus of Santa Catarina (IFC), linked to the state education and the federal education networks in the José Maria settlement. We sought to know and identify the limits and possibilities that the courses in these territories present for the formation of rural youth, from 1996 to 2018. The methodological procedures used were bibliographic research, document analysis and field research – by means of interviews, questionnaires and observation recorded in a field notebook. Through the research, we highlight that the materialization of the EEM - Paulo Freire and the IFC - advanced campus of Abelardo Luz was carried out by means of the struggle and organization of the settled families and that, although with different characteristics, it is centred on the students, their history and the objective conditions of live of the youth. The institutions demonstrate an openness to think about actions that allow the youth to enter, remain and complete their courses, also to reflect on their conditions of existence in this territory and recognize the possibilities of engaging in the struggle for an education for human emancipation.
Keywords: high school, reform agrarian settlements, MST.
Escuela Secundaria Rural en el territorio de asentamientos de reforma agraria de Abelardo Luz-SC
RESUMEN. Este artículo es el resultado de una investigación de doctorado en educación en la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). El objetivo fue comprender la configuración y organización de los cursos de Secundaria en los asentamientos de reforma agraria, específicamente en el territorio de Abelardo Luz-SC, tomando como campo empírico los cursos del Bachillerato Paulo Freire (EEM) y del Campus Avanzado de la Instituto Federal de Santa Catarina (IFC). Buscamos conocer e identificar los límites y posibilidades que presentan los cursos en estos territorios para la formación de la juventud rural (1996-2018). Utilizamos como metodología la investigación cualitativa y cuantitativa, la cual se llevó a cabo a través de la investigación bibliográfica, documental y de campo – entrevistas, cuestionarios y observación registradas en cuaderno de campo. Constatamos que la materialización de la EEM - Paulo Freire y la IFC - campus avanzado de Abelardo Luz, se llevó a cabo a través de la lucha y organización de las familias asentadas y que si bien, con diferentes características, los estudiantes tienen su historia y condiciones objetivas de la vida de los jóvenes, como centralidad. Las instituciones mostraron una apertura a pensar en acciones que permitan a los jóvenes ingresar, permanecer y completar sus cursos, además de reflexionar sobre sus condiciones de existencia en este territorio y reconocer las posibilidades de emprender la lucha por una educación orientada a la emancipación humana.
Palabras clave: escuela secundaria, asentamientos de reforma agraria, MST.
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Referências
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm
Brasil. (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Assuntos Estratégicos para a Presidência da República. Reestruturação e Expansão do Ensino Médio, de 25 de março de 2008. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.portal.mec.gov.br/seb/arquivon.p.df/2008/interministerialresumo2.pdf
Brasil. (2008a). Ministério da Educação. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Brasília, DF. Recuperado de: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de nov. de 2009. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Brasil. (2012). Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília, DF: SECADI.
Brasil. (2017). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Brasília. Recuperado de: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Caderno de Campo. (2019). Anotações das observações de campo. Abelardo Luz, SC. (mimeografado).
Caldart, R. S., & Villas Bôas, R. L. (Orgs.). (2017). Pedagogia Socialista: Legado da revolução de 1917 e desafios atuais. São Paulo: Expressão Popular.
Cherobin, F. F. (2015). A educação do campo e sua normatização como política pública: uma demanda dos trabalhadores ressignificada pelo Estado (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Recuperado de: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158896
Cherobin, F F. (2020). Os cursos de nível médio em áreas de reforma agrária: limites e possibilidades na formação dos jovens (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Recuperado de: http://tede.ufsc.br/teses/PEED1489-T.pdf
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. (2017). Privatização e Mercantilização da Educação Básica no Brasil. Universidade de Brasília.
Fabris, F. (2017). A Função social da escola do campo e os princípios filosóficos do MST: o caso da EBM José Maria (Dissertação de Mestrado). Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó.
Fontes, V. (2017). Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, 5(8). Recuperado de: www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220/177. Acessado em: 25 de março de 2021.
Freitas, L. C. (2018). A Reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular.
Frigotto, G. (2010). Globalização e Crise do Emprego: mistificações e perspectivas da formação técnico-profissional. Coordenação de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso (CEM). Recuperado de: http://emseducmt.blogspot.com/2010/10/globalizacao-e-crise-do-emprego.html.
Gramsci, A. (2010). Cadernos de Cárcere: vol. 2. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização da reforma agrária. (2015). INCRA apresenta dados sobre assentamentos na Câmara de Abelardo Luz/SC. Recuperado de: http://www.incra.gov.br/noticias/incra-apresenta-dados-sobre-assentamentos-na-camara-de-abelardo-luzsc.
IFC. Instituto Federal Catarinense. (2014). Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Catarinense (PDI). Blumenau, SC.
IFC. Instituto Federal Catarinense. (2018). Campus Avançado de Abelardo Luz. Histórico e Mapas -2018. Recuperado de: http://www.abelardoluz.ifc.edu.br/. Acessado em: 25 set. 2018.
Janata, N. E., & Rego, T. T. (2014). Educação escolar e MST: reflexões sobre o ensino médio e profissionalizante. Revista Pedagógica, 16(33), 268-285. https://doi.org/10.22196/rp.v16i33.2853
Kuenzer, A. Z. (2000). O Ensino Médio agora é para vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, 31(70), 15-39 . https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000100003
Kuenzer, A. Z. (2010). O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011 – 2020: superando a década perdida? Educação & Sociedade, 31(112), 851-873. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011
Krawczyk, N. (2011). Reflexão sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil hoje. Cadernos de pesquisa, 41(144), 752-769. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000300006
Leher, R. (2010). Uma penetrante perspectiva teórica para compreender como os dominantes dominam. In Neves, L. M. W. et al. (Orgs.). Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil (s./p.). São Paulo: Xamã.
Mariano, A. S., & Sapelli, M. L. S. (2014). Fechar escola é crime social: causas, impactos e esforços coletivos contra o fechamento o fechamento de escolas no campo. In Anais Seminário Nacional Estado e Políticas sociais e Seminário de Direitos Humanos, 6. Toledo PR. Toledo PR: UNIOESTE.
MPF. (2018). Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Chapecó-SC, Gabinete 2º Ofício. Relatório do Inquérito Civil nº 1.33.002.000084/2017-11. 2018, Chapecó.
MST. (1999). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Princípios da Educação no MST. São Paulo: MST. (Caderno de Educação, n. 8).
MST. (2005). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Dossiê MST Escola: documentos e estudos, 1990-2001. São Paulo: Expressão Popular.
MST. (2006). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Caminhos da Educação Básica de Nível Médio para a Juventude das Áreas de Reforma Agrária. Documento final 1º seminário nacional sobre Educação Básica de Nível Médio nas áreas de Reforma Agrária.
MST. (2007). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Documento do Seminário sobre educação Profissional para as áreas de Reforma Agrária da Região Sul: que Educação Profissional, para que trabalho e para que campo? In Cadernos do ITERRA: O instituto de Educação Josué de Castro e a Educação Profissional, (13), 179-201.
MST. (2014). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Reunião do Coletivo Nacional de Educação. Rio de Janeiro: MST. (Mimeografado).
MST. (2014a). Eldorado dos Carajás. Recuperado de: www.mst.org.br/. Acesso em: 2 mar. 2015.
MST. (2015). Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Relatório de reunião setor de educação Estadual. Chapecó. (mimeografado).
MST. (2017). Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Instituto de Educação Josué de Castro. Universidade Federal da Fronteira Sul. Seminário: Projeto Político Pedagógico do Ensino Médio das Escolas do Campo – Região Sul. Veranópolis. (Mimeografado).
Pavani, G. A. (2011). O jovem e sua perspectiva de viver no campo: interior de Abelardo Luz – SC (Monografia de Graduação). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo.
PPP. (2018). Projeto Político Pedagógico. Escola de Ensino Médio Paulo Freire. Abelardo Luz, SC. (Mimeografado).
PNERA. (2005). I Pesquisa Nacional sobre a educação na Reforma Agrária. Brasília, DF.
Santos, C. A., Molina, M. C., & Jesus, S. M. S. A. (2011). Memória e História do PRONERA: Contribuições do programa nacional de educação na reforma agrária para a educação do campo no Brasil. Brasília: MDA/INCRA.
Santos, E. C. (2014). As Classes Multisseriadas no Contexto da Educação do Campo. Editor Webartigo.
Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M., & Evangelista, O. (2007). Políticas Educacionais. (4ª. ed.) Rio de Janeiro: Lamparina.
Vendramini, C. R. (2013). Notas sobre Território. (Texto mimeografado).
Vieira, E. A (2018). Jovens, escolarização e livros didáticos: estudo etnográfico em uma escola de assentamento (SC) (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
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