A construção da política de Educação no Campo no Estado do Paraná: análise a partir dos documentos
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19254Resumo
Neste estudo temos como objetivo abordar a normatização da política de Educação do Campo (EdC) no estado do Paraná. Para isso desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica e documental delimitada aos descritores “Educação do Campo”, “Escolas do Campo” e “estado do Paraná”. Problematizamos os efeitos da normatização pelo estado do Paraná em consideração à sua constituição histórica junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ao fechamento das EdCs. Dentre os resultados, destacamos que as Sinopses Estatísticas do Inep comprovam que o número de matrículas, de funções docentes e de estabelecimentos de ensino na EdC diminuiu significativamente entre os anos de 2010 e 2022. Em nossas considerações finais problematizamos que políticas como a implantação de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de transporte escolar não garantem o direito de acesso à educação escolar para os povos do campo, das águas e das florestas. Por fim evidenciamos que a normatização das EdCs não garante a existência dessas escolas, o que impõe a necessidade de luta pela manutenção e pela qualidade das Escolas do Campo, especialmente pelos integrantes de movimentos sociais no Paraná.
Palavras-chave: construção da política, educação no campo, fechamento de escolas do campo no Paraná.
The construction of Rural Education policy in the State of Paraná: analysis based on documents
ABSTRACT. In this study we aim to address the standardization of the Rural Education (EdC) policy in the State of Paraná. To this end we developed bibliographic and documentary research limited to the descriptors “Rural Education”, “Rural Schools” and “State of Paraná”. We problematize the effects of the standardization by the State of Paraná considering its historical constitution with the Landless Workers Movement (MST) and the closure of the EdC. Among the results we highlight that the Statistical Synopses of Inep prove that the number of enrollments, teaching positions and educational establishments in the EdC decreased significantly between 2010 and 2022. We problematize, in our final considerations, that policies such as the implementation of EJA and school transportation programs do not guarantee the right of access to school education for the people of the countryside, waters and forests. Finally, we highlight that the regulation of the EoC does not guarantee the existence of these schools, which imposes the need to fight for the maintenance and quality of the Rural Schools, especially by members of social movements in Paraná.
Keywords: construction of policy, rural education, closure of rural schools in Paraná.
La construcción de la política de Educación de Campo en el estado de Paraná: análisis de documentos
RESUMEN. En este estudio pretendemos abordar la normalización de la política de Educación Rural (EdC) en el Estado de Paraná. Para ello desarrollamos una investigación bibliográfica y documental limitada a los descriptores “Educação do Campo”, “Escolas do Campo” y “estado de Paraná”. Problematizamos los efectos de la regulación del Estado de Paraná en consideración de su constitución histórica junto al Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra (MST) y el cierre de la EdC. Entre los resultados, destacamos que las Sinopsis Estadísticas del Inep demuestran que el número de matrículas, plazas docentes y establecimientos educativos en la EdC disminuyeron significativamente entre los años 2010 y 2022. Problematizamos, en nuestras consideraciones finales, que políticas como la implementación de la EJA y los programas de transporte escolar no garantizan el derecho de acceso a la educación escolar a las personas que viven en el campo, las aguas y los bosques. Finalmente, demostramos que la estandarización de la EdC no garantiza la existencia de estas escuelas, lo que impone la necesidad de luchar por el mantenimiento y la calidad de las Escuelas Rurales, especialmente por parte de miembros de los movimientos sociales en Paraná.
Palabras clave: construcción de política, educación rural, cierre de escuelas rurales en Paraná.
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