Políticas públicas de gestión de la Educación del Campo en el contexto de reestructuración organizacional del Pronera
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2017v2n2p650Resumen
ABSTRACT. This text problematizes the centrality assumed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra)/National Program for Education in Agrarian Reform (Pronera) in the management of the Rural Education, turning the role of the Ministry of Education (MEC) secondary. This work analyzes through document study the indications of this action on MEC by Incra/Pronera, from the Decree no. 7,352 / 2010 and from the Program Operations Manuals. These reflections indicate that since the creation of Pronera in 1998, there were already clear signs of the withdrawal of MEC from the Field Education management. This process was strengthened in 2001 when Incra took over the management of Pronera. This management change weakens the corporeality of Brazilian education, which is depleted in deconcentrated policies and redistributed in the other government ministries. Such mechanism may jeopardize the achieved results in the constitution of a national education system in the country with aspect and focus-assistentialist content, dismissing it as a subjective right of the Brazilian citizen. It is also evident that the participation of social movements in the activities of planning and follow-up of Pronera's actions was decimated by the organizational restructuring of the Program and Judgment nº 2,653 / 08 of the Court of Union accounts.
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Adorno, T. W., & Horkheimer, M. (2006). Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro, RJ: Editora Jorge Zahar.
Aith, F. (2006). Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. In Bucci, M. P. D. (Org.). Políticas públicas – reflexões sobre o conceito jurídico (p. 217-245). São Paulo, SP: Saraiva.
Antonio, C. A., & Martins, F. J. (2009). Estado, educação e movimentos sociais do campo: luta social pela educação do campo no Brasil. Revista Caderno de Pesquisa: pensamento educacional, 4(8), 42-63.
Arroyo, M. G. (2007). Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cadernos do Cedes. Centro de Estudos Educação e Sociedade. Educação do campo, 27(72), 157-176.
Brasil. (1970). Decreto-lei nº 1.110 de 9 de julho de 1970. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jul. 1970.
Brasil. (1996). Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996.
Brasil. (1998). Portaria nº 10 de 16 de abril de 1998. Cria o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, vinculando ao Gabinete do Ministro e aprova o seu Manual de Operações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 abr. 1996.
Brasil. (2001). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Manual de Operações do Pronera. Brasília, DF: MDA/INCRA/PNERA.
Brasil. (2004). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Manual de Operações do Pronera. Brasília, DF: MDA/INCRA/PNERA.
Brasil. (2008). Tribunal de Contas da União. Acórdão n. 2.653/08. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ago., 2008.
Brasil. (2009a). Decreto n. 6.812/2009 de 3 de abril de 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Regimento Interno do Incra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2009.
Brasil. (2009b). Portaria n. 20 de 8 de abril de 2009. Aprova o Regimento Interno do Incra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 abr. 2009.
Brasil. (2010). Decreto nº 7.352/2010 de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2010.
Brasil. (2012). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Manual de Operações do Pronera. Brasília, DF: MDA/INCRA/PNERA.
Brasil. (2015). Portaria n. 563 de 23 de outubro de 2015. Estabelece o valor máximo financiável por aluno/ano, na modalidade de Alfabetização e Escolarização (Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série), Ação: Educação de Jovens e Adultos – EJA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 out. 2015.
Brasil. (2016a). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Manual de Operações do Pronera. Brasília, DF: MDA/INCRA/PNERA.
Brasil. (2016b). Pronera: Educação na Reforma Agrária. Recuperado de: http://www.incra.gov.br/educacao_pronera
Brasil. (2017). Portaria n. 49 de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Incra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 fev. 2017.
Freitas, H. C. A. (2008). A formação da rede de educação de assentados da reforma agrária: o Pronera. Trabalho não publicado.
Gramsci, A. (2011). Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro, RG: Editora Civilização Brasileira.
IPEA. (2015). II PNERA. Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. Recuperado de: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/projetos-e-programas/pronera/pnera-2pesquisa-educa-reforma-agraria.pdf
Marx, K. (2008). Contribuição à crítica da economia política. São Paulo, SP: Editora Expressão Popular.
Mendes, M. J. (2015). A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Brasília, DF: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2015 (Boletim Legislativo nº 26, de 2015). Recuperado de: https://www.senado.leg.br/estudos
Mészáros, I. (2011). Para além do capital. Rumo a uma teoria da transição. São Paulo, SP: Boitempo Editorial.
Portal Brasil. (2010). Aluno universitário custa cinco vezes mais que um estudante da educação básica. (2010, 16 de março). Recuperado de: http://www.brasil.gov.br/educacao/2010/03/aluno-universitario-custa-cinco-vezes-mais-que-um-estudante-da-educacao-basica
Santos, C. (2010, 23 de dezembro). Entrevista. Pronera: os desafios e avanços para a educação do campo. Recuperado de: http://boletimmstrj.mst.org.br/pronera-os-desafios-e-avancos-para-a-educacao-do-campo/
Santos, C. (2012). Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). In: Caldart, R.S. et al. (Org.). Dicionário de Educação do Campo (p. 629-637). Rio de Janeiro, RJ: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Expressão Popular.
Filho, S. R., B., & Araújo, R. M. L. (2017). Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por Escrito, 8(1), 35-48.
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