Conselho Municipal de Educação e planejamento participativo: mecanismos de efetivação da gestão dos sistemas e escolas

Roberto Francisco de Carvalho; Rute Soares Rodrigues; Ana Cléia Gomes da Silva

doi:10.20873/uft.rbec.e13312

Auteurs-es

Roberto Francisco de Carvalho Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-7278-181X
Rute Soares Rodrigues Conselho Municipal de Educação em Palmas - TO. https://orcid.org/0000-0001-7435-7553
Ana Cléia Gomes da Silva Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-5401-1560

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13312

Mots-clés :

Municipal Education., Institutionalization of the Municipal Education System of Tocantins., Municipal Council of Education., Participatory Planning.

Résumé

ABSTRACT. This text discusses the Municipal Council of Education (CME) with participatory planning as a mechanism for the effectiveness of the Municipal Education System of Tocantins from the perspective of democratic management. In general, the SME is understood as a municipal bureaucratic body, but can this be a space of agglutination of the municipal collective will for the realization of the SME having participatory-democratic planning as a horizon? This text, which is the result of a bibliographic-documental study carried out in a critical-dialectical perspective, seeks to explain this tension between the SME as a bureaucratic regulatory body and as a democratic space and mechanism within the municipalities, including the municipalities in the reality of Tocantins. The study in question allowed a theoretical reflection on the concept, nature and function of the CME and in addition to the theoretical aspect it clarified its importance, as well as pointing out participatory planning in the management of municipal education as an important mechanism for the materialization of municipal policies within the scope of the SME.

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Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - UFT

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus Universitário de Palmas, Cursos de Filosofia e Teatro. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE). Participa, como membro, da Associação nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Compõe o quadro de formadores da Rede Colaboração Tocantins (RCT). É pesquisador na área de Sociedade, Política e Gestão Educacional e Currículo, vinculado ao: Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; Núcleo de pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED); Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObsSPE) e da Pesquisa Rede MAPA; e Rede Universitas/Br. E-mail: rcarvalho@uft.edu.br; ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7278-181X

Rute Soares Rodrigues, Conselho Municipal de Educação em Palmas - TO.

Mestre em educação pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria, Professora da rede Municipal de Palmas Tocantins. Vinculada ao Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT e ao Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (EpeEM/ObsSPE). Atualmente é Presidente da Câmara de educação Básica do Conselho Municipal de Educação em Palmas - TO e Coordenadora do Fórum Permanente de Educação (FE-Palmas). E-mail: rutte.sr@gmail.com; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7435-7553

Ana Cléia Gomes da Silva, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação-PPGE/UFT (2018), Especialista em: Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia pela UFT (2017) e em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo/FESPSP (2014) e Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins/UFT (2006). Atualmente trabalha na Secretaria Municipal da Educação de Palmas-TO, como técnica, lotada na Diretoria do Ensino Fundamental e Formadora da Rede de ColaboAção do Tocantins- (RCT) Educação Infantil. É Sócia da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE e Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) - (ABPN). Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GEpeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES e do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE/TO).

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