Cultura política, democracia e participação social no Brasil: a gestão da educação em debate
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15309Resumo
Este estudo, de natureza teórico-documental, trata das implicações da cultura política para o processo de construção da democracia brasileira e para a participação social na gestão das políticas públicas, especialmente da educação. Sustentado metodologicamente na perspectiva crítica dialética o texto busca demonstrar os avanços e recuos do processo de construção da democracia, bem como os impasses à participação social decorrentes da cultura política autoritária, clientelista e elitista que atravessa, historicamente, o Estado brasileiro e as diferentes instituições sociais. O estudo evidencia, sobremaneira, os avanços alcançados com a Constituição de 1988, assim como os retrocessos operados em decorrência da lógica neoliberal aprofundada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro no sentido de enfraquecer a participação social e o controle democrático no âmbito das políticas públicas, como a educação. Contudo, mostra, também, que, apesar dos recuos que têm ocorrido nesse âmbito, a participação social continua viva e a luta pelo fortalecimento e ampliação da democracia participativa vem acontecendo em contraposição à lógica de destruição do patrimônio participativo brasileiro construído ao longo dos últimos 30 anos.
Palavras-chave: democracia brasileira, cultura política, participação social, gestão da educação.
Political culture, democracy and social participation in Brazil: the management of education under debate
ABSTRACT. This study, of a theoretical-documentary nature, deals with the implications of political culture for the construction process of Brazilian democracy and for social participation in the management of public policies, especially education. Methodologically supported in the critical dialectical perspective the text seeks to demonstrate the advances and setbacks of the process of building democracy, as well as the impasses to social participation resulting from the authoritarian, clientelist and elitist political culture that historically crosses the Brazilian State and the different social institutions. The study highlights the advances achieved with the 1988 Constitution, as well as the setbacks operated as a result of the neoliberal logic deepened in the government of Michel Temer and Jair Bolsonaro in order to weaken social participation and democratic control in the scope of public policies, such as education. However, it also shows that despite the setbacks that have occurred in this scope, the social participation remains alive and the fight for the strengthening and expansion of participatory democracy has been happening in opposition to the logic of the destruction of the Brazilian participatory heritage built over the last 30 years.
Keywords: brazilian democracy, political culture, social participation, education management.
Cultura política, democracia y participación social en Brasil: la gestión de la educación a debate
RESUMEN. Este estudio teórico-documental trata de las implicaciones de la cultura política para el proceso de construcción de la democracia brasileña y para la participación social en la gestión de las políticas públicas, especialmente la educación.Apoyado metodológicamente en la perspectiva dialéctica crítica el texto busca evidenciar los avances y retrocesos del proceso de construcción de la democracia, así como los impasses a la participación social resultantes de la cultura política autoritaria, clientelista y elitista que atraviesa históricamente el Estado brasileño y las diferentes instituciones sociales. El estudio destaca, sobre todo, los avances logrados con la Constitución de 1988, así como los retrocesos operados debido a la lógica neoliberal profundizada en el gobierno de Michel Temer y Jair Bolsonaro para debilitar la participación social y el control democrático en el ámbito de las políticas públicas, como la educación. Sin embargo, también muestra que, a pesar de los retrocesos ocurridos en este ámbito, la participación social sigue viva y la lucha por el fortalecimiento y la expansión de la democracia participativa viene ocurriendo en oposición a la lógica de destrucción del patrimonio participativo brasileño construido en los últimos 30 años.
Palabras clave: democracia brasileña, cultura política, participación social, gestión de la educación.
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Referências
Anped (2017, 5 de maio). Nota de repúdio à Portaria n. 577 de 27 de abril de 2017 do MEC [anped.org.br]. Recuperado de: https://www.anped.org.br/news/nota-de-repudio-portaria-n-577-de-27-de-abril-de-2017-do-mec
Arretche, M. T. S. (1996). Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, 11(31), 44-66.
Avritzer, L. (2002). O orçamento participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. In Dagnino, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 17-45). São Paulo, São Paulo: Paz e Terra.
Bahia, L. H. N. (2003). O poder do clientelismo: raízes e fundamentos da troca política. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Renovar.
Behring, E. R., & Boschetti, I. S. (2008). Política social: fundamentos e história. São Paulo, São Paulo: Cortez.
Benevides, M. V. M. (2002). A construção da democracia no Brasil pós-ditadura militar. In Fávero, O., & Semeraro, G. (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro (pp. 69-85). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Bobbio, N., Matteucci, N., & Pasquino, G. (1997). Dicionário de Política. Brasília: Editora UnB.
Carvalho, D. D. A. (2022). Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFES brasileiras: limites e desafios (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasília.
Carvalho, J. M. (2012). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.¬
Carvalho, J. M. (1987). Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo, São Paulo: Companhia das Letras.
Carvalho, R. F. (2011). O processo de gestão e participação na universidade: limites, possibilidades e desafios na UFT (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiás.
Chauí, M. (2000, abril). Mito fundador e sociedade autoritária. [blogdorosuca.wordpress.com] Recuperado de: https://blogdorosuca.files.wordpress.com/2010/11/brasil-mito-fundador-e-sociedade-autoritaria.pdf
Chauí, M. (2005). Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua realização. In Teixeira, A. C. C. (Org.). Os sentidos da democracia e da participação (pp. 11-23). São Paulo, São Paulo: Instituto Pólis.
Conae (2010, abril). Documento Referência Conae/2010 [fne.mec.gov.br] Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/docu_referencia01.pdf
Conae (2014, novembro). Documento Referência Conae/2014 [fne.mec.gov.br] Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf
Conae (2018, novembro). Regimento da 3ª Conferência Nacional de Educação – Conae/2018 [fne.mec.gov.br]. Recuperado de: http://fne.mec.gov.br/images/regimento_conae2018.pdf
Constituição Federal da República do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988 (1988, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Coutinho, C. N. (2002). A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In Fávero, O., & Semeraro, G. (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro (pp. 11-39). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Coutinho, C. N. (2006). O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas. In Neves, L. M. W., & França, J. C. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo (pp. 173-200). Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Fiocruz.
Dagnino, E. (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (2019, 11 de abril). Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm
Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019 (2019, 19 de julho). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre drogas. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9926.htm
Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019 (2019, 4 de setembro). Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10003.htm
Dourado, L. F. (2000). A escolha de dirigentes escolares: política e gestão da educação no Brasil. In Ferreira, N. C. (Org.). Gestão democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios (pp. 77-95). São Paulo, São Paulo: Cortez.
Fernandes, F. (1976). A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Gadotti, M. (2014, novembro). Gestão democrática da educação com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional [fne.mec.gov.br]. Recuperado de: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigo_ moacir_gadotti.pdf
Germano, J. W. (2005). Estado militar e educação no Brasil. São Paulo: Cortez.
Gramsci, A. (2006). Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (2014, 25 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Montaño, C., & Duriguetto, M. L. (2011). Estado, classe e movimento social. São Paulo, São Paulo: Cortez.
Neves, A. V. (2008). Cultura Política e democracia participativa: um estudo sobre o orçamento participativo. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Gramma.
Neves, A. V. (2012). Os desafios da representação da sociedade civil nos arranjos participativos: em xeque a questão do controle social. In Neves, Â. V., & Castro, A. T. B. (Orgs.). Democracia, sociedade civil e serviço social (pp. 109-122). Brasília: Editora UnB.
Neves, A. V. et al. (2021). Ativismo, participação social e ameaças à democracia: um estudo sobre o conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). In Senhoras, E. M. (Org.). Ciência política, poder e establishment (pp. 213-231). Ponta Grossa, Parána: Atena.
Nogueira, M. A. (1986). Da política do possível às possibilidades da política: notas sobre a transição democrática no Brasil. Araraquara, São Paulo: Unesp.
Nogueira, M. A. (2004). Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo, São Paulo: Cortez.
Oliveira, R. P. de. (1997) A municipalização do ensino no Brasil. In Oliveira, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos (pp. 174-198). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Pedag., 73(l), 255-290.
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Pereira, P. (2005). Controle democrático com garantias de direitos. Brasília: Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Pereira, P. (2008). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In Boschetti, I., et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas (pp. 87-108). São Paulo, São Paulo: Cortez.
Siminonatto, I. (2012). Razões para continuar utilizando a categoria sociedade civil. In Neves, A. V., & Castro, A. T. B. (Orgs.). Democracia, sociedade civil e serviço social: uma perspectiva crítica (pp. 33-58). Brasília: Editora UnB.
Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas. In Dagnino, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 47-103). São Paulo, São Paulo: Paz e Terra.
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