Spatial injustice and the closure of rural schools in INEP data (2022)
DOI :
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e18532Mots-clés :
direito à educação, fechamento de escolas, injustiça espacial, educação contextualizadaRésumé
ABSTRACT. The present study aims to comprehend the effects of spatial injustice based on the concept proposed by Tieken and Auldridge-Reveles, which is linked to the concepts of racism and gentrification, on the teaching/learning process in the municipality of Casa Nova – BA. This understanding is derived from a bibliographic study and statistical data from the Basic Education School Census. Despite the advancements made by the Federal Constitution of 1988 regarding social rights, economic, social, and political resources are concentrated in specific areas, negatively influencing factors related to school effectiveness. Census data revealed that the closure of rural schools and the deterioration of infrastructure in rural schools in Casa Nova contributed to a higher age-grade distortion in rural schools compared to urban ones, as well as affecting the results of the Basic Education Development Index (Ideb). This study takes a qualitative approach and involves a descriptive and analytical bibliographic study, utilizing literature review and statistical data from the Basic Education School Census provided by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
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Références
Almeida, S. L. (2021). Racismo estrutural. São Paulo, SP: Jandira.
Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora.
Carvalho, T. S. S. (2021). A política de fechamento de escolas como corolário da questão agrária brasileira (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão. Recuperado de: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15501.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Cunha Júnior, D. (2010). Curso de direito constitucional (4a ed. rev. amp). Salvador, BA: Juspodivm.
Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de 2010. (2010). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). O que é o atendimento educacional especializado (AEE)? Recuperado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/censo-escolar/educacao-especial/o-que-e-o-atendimento.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2023a). Estatísticas censo escolar: série histórica escolas. Recuperado de: https://inepdata.inep.gov.br/.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2023b) Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. (2010). Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Recuperado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.
Lei nº 14.934 de 25 de julho de 2024. (2024). Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília 2024d. Recuperado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm.
Neves, L. C., Santos, P. P. J., Corrêa, B. O., & Andrade, F. M. R. (2019). Memória social e resistência: organização comunitária contra o fechamento da escola Alice do Amaral Peixoto. In Costa, A. D. (Org.). Cultura cidadania e políticas públicas (pp. 130-137). Belo Horizonte, MG: Atenas Editora. Recuperado de: https://www.academia.edu/94620567/Mem%C3%B3ria_Social_e_Resist%C3%AAncia_Organiza%C3%A7%C3%A3o_Comunit%C3%A1ria_Contra_O_Fechamento_Da_Escola_Alice_Do_Amaral_Peixoto.
Novaes, A. C., Sousa, D. M., & Formigosa, M. M. (2021) Educação do campo: uma análise do processo de fechamento de uma escola do campo em Abaetetuba, Estado do Pará. Revista Periferia, 13(1), 177-195. Recuperado de: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/54613.
Perucchi, V. (1999). A importância da biblioteca nas escolas públicas municipais de Criciúma - Santa Catarina. Revista ACB: biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, 4(4), 80-97. Recuperado de: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/341.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. (2008). Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf.
Silva, J. A. (2009) Curso de direito constitucional positivo (32a ed.). São Paulo, SP: Malheiros Editores.
Tieken, M. C., & Auldridge-Reveles, T. R. (2019) Rethinking the School Closure Research: School Closure as Spatial Injustice. Review of Educational Research, 20(10), 1-37. Recuperado de: https://www.academia.edu/98341791/Rethinking_the_School_Closure_Research_School_Closure_as_Spatial_Injustice.
Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (2022). Inclusão, equidade e desigualdades entre estudantes das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil. Paris, França: UNESCO. Recuperado de: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000382175?posInSet=1&queryId=346bb2a9-8a37-42a0-955f-e61f1294244d.
Vasconcelos, G. O. S., & Moura, L. B (2021). Os impactos do fechamento das escolas do campo em Pernambuco. Revista Mutirõ: Folhetim de Geografia Agrárias do Sul, 2(1), 121-140. Recuperado de: https://periodicos.ufpe.br/revistas/mutiro/article/view/250813.
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