A rede escolar nas comunidades rurais assentadas, quilombolas e indígenas do Tocantins

Alexsandro Silvestre da Rocha; Regina Lelis de Sousa; Denisia Brito Soares; Nilo Maurício Sotomayor Choque; Liliana Ancalla Dávila; Shirlei Nabarrete Dezidério; Érica Cupertino Gomes

doi:10.20873/uft.rbec.e5871

Autores

Alexsandro Silvestre da Rocha Universidade Federal do Tocantins - UFT
Regina Lelis de Sousa Universidade Federal do Tocantins - UFT
Denisia Brito Soares Universidade Federal do Tocantins - UFT
Nilo Maurício Sotomayor Choque Universidade Federal do Tocantins - UFT
Liliana Ancalla Dávila Universidade Federal do Tocantins - UFT
Shirlei Nabarrete Dezidério Universidade Federal do Tocantins - UFT
Érica Cupertino Gomes Universidade Federal do Tocantins - UFT

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e5871

Resumo

Sob os holofotes como o mais novo estado da federação o Tocantins carrega as mazelas brasileiras, como as carências em vários serviços públicos prestados à população. A educação não é uma exceção e faz parte desta lacuna, com falta de unidades escolares, professores, formação acadêmica adequada, estrutura escolar de qualidade, entre tantos outros. Quando se trata da educação no campo esses problemas se tornam mais latentes. Este trabalho teve por objetivo investigar as principais características da situação educacional das três grandes Comunidades Sociais Rurais do Tocantins, os Assentamentos Rurais, as Áreas Remanescentes de Quilombos e as Terras Indígenas por meio de uma análise quantitativa de dados disponíveis pelas agências governamentais. Mostrou-se que a oferta de educação básica nessas comunidades é heterogênea quanto ao quantitativo de escolas e de níveis escolares ofertados e está, em sua totalidade, a cargo dos governos estadual e municipais. Identificou-se que as Áreas Remanescentes de Quilombos não contam com oferta de ensino médio.

Palavras-chave: Quilombolas, Assentamentos, Terras Indígenas, Unidades Escolares.

The school network in the rural seated communities, quilombolas and indigenous peoples of Tocantins

ABSTRACT. Under the spotlight as the newest state of the federation, the Tocantins carries the Brazilian malaise, like the deficiencies in several public services rendered to the population. Education is no exception and is part of this gap, with a lack of school units, teachers, adequate academic training, quality school structure, among many others. When it comes to education in the countryside, those problems become more latent. The objective of this work was to investigate the main characteristics of the educational situation of the three large rural social communities of Tocantins, the Rural Settlements, the Remnant Areas of Quilombos and the Indigenous Lands, through a quantitative analysis of data available from government agencies. It has been shown that the supply of basic education in these communities is heterogeneous in terms of the number of schools and school levels offered and is, in its entirety, borne by the state and municipal governments. It was identified that the Remnant Areas of Quilombos do not count on offer of secondary education.

Keywords: Quilombolas, Settlements, Indigenous Lands, School Units.

La red escolar en las comunidades rurales asentadas, quilombolas y indígenas del Tocantins

RESUMEN. Bajo los reflectores como el más reciente estado de la federación, el Tocantins carga los principales problemas brasileños, tales como la deficiencia en los varios servicios públicos prestados a la población. La educación no es una excepción y forma parte de esta laguna, con falta de unidades escolares, profesores, formación académica adecuada, estructura escolar de calidad, entre tantos otros. Cuando se trata de la educación en el campo, estos problemas se vuelven más latentes. Este trabajo tuvo por objetivo investigar las principales características de la situación educativa de las tres grandes Comunidades Sociales Rurales de Tocantins, los Asentamientos Rurales, las Áreas Remanentes de Quilombos y las Tierras Indígenas a través de un análisis cuantitativo de datos disponibles por las agencias gubernamentales. Se mostró que la oferta de educación básica en estas comunidades es heterogénea en cuanto al cuantitativo de escuelas y de niveles escolares ofertados y está en su totalidad a cargo de los gobiernos estatal y municipal. Se identificó que las Áreas Remanentes de Quilombos no cuentan con oferta de enseñanza media.

Palabras clave: Quilombolas, Asentamientos, Tierras Indígenas, Unidades Escolares.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexsandro Silvestre da Rocha, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduado em Física pela Universidade Estadual de Londrina (1998), Mestre em Física pela Universidade Estadual de Londrina (2001), Doutor em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Pós-doutor em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e pesquisador bolsista DCR (Desenvolvimento Científico Regional) na UFT em 2008/2009

Regina Lelis de Sousa, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutora em Física pela Universidade de São Paulo - USP. Realizou estágios de Pós Doutorado no Instituto de Física da Universidade de São Paulo (2010-2011). Trabalha com simulações computacionais baseadas na Teoria do Funcional Densidade, Hartree-Fock, Dinâmica Molecular (Clássica e Quântica), métodos beyond-DFT para estudos de propriedades ópticas e eletrôncias de semicondutores, entre outras.

Denisia Brito Soares, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Curso Técnico profissionalizante pelo Colégio Araguaia (1998). Atualmente é técnica de laboratório do LABMADE - Laboratório de Pesquisa em Materiais para Aplicações em Dispositivos Eletrônicos da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nilo Maurício Sotomayor Choque, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduado em Física pela Universidad Nacional de San Agustín (1995), Mestrado em Física, Área de concentração Física do Estado Sólido, pela Universidade de São Paulo (1998), e Doutorado em Física Área de concentração Física da Matéria Condensada, pela Universidade de São Paulo (2002). Realizou estágios de Pós Doutorado no Instituto de Física da Universidade de São Paulo (2002-2004).

Liliana Ancalla Dávila, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduada em Fisica - UNIVERSIDAD NACIONAL DE SAN AGUSTIN (1997), mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (2005). Tem experiência no estudo teórico das propriedades estruturais e eletrônicas de polímeros orgânicos conjugados com aplicações em dispositivos opto-eletrônicos. Na metodologia teórica utiliza métodos clássicos, semiempíricos, e ab initio.

Shirlei Nabarrete Dezidério, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduada em Bacharelado em Física pela Universidade de São Paulo (2000), graduação em Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2008), mestrado em Física Aplicada à Medicina e Biologia pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Ciências (Física Aplicada à Medicina e à Biologia) pela Universidade de São Paulo (2013).

Érica Cupertino Gomes, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Licenciada em Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2003), bacharelado em Física pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (2008), Mestrado em Engenharia Nuclear pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (2005) e Doutorado em Engenharia Nuclear pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (2011).

Referências

Almeida, P. F., & Silva, R. F. (2016). A Escola e o Currículo para Formar “Guerreiros(as)” Pankará: Prática Docente e Sentidos Emergentes. Revista Cronos, 17(2), 45-56.

Barreiro, I. M. F. (2010). Política de Educação no Campo: para Além da Alfabetização (1952-1963). São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996). Decreto N° 1.775, de Janeiro de 1996. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1775.htm

Brasil. (2003). Decreto N° 4.887, de 20 de Novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm

Brasil. (2018a). Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Recuperado de: http://www.funai.gov.br/

Brasil. (2018b). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Recuperado de: http://www.incra.gov.br/assentamento

Brasil. (2018c). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Recuperado de: http://www.incra.gov.br/

Brasil. (2010). Censo Populacional. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Recuperado de: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html

Brasil. (2017). Dados estatísticos do Tocantins. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to

Calazans, M. J. C. (1993). Para Compreender a Educação do Estado no Meio Rural. In Damasceno, M., & Therrien, J. (Org.). Educação e Escola no Campo (pp. 15-40). Campinas, SP: Papirus.

Cardoso, A. O. (2011). A Temática Quilombola no Banco de Teses da CAPES: Mapeamento Preliminar. Relatório Anual do projeto PIBITI/CNPq. Departamento de Educação / PUC-Rio.

Camargo, D. M. P., & Albuquerque, J. G. (2003). Projeto Pedagógico Xavante: Tensões e Rupturas na Intensidade da Construção Curricular. Cadernos Cedes, 23(61), 338-366. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622003006100006

Finokiet, M., Conti, I. L., Bazotti, A., & Machado, C. J. B. (2015). Educação do Campo em Assentamentos da Reforma Agrária. Retratos de Assentamentos, 18(2), 241-261.

INEP. (2015). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br/web/guest/dados

Mantovani, J. V., & Gonçalves, T. G. G. L. (2017). A educação Especial nas Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos: a Realidade Mostrada pelos Indicadores Educacionais. Revista Educação e Emancipação, 10(2), 11-30. http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v10n2p11-30

Maroldi, A. M., Lima, L. F. M., Hayashi, C. R. M., & Hayashi, M. C. P. I. (2018). O que revelam os artigos citados nas teses e dissertações em educação indígena? Série-Estudos, 23(48), 61-89. http://dx.doi.org/10.20435/serie-estudos.v23i48.1090

Miranda, S. A. (2016). Dilemas do Reconhecimento: A Escola Quilombola “Que vi de Perto”. Revista da ABPN, 8(1), 68-89.

Moreau, F. E. (2003). Os índios nas cartas de Nóbrega e Anchieta. São Paulo, SP: Editora Annablume.

NerdProfessor. (2017). Mapas Municípios do Tocantins para Colorir. Recuperado de: https://www.nerdprofessor.com.br/mapas-do-tocantins-microrregioes-municipios-tocantis/

Nogueira, A. P. F. (2009). Escolas do Campo e Formação Territorial dos Assentamentos de Reforma Agrária do Município de Cruz do Espírito Santo-PB. OKARA: Geografia em Debate, 3(1), 213-222.

Nunes, R. B. (2014). Realidade Escolar dos Alunos do Meio Rural do Município de Dom Feliciano/RS. Anais do X ANPED SUL, Florianópolis, SC.

Oliveira, E. (2017). Educação Indígena. Infoescola, Navegando e Aprendendo. Recuperado de: https://www.infoescola.com/educacao/educacao-indigena/

Oliveira, J. N., & Brandão, E. C. (2016). Das Escolas de Emergência à Educação do Campo no Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte-PR. Anais do II Encontro Anual de Iniciação Científica da Unespar., Paraná. Recuperado de: http://www.fecilcam.br/eventos/index.php/eaic/iieaic/paper/view/3831/1251

ONU. (2009). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organizações das Nações Unidas. Recuperado de: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf

Pierro, M. C., & Andrade, M. R. (2009). Escolarização em assentamentos no estado de São Paulo: uma análise da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004. Revista Brasileira de Educação, 14(41), 246-391. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782009000200004

PISA. (2015). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br/pisa

Rangel, M., & Carmo, R. B. (2011). Da Educação Rural à Educação do Campo: Revisão Crítica. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, 20(36), 205-214.

Rede Peteca. (2017). Trabalho de Crianças no Campo Cresce e Preocupa, Mostra Estudo da Abrinq. Recuperado de: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/trabalho-de-criancas-no-campo-cresce-e-preocupa/

Ribeiro, C. M., & Pereira, M. C. (2016). As escolas quilombolas em Goiás – retrato da escola na relação com o poder público dos anos 2000. Polyphonía, 27(1), 259-270. https://doi.org/10.5216/rp.v27i1.42300

Rocha, A. S., Sousa, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Dezidério, S. N., & Gomes, E. C. (2018). Ensino de Física para a população rural do Tocantins: desafios e problemas a serem superados. Revista Brasileira de Educação do Campo, 3(2), 359-380. https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2018v3n2p359

Rodrigues, I. R., & Bentes, H. V. (2018). Educação do Campo adaptando métodos pedagógicos: proposta para EJA sem evasão nas comunidades quilombolas. Revista Brasileira de Educação do Campo, 3(2), 451-472. https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2018v3n2p451

Santana, J. V. J., Eugênio, B. G., Oliveira, N. W. S., & Pereira, C. J. (2016). A Educação Escolar Quilombola na ANPED: análise da produção do GT 21. Educação e Relações Étnico-Raciais. ACENO, 3(6), 137-158.

Tocantins. (2015). Produto Interno Bruto do Tocantins – Ótica da Produção 2015. Secretaria do Planejamento e do Orçamento do Tocantins. Recuperado de: https://central3.to.gov.br/arquivo/379713/

Tocantins. (2016). Povos Indígenas do Tocantins. Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins. Palmas. Recuperado de: https://seduc.to.gov.br/programas-e-projetos/programa-vamos-ler/povos-indigenas-do-tocantins/

Tocantins. (2017). Censo escolar 2017. Fornecido pela Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins. Palmas.

Zanin, N. Z., Silva, I. M. M., & Cristofoli, M. S. (2018). Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos. Educação & Realidade, 43(1), 201-222. http://dx.doi.org/10.1590/2175-623662535