O Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA em “desmonte”: 20 anos de lutas e conquistas ameaçados pelo elitismo fundiário no cenário de 2016 a 2020

Autores

  • Guilherme Martins Teixeira Borges Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS https://orcid.org/0000-0002-9667-8101
  • Maria Esperança Fernandes Carneiro Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a correlação histórica entre as políticas públicas fundiárias e as educacionais e como essas inter-relações influenciaram os movimentos sociais do campo a lutar por seus direitos sociais, em especial pelo direito à educação, por meio da criação do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Assim, este estudo parte da análise histórica para a crítica atual frente aos inúmeros instrumentos utilizados pelas diretrizes governamentais do país, do ano de 2016 até 2020, como formas de deslegitimar o direito à educação no campo para os trabalhadores rurais e desestruturar o PRONERA, de uma vez por todas. Para compreender esta problemática, foram eleitas como categorias de pesquisa: o Capitalismo, a exploração, a propriedade privada, a reforma agrária, o trabalho e a educação. Quanto ao processo metodológico, foram utilizadas as categorias teóricas de análise científica contempladas pelo referencial materialista-histórico dialético, dada a configuração social e política do objeto de estudo. Em relação às metodologias de pesquisa utilizadas, o trabalho está construído via levantamento de pesquisa teórica bibliográfica e documental. Para esse percurso de pesquisa, foram utilizados como marcos teóricos estruturantes autores como Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), dentre outros. Ao final, a pesquisa possibilitou destacar como os ataques aos direitos sociais, em especial dos trabalhadores rurais, tem sido uma das pautas escancaradas das elites brasileiras e que, aliadas ao projeto neoliberal extremista, tem tanto no PRONERA, mas também em considerável parte das políticas fundiárias de pauta social, uma ameaça aos interesses econômicos das elites do país.

Palavras-chaves Pronera, Educação do Campo, Capitalismo Agrário, Políticas Públicas.

 

The National Program of Education in Agrarian Reform - PRONERA in “dismantling”: 20 years of struggles and conquests threatened by the elitism fundiário no cenario from 2016 to 2020

Abstract: The present work aims to analyze the historical correlation between public land and educational policies and how these interrelationships influenced social movements in the countryside to fight for their social rights, especially for the right to education, through creation of the National Program for Education in Agrarian Reform - PRONERA. Thus, this study starts from the historical analysis for the current criticism in view of the numerous instruments used by the country's governmental guidelines, from the year 2016 to 2020, as ways to delegitimize the right to education in the field for rural workers and to disrupt PRONERA, once for all. To understand this problem, they were chosen as research categories: Capitalism, exploitation, private property, land reform, work and education. As for the methodological process, the theoretical categories of scientific analysis contemplated by the dialectical materialist-historical framework were used, given the social and political configuration of the object of study. Regarding the research methodologies used, the work is constructed via a survey of bibliographical and documentary theoretical research. For this research path, authors like Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), among others, were used as structuring theoretical frameworks. In the end, the research made it possible to highlight how the attacks on social rights, especially of rural workers, have been one of the wide-open agendas of Brazilian elites, which, together with the extremist neoliberal project, have so much in PRONERA, but also in a considerable part of policies of social issues, a threat to the economic interests of the country's elites.

Keywords: Pronera, Rural Education, Agrarian Capitalism, Public Policies.

 

El Programa Nacional de Educación en Reforma Agraria - PRONERA en "desmantelamiento": 20 años de luchas y conquistas amenazadas por el elitismo basado en la tierra en el escenario de 2016 a 2020.

Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar la correlación histórica entre la tierra pública y las políticas educativas y cómo estas interrelaciones influyeron en los movimientos sociales del campo para luchar por sus derechos sociales, especialmente por el derecho a la educación, a través de la creación del Programa Nacional de Educación en Reforma Agraria - PRONERA. Así, este estudio parte del análisis histórico de la crítica actual ante los numerosos instrumentos utilizados por los lineamientos gubernamentales del país, desde el año 2016 al 2020, como vías para deslegitimar el derecho a la educación en el campo de los trabajadores rurales y para trastocar PRONERA. De una vez por todas. Para entender este problema, se eligieron como categorías de investigación: capitalismo, explotación, propiedad privada, reforma agraria, trabajo y educación. En cuanto al proceso metodológico, se utilizaron las categorías teóricas de análisis científico contempladas por el marco histórico-materialista dialéctico, dada la configuración social y política del objeto de estudio. En cuanto a las metodologías de investigación empleadas, el trabajo se construye a través de un relevamiento de la investigación teórica bibliográfica y documental. Para este camino de investigación, autores como Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), entre otros, fueron utilizados como marcos teóricos estructurantes. Al final, la investigación permitió resaltar cómo los ataques a los derechos sociales, especialmente de los trabajadores rurales, han sido una de las agendas abiertas de las élites brasileñas y que, junto con el proyecto neoliberal extremista, tienen tanto en PRONERA, pero también en una parte considerable de las políticas de los problemas sociales, una amenaza para los intereses económicos de las élites del país.

Palabras clave: Pronera, Educación Rural, Capitalismo Agrario, Políticas Públicas.

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Biografia do Autor

Guilherme Martins Teixeira Borges, Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor de Direito no UniGoiás. Pesquisador na área de Políticas Públicas Educacionais, Educação (com foco em Educação do Campo e Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos.

Maria Esperança Fernandes Carneiro, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1975), Mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (1982) e Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do Grupo de Pesquisa: Políticas Educacionais e Gestão Escolar.

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Publicado

2020-12-04

Como Citar

Borges, G. M. T., & Carneiro, M. E. F. (2020). O Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA em “desmonte”: 20 anos de lutas e conquistas ameaçados pelo elitismo fundiário no cenário de 2016 a 2020. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 5, e10501. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501

Edição

Seção

Dossiê temático: Política e Gestão da Educação em Tempos de Retrocessos