The National Program of Education in Agrarian Reform - PRONERA in “dismantling”: 20 years of struggles and conquests threatened by the elitism fundiário no cenario from 2016 to 2020

Authors

  • Guilherme Martins Teixeira Borges Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS https://orcid.org/0000-0002-9667-8101
  • Maria Esperança Fernandes Carneiro Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501

Abstract

Abstract: The present work aims to analyze the historical correlation between public land and educational policies and how these interrelationships influenced social movements in the countryside to fight for their social rights, especially for the right to education, through creation of the National Program for Education in Agrarian Reform - PRONERA. Thus, this study starts from the historical analysis for the current criticism in view of the numerous instruments used by the country's governmental guidelines, from the year 2016 to 2020, as ways to delegitimize the right to education in the field for rural workers and to disrupt PRONERA, once for all. To understand this problem, they were chosen as research categories: Capitalism, exploitation, private property, land reform, work and education. As for the methodological process, the theoretical categories of scientific analysis contemplated by the dialectical materialist-historical framework were used, given the social and political configuration of the object of study. Regarding the research methodologies used, the work is constructed via a survey of bibliographical and documentary theoretical research. For this research path, authors like Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), among others, were used as structuring theoretical frameworks. In the end, the research made it possible to highlight how the attacks on social rights, especially of rural workers, have been one of the wide-open agendas of Brazilian elites, which, together with the extremist neoliberal project, have so much in PRONERA, but also in a considerable part of policies of social issues, a threat to the economic interests of the country's elites.

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Author Biographies

Guilherme Martins Teixeira Borges, Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor de Direito no UniGoiás. Pesquisador na área de Políticas Públicas Educacionais, Educação (com foco em Educação do Campo e Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos.

Maria Esperança Fernandes Carneiro, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1975), Mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (1982) e Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do Grupo de Pesquisa: Políticas Educacionais e Gestão Escolar.

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Published

2020-12-04

How to Cite

Borges, G. M. T., & Carneiro, M. E. F. (2020). The National Program of Education in Agrarian Reform - PRONERA in “dismantling”: 20 years of struggles and conquests threatened by the elitism fundiário no cenario from 2016 to 2020. Brazilian Journal of Rural Education, 5, e10501. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501

Issue

Section

Dossiê temático: Política e Gestão da Educação em Tempos de Retrocessos