The National Program of Education in Agrarian Reform - PRONERA in “dismantling”: 20 years of struggles and conquests threatened by the elitism fundiário no cenario from 2016 to 2020
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501Abstract
Abstract: The present work aims to analyze the historical correlation between public land and educational policies and how these interrelationships influenced social movements in the countryside to fight for their social rights, especially for the right to education, through creation of the National Program for Education in Agrarian Reform - PRONERA. Thus, this study starts from the historical analysis for the current criticism in view of the numerous instruments used by the country's governmental guidelines, from the year 2016 to 2020, as ways to delegitimize the right to education in the field for rural workers and to disrupt PRONERA, once for all. To understand this problem, they were chosen as research categories: Capitalism, exploitation, private property, land reform, work and education. As for the methodological process, the theoretical categories of scientific analysis contemplated by the dialectical materialist-historical framework were used, given the social and political configuration of the object of study. Regarding the research methodologies used, the work is constructed via a survey of bibliographical and documentary theoretical research. For this research path, authors like Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), among others, were used as structuring theoretical frameworks. In the end, the research made it possible to highlight how the attacks on social rights, especially of rural workers, have been one of the wide-open agendas of Brazilian elites, which, together with the extremist neoliberal project, have so much in PRONERA, but also in a considerable part of policies of social issues, a threat to the economic interests of the country's elites.
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Literaturhinweise
Brasil, Rio de Janeiro – ALERJ. (2019). Projeto de Lei n. 470, de 2019 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. PL 470/19. Dispõe sobre a extinção do sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Brasil. (2019). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna. Todos pela Educação.
Brasil, Câmara dos Deputados. (2019). Projeto de Lei nº 2/2018-CN (MSG nº 187/2018-Origem), cria a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 - Proposta do Poder Executivo, Brasília-DF.
Brasil, Estadão. (2019). Reportagem “MEC cortará verba de universidade por balbúrdia e já enquadra UNB, UFF e UFBA”. Recuperado de https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba,70002809579
Brasil, INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária. (2016). Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: Manual de Operações, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 19, Brasília-DF, de 15 de janeiro de 2016
Brasil, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, v. 134, n. 248, 1996.
Brasil, Ministério da Educação (2020). Programas e ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Recuperado de http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/programas-e-acoes
Brasil, O Globo. (2019). Reportagem “Bolsonaro critica e ministro fala em tirar dinheiro público de escolas do MST”. Recuperado de https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-critica-ministro-fala-em-tirar-dinheiro-publico-de-escolas-do-mst-23622417.
Brasil, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Brasil, Supremo Tribunal Federal. (2002). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186-02/DF. Recuperado de http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStfArquivo/anexo/ADPF186.pdf.
Brasil, Valor Econômico. (2019). Reportagem “Ideia de universidade para todos não existe, diz ministro da Educação”. Recuperado de https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/01/28/ideia-de-universidade-para-todos-nao-existe-diz-ministro-da-educacao.ghtml
Borges, G. M. T., & Carneiro, M. E. F. (2016). Leituras dos 18 anos do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária (PRONERA): uma abordagem a partir do Estado de Goiás. Anais do IV Congresso Nacional da Educação (CONEDU).
Borges, G. M. T. (2019). Educação, campo e contradições: a turma Evandro Lins e silva (UFG/2012) (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Caldart, R. S, Pereira, I. B, Alentejano, P., & Frigotto, G. (2012). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de saúde Joaquim Venâncio, Expressão popular.
Mello, C. A. B. (2003). O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 11ª tiragem. São Paulo: Malheiros.
Oliveira, M. E. B. (2017). Educação do campo, políticas públicas e movimentos sociais: o papel do Pronera na construção de autonomias relativas. In Foschiera, A. A. (Org.). Educação do campo e o campo de atuação da Escola Família Agrícola de Porto Nacional-TO: Pronera, Agroecologia e Camponeses (pp. 22). Palmas: Nagô Editora.
Pinheiro, P. H. (2020). Bolsonaro desmonta INCRA e priva brasileiros do campo da cidadania plena. Recuperado de https://jornalggn.com.br/artigos/bolsonaro-desmonta-incra-e-priva-brasileiros-do-campo-da-cidadania-plena-por-paulo-henrique-pinheiro/
Ribeiro, M. (2011). Educação do Campo e Escola Ativa: contradições na política educacional no Brasil. Educação em Revista, 12(2), 23-40. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2011.v12n2.2485
Santos, L. R. (2020). Políticas públicas: o desmantelamento das políticas do ensino superior no Brasil (Monografia Digital). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
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