O Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA em “desmonte”: 20 anos de lutas e conquistas ameaçados pelo elitismo fundiário no cenário de 2016 a 2020

Guilherme Martins Teixeira Borges; Maria Esperança Fernandes Carneiro

doi:10.20873/uft.rbec.e10501

Autores/as

Guilherme Martins Teixeira Borges Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS https://orcid.org/0000-0002-9667-8101
Maria Esperança Fernandes Carneiro Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10501

Resumen

Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar la correlación histórica entre la tierra pública y las políticas educativas y cómo estas interrelaciones influyeron en los movimientos sociales del campo para luchar por sus derechos sociales, especialmente por el derecho a la educación, a través de la creación del Programa Nacional de Educación en Reforma Agraria - PRONERA. Así, este estudio parte del análisis histórico de la crítica actual ante los numerosos instrumentos utilizados por los lineamientos gubernamentales del país, desde el año 2016 al 2020, como vías para deslegitimar el derecho a la educación en el campo de los trabajadores rurales y para trastocar PRONERA. De una vez por todas. Para entender este problema, se eligieron como categorías de investigación: capitalismo, explotación, propiedad privada, reforma agraria, trabajo y educación. En cuanto al proceso metodológico, se utilizaron las categorías teóricas de análisis científico contempladas por el marco histórico-materialista dialéctico, dada la configuración social y política del objeto de estudio. En cuanto a las metodologías de investigación empleadas, el trabajo se construye a través de un relevamiento de la investigación teórica bibliográfica y documental. Para este camino de investigación, autores como Roseli Salete Caldart (2002), Isabel Brasil Pereira (2002), Paulo Alentejano (2002), Gaudêncio Frigotto (2002), entre otros, fueron utilizados como marcos teóricos estructurantes. Al final, la investigación permitió resaltar cómo los ataques a los derechos sociales, especialmente de los trabajadores rurales, han sido una de las agendas abiertas de las élites brasileñas y que, junto con el proyecto neoliberal extremista, tienen tanto en PRONERA, pero también en una parte considerable de las políticas de los problemas sociales, una amenaza para los intereses económicos de las élites del país.

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Biografía del autor/a

Guilherme Martins Teixeira Borges, Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor de Direito no UniGoiás. Pesquisador na área de Políticas Públicas Educacionais, Educação (com foco em Educação do Campo e Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos.

Maria Esperança Fernandes Carneiro, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1975), Mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (1982) e Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do Grupo de Pesquisa: Políticas Educacionais e Gestão Escolar.

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