Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e12403Resumo
A pesquisa que sustenta este artigo traçou como objetivo geral o exercício de compreender as dimensões políticas da Educação do Campo (EC) no país e no contexto amazonense, o que se concretizou a partir de um balanço do trabalho intelectual em torno da realidade campesina. O artigo apresenta um mapeamento bibliográfico das produções referentes às políticas públicas de EC no Brasil e no Amazonas. Este diálogo entre o nacional e o local expressa-se no percurso metodológico da revisão de literatura, o qual contou com levantamentos nos repositórios da Universidade Federal do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas e nas bases eletrônicas Scielo, Google Acadêmico e Periódicos Capes. Dentre os resultados e conclusões, destacam-se os seguintes achados da investigação: os movimentos sociais do campo protagonizam o delineamento das políticas para a EC no Brasil; as dimensões política, pedagógica e produtiva da EC são ratificadas; o conceito de desenvolvimento sustentável encontra-se em disputa; ao passo que as especificidades do campo amazônico residem no confronto entre a histórica exploração dos recursos naturais, o modo de vida camponês e as desigualdades sociais.
Palavras-chave: educação do campo, políticas públicas, desenvolvimento regional.
Dimensions of Rural Education in the Amazonas: clues from the specialized literature
ABSTRACT. The research that supports this article outlined as a general objective the exercise of understanding the political dimensions of Rural Education (EC) in the country and in the Amazonian context, which was materialized from a balance of intellectual work around the rural reality. The article presents a bibliographical mapping of the productions related to public policies in RE in Brazil and Amazonas. This dialogue between national and local is expressed in the methodological path of the literature review, which included searches in the Federal University of Amazonas and the State University of Amazonas repositories and in the Scielo, Google Academic and Capes Periodicals electronic databases. Among the results and conclusions, the following research findings are highlighted: the social movements in the countryside are the protagonists in the design of policies for RE in Brazil; the political, pedagogical and productive dimensions of CE are ratified; the concept of sustainable development is in dispute; while the specificities of the Amazonian countryside lie in the confrontation between the historical exploitation of natural resources, the peasant way of life and social inequalities.
Keywords: rural education, public policies, regional development.
Dimensiones de la educación rural en Amazonas: pistas de la literatura especializada
RESUMEN. La investigación que sustenta este artículo tuvo como objetivo general el ejercicio de la comprensión de las dimensiones políticas de la Educación del Campo (EC) en el país y en el contexto amazónico, lo cual se materializó a partir de un balance de trabajo intelectual en torno a la realidad rural. El artículo presenta un mapeo bibliográfico de las producciones relacionadas con las políticas públicas de ER en Brasil y Amazonas. Este diálogo entre lo nacional y lo local se expresa en el recorrido metodológico de la revisión de la literatura, que incluyó encuestas en los repositorios de la Universidad Federal de Amazonas y la Universidad Estatal de Amazonas y en las bases de datos electrónicas Scielo, Google Academic y Capes Periodicals. Entre los resultados y conclusiones, se destacan los siguientes hallazgos de la investigación: los movimientos sociales rurales tienen un rol protagónico en el diseño de políticas para la EC en Brasil; se ratifican las dimensiones política, pedagógica y productiva de la EC; el concepto de desarrollo sostenible está en disputa; mientras que las especificidades del campo amazónico radican en el enfrentamiento entre la explotación histórica de los recursos naturales, el modo de vida campesino y las desigualdades sociales.
Palabras clave: educación rural, políticas públicas, desarrollo regional.
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Referências
Alves, C. P. (2017). Políticas de identidade e políticas de educação: Estudo sobre identidade. Psicol. Soc., 29, 1-9. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29172186.
Arroyo, M. G., & Fernandes, B. (1999). A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação nacional por uma educação básica do campo. (Coleção Por uma Educação Básica do Campo, n. 2).
Batista, G. L. (2019). A política de educação do campo no território do Cariri Ocidental paraibano: 2003 – 2013 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande.
Borges, H. S. (2015). Formação contínua de professores (as) da educação do campo no Amazonas (2010 a 2014) (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
Brasil. (2010). Decreto-lei nº Nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Diário Oficial da União, Brasília, 4 nov.
Brasil. (2002). Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Recuperado de: https://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf
Caldart, R. S. (2014). Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. Revista Trabalho Necessário, 2(2), 1-16. https://doi.org/10.22409/tn.2i2.p3644.
Caldart, R. S. (2004). Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular.
Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). (2012). Dicionário da educação do campo. 2nd ed. Rio de Janeiro, RJ: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular. Recuperado de: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf.
Camacho, R. S. (2017). A Educação do Campo em Disputa: Resistência Versus Subalternidade ao Capital. Educ. Soc., 38(140), 649-670. https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177792
Carvalho, O. F. (2019). As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Rev. Investig. Const., 6(3), 773-794. https://doi.org/10.5380/rinc.v6i3.59730
Costa, A. L. F. (2009). Educação e desenvolvimento regional: evidências para a Região Norte (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
De-La-Torre-Ugarte, M. C., Takahashi, R. F., & Bertolozzi, M. R. (2011). Revisão sistemática: noções gerais. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45(5), 1260-1266. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000500033
Farias, M. N., & Faleiro, W. (2020). Educação Dos Povos do Campo no Brasil: Colonialidade/Modernidade e Urbanocentrismo. Educ. rev., 36, 1-21. https://doi.org/10.1590/0102-4698216229.
Giron, G. R. (2008). Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania?. Revista de Educação PUC-Campinas, 24, 17-26.
Goergen, P. (2019). Educação e Sociedade e as Políticas Públicas em Educação. Educ. Soc., 40, 1-26. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019215966.
Maciel, R. C. G., Cavalcante Filho, P. G., Lima Júnior, F. B., & Souza, E. F. (2018). Distribuição de renda na Amazônia: um estudo dos polos agroflorestais em Rio Branco, AC.DRd-Desenvolvimento Regional em Debate, 8(2), 108-142. https://doi.org/10.24302/drd.v8i2.1416.
Magalhães, M. G. S. D., & Lyra Junior, A. A. (Org.). (2015). Desenvolvimento regional da Amazônia: limites e possibilidades. Boa Vista: EDUFRR.
Maringa, J. T., & Ruscheinsky, A. (2017). Políticas públicas decorrentes da mudança no Código Florestal. Interações, 18(3), 83-96. https://doi.org/10.20435/inter.v18i3.1441.
Marx, K. (1996). Os economistas. O capital. v. 1. São Paulo: Nova Cultural.
Mendes, G. C. (2010). A educação do campo na concepção e no trabalho pedagógico dos professores de uma escola da zona rural de Manaus (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Minayo, M. C. S. (Org.). (2001). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 19th ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Ministério da Educação. (2012). Educação do campo: marcos normativos. Brasília, DF: SECADI.
Molina, M. C., Antunes-Rocha, M. I., & Martins, M. F. A. (2019). A produção do conhecimento na licenciatura em Educação do Campo: desafios e possibilidades para o fortalecimento da educação do campo. Revista Brasileira de Educação, 24, 1-30. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240051.
Mourão, A. R. B., Nogueira, S. C. C., Araújo, J. J. C. N., & Souza, J. E. R. (2015). Governança, Território e Desenvolvimento: uma leitura das finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Brasileira. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 15, 53-69. Recuperado de: https://revistas.ucp.pt/index.php/investigacaoeducacional/article/view/3410.
Mourão, A. R. B., Uchôa, I. C., & Vasconcelos, L. M. (2020). Educação do Campo e Práticas Pedagógicas: relações de trabalho em comunidades amazônicas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 15, 436-450. https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.12642.
Muenchen, C., & Sául, T. S. (2020). A interdisciplinaridade nas Licenciaturas em Educação do Campo nas Ciências da Natureza: possibilidades e desafios. Ensino em Re-Vista, 27(1), 203-227. https://doi.org/10.14393/ER-v27n1a2020-9.
Oliveira, M. E. B. (2017). Educação do campo como espaço em disputa: análise dos discursos do material didático do projovem campo - saberes da terra. Educ. rev., 33, 1-24. https://doi.org/10.1590/0102-4698164131.
Opas/Oms. (2020). Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde no Brasil. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=885:opas-oms-no-brasil&Itemid=672.
Queiroz, S. G. (2019). Educação escolar da juventude do campo: Contribuições da pedagogia histórico-crítica para o trato com o conhecimento no currículo dos trabalhadores do campo (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Rejani, F. M. (2011). Desenvolvimento sustentável e agenda de atuação dos bancos públicos comerciais brasileiros: uma análise da estratégia negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Ribeiro, P. A. (2014). Política pública de assistência social e sustentabilidade na Amazônia: um estudo nos municípios de Maués e Parintins no Baixo Amazonas (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Rocha, S. M. (2016). A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Seabra, V. N. (2011). Os impactos do paradigma do conceito de desenvolvimento sustentável na formação do técnico agrícola do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM- Campus Zona Leste (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Senra, R. E. F., Sato, M. T., Mello, G. J., & Campos, A. G. (2017). Juventudes, Educação do Campo e Formação Técnica: um estudo de caso no IFMT. Educ. Real., 42(2), 605-626. https://doi.org/10.1590/2175-623655385
Silva, A. L. B. (2020). A educação do campo no contexto da luta do movimento social: uma análise histórica das lutas, conquistas e resistências a partir do Movimento Nacional da Educação do Campo. Rev. Bras. Hist. Educ., 20, 1-24. https://doi.org/10.4025/rbhe.v20.2020.e112
Silva, S. S. (2017). Políticas de formação inicial de professores do campo em Parintins: contextos e contradições (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Soares, M. P. (2017). Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Souza, J. E. R. (2018). A contribuição do IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira para o desenvolvimento local/regional frente à diversidade étnica e cultural da região do Alto Rio Negro no Amazonas (2007 – 2014) (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Souza, M. A. (2020). Pesquisa Educacional Sobre Mst e Educação do Campo no Brasil. Educ. rev., 36, 1-22. https://doi.org/10.1590/0102-4698208881.
Tavares, M. T. S. (2018). Da educação rural à educação do campo no Amazonas: rupturas e permanências (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Uchôa, I. C. (2018). Trabalho e Educação do Campo no contexto amazônico: um estudo em uma comunidade camponesa do Médio Rio Solimões (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Universidade do Estado do Amazonas. (2001). Sobre a UEA: apresentação. Manaus. Recuperado de: https://www1.uea.edu.br/sobre.php?dest=apresentacao#.
Universidade Federal do Amazonas. (ca. 2018). Institucional: história. Manaus. Recuperado de: https://ufam.edu.br/historia.html.
Vilhena Júnior, W. M. (2013). A política de educação do campo entre o pensado e o praticado: um estudo sobre convênio UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
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