Está nas mãos de quem fechar escolas do campo, das águas e da floresta? Um olhar para a realidade da Amazônia Aveirense
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13161Resumo
Este estudo investigativo teve como objetivo principal descrever o processo decisório do fechamento dessas escolas nas visões dos sujeitos entrevistados e analisados, dentro de uma perspectiva crítica. A negação de direitos educacionais sofrida pelas populações do campo no Brasil é uma realidade evidente, sobretudo no município de Aveiro-PA. Nos últimos 12 anos, 63 escolas do campo, das águas e da floresta foram fechadas. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, teve como aporte teórico central Freire (2000, 2001), Caldart (2011, 2012), Arroyo (2005, 2011), Hage (2005, 2014), Fernandes (2004, 2012) e Adorno (2011). Para o levantamento de informações, aplicou-se a pesquisa documental e a de campo. Na pesquisa de campo, entrevistou-se sujeitos que tiveram ligação direta ao processo de fechamento dessas escolas. Como resultado, este estudo identificou que a decisão pelo fechamento de escolas do campo, das águas e da floresta na Amazônia aveirense é feita de forma vertical, sem levar em consideração os impactos que ocasionam na vida dos sujeitos, tampouco o que dispõem as legislações vigentes.
Palavras-chave: fechamento de escolas do campo, das águas e da floresta, Amazônia aveirense, educação do campo.
Is it in the hands of those closing schools in the rural, water and forest? A look at the reality of the Amazon Region of Aveiro
ABSTRACT. This investigative study aimed to describe the decision-making process for closing these schools in the views of the interviewed and analyzed subjects, within a critical perspective. The denial of educational rights suffered by rural populations in Brazil is a clear reality, especially in the municipality of Aveiro-PA. In the last 12 years, 63 rural, water and forest schools have been closed. This qualitative research had as its central theoretical support Freire (2000, 2001), Caldart (2011, 2012), Arroyo (2005, 2011), Hage (2005, 2014), Fernandes (2004, 2012) and Adorno (1995). For the gathering of information, documentary and field research were applied. In the field research, subjects who had a direct connection to the closing process of these schools were interviewed. As a result, this study identified that the decision to close rural, water and forest schools in the Amazon region of Aveiro is made vertically, without considering the impacts they cause on the lives of the population, nor what the current legislation provides.
Keywords: closing of rural, water and forest schools, Amazonia from aveiro, rural education.
¿Está en manos del cierre de escuelas en el campo, el agua y los bosques? Una mirada a la realidad de la Amazonia de Aveiro
RESUMEN. Este estudio de investigación tuvo como objetivo describir el proceso de toma de decisiones para el cierre de estas escuelas en la mirada de los sujetos entrevistados y analizados, dentro de una perspectiva crítica. La negación de los derechos educativos que sufren las poblaciones rurales en Brasil es una clara realidad, especialmente en el municipio de Aveiro-PA. En los últimos 12 años, se han cerrado 63 escuelas rurales, de agua y forestales. Esta investigación cualitativa tuvo como soporte teórico central a Freire (2000, 2001), Caldart (2011, 2012), Arroyo (2005, 2011), Hage (2005, 2014), Fernandes (2004, 2012), y Adorno (2011). Para la recolección de información se aplicó investigación documental y de campo. En la investigación de campo, se entrevistó a sujetos que tenían una conexión directa con el proceso de cierre de estas escuelas. Como resultado, este estudio identificó que la decisión de cerrar escuelas rurales, hídricas y forestales en la región amazónica de Aveiro se toma de manera vertical, sin tomar en cuenta los impactos que causan en la vida de los sujetos, ni lo que prevé la legislación vigente.
Palabras clave: cierre de escuelas de campo, agua y bosque, Amazonia de Aveiro, educación del campo.
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Referências
Adorno, T. W. (2011). Educação e Emancipação. Tradução de W. L. Mar. 6. reimp. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Apple, M. W. (2017). A luta pela democracia na educação crítica. Revista e-Curriculum, São Paulo, 15(4), 894-926. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p894-926
Arroyo, M. G. (2005). Os desafios da construção de políticas públicas para a educação do campo. CADERNOS temáticos: educação no campo. Curitiba: SEED–PR, 47-58.
Arroyo, M. G. (2011). A educação básica e o movimento social do campo. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 65-86) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Aveiro. (2014). Portaria nº 078, de 15 de dezembro de 2014. Aveiro: Secretaria Municipal de Educação.
Aveiro. (2019). Gestor Escolar Web. Secretaria Municipal de Educação. Aveiro, Pará.
Brasil. (2012). Resolução nº 1 de 03 de abril de 2002. Educação do Campo: Marcos Normativos MEC/SECADI.
Brasil. (2014). Lei Nº 12.960 de 27 de março. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm.
Brasil. (2019). LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. 3. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Caldart, R. S. (2011). A Escola do Campo em Movimento. In Arroyo, M. G., & Caldart, R. S. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 149-158) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Caldart, R. S. (2012). Educação do campo. In Caldart, et al. (Orgs.). Dicionário da educação do campo (pp. 257-264). 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.
Constituição Federal da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Correia, E. S. (2018). O fechamento das escolas do campo em Sergipe: Territórios em Disputa (2007-2015) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.
Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. (2008). Resolução MEC nº 2, de 28 de abril. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf.
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. (2002). Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de abril. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf
Fernandes, B. M. (2004). Diretrizes de uma caminhada. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma educação do campo (pp. 135-145) Petrópolis, RJ: Vozes.
Fernandes, B. M. (2012). Território Camponês. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 746-750) 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP. https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016
Freire, P. (2001). Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Centauro.
Hage, S. M. (2005). Classes Multisseriadas: Desafios rural no Estado do Pará/Região Amazônica. In Hage, S. M. (Org.). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará (pp. 42-59). Belém-Pará: Gutemberg Ltda.
Hage, S. M. (2014). Transgressão do Paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da Escola pública do campo. Educação & Sociedade, 35(129), 1165-1182. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014144531
IBGE. (2010). Censo Brasileiro. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/aveiro/panorama.
INEP. (2018). Caderno de Instruções do Censo Escolar. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Censo+Escolar+da+educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2018+Caderno+de+Instru%C3%A7%C3%B5es/be4e0801-5181-4364-934d-bcaff5ce85ea?version=1.0.
Kolling, E. J., Nery, I. J., & Molina, M. C. (1999). A Educação Básica e o Movimento Social do Campo: Coleção Por Uma Educação Básica do Campo (Vol. 1). Brasília-DF: UnB.
Munarim, A. (2006). Elementos para uma política pública de educação do Campo. In Molina, M. C. (Org.). Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão (pp. 15-26). Brasília, DF.
Plano Estadual de Educação do Pará. (2015). Lei n° 8.186, de 23 de junho. Recuperado de: http://biblioteca.mppa.mp.br/phl82/capas/lei.pdf
Plano Nacional de Educação. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho. Recuperado de: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf
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